Por Danielle Denny
As negociações sobre mudanças climáticas que aconteceram entre 29/11 e 10/12/2010 surpreenderam. O documento final é apenas um começo para as negociações mais completas esperadas para o próximo ano em Durban, na África do Sul, mas conseguiu superar o retrocesso de compromissos, anunciado por Japão, Canadá e Rússia e o impasse imobilizante entre principalmente os dois maiores emissores de gases de efeito estufa: EUA e China. Os EUA, de fora do atual acordo de Kyoto, condicionando sua entrada à assunção de metas de redução por todos os países e China exigindo que os países desenvolvidos assumam maior responsabilidade de redução das emissões.
O acordo final conseguiu tomar uma forma sobre a qual todos os países puderam concordar, com exceção da Bolívia. A deliberação foi consensual, não por unanimidade. No consenso uma opinião minoritária pode ser rejeitada, desde que o ponto de vista tenha sido ouvido integralmente. Um país não tem poder de vetar a decisão dos demais 193, mas pode ficar de fora de qualquer ação ou programa que resulte dessa decisão consensual.
Houve avanços, apesar do acordado ainda ser pouco para substituir o atual Protocolo de Quioto de 1997 que expira em 2012 e atualmente obriga 37 países desenvolvidos a cumprirem metas de redução de gases de efeito estufa emitidos.
As responsabilidades comuns porém diferenciadas foram reafirmadas em Cancun. Todos os países têm de colaborar para mitigar as mudanças climáticas, os países desenvolvidos, contudo, devem assumir uma responsabilidade maior em relação aos países em desenvolvimento, devido a sua responsabilidade histórica pela emissão de carbono.
Confirmado também o acordo de Copenhaguem no tocante ao financiamento de US$30 bilhões a ser fornecido pelos países desenvolvidos aos países de menor desenvolvimento para cobrir os custos de adaptação às mudanças climáticas e mitigação das emissões, entre 2010 e 2012.
No longo prazo, os países desenvolvidos se comprometeram a levantar US$100 bilhões por ano a partir de 2020 para atender às necessidades dos países em desenvolvimento vinculadas às mudanças climáticas. A maioria dos recursos serão mobilizados por meio de um fundo novo a ser criado especialmente para mudanças climáticas, no qual mais da metade dos 40 assentos serão preenchidos por representantes dos países em desenvolvimento e que durante os 3 primeiros anos serão operados sob supervisão do Banco Mundial. A forma como esses valores serão levantados ainda é um empecilho para as negociações.
Para ter acesso a esse financiamento os países em desenvolvimento terão de tomar medidas quantificáveis e verificáveis de redução de gases de efeito estufa. A dificuldade era estabelecer se a soberania seria respeitada, conforme defendia a China e o Brasil, ou haveria um órgão supranacional, como advogavam os americanos. O texto de Cancun estabelece que a análise internacional será conduzida de maneira não invasiva, não punitiva e respeitando a soberania.
O acordo de Cancun também avançou na temática REDD+ (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation in Developing Countries) ao mencionar a necessidade de se respeitar os direitos das comunidades indígenas, de acordo com as normas do direito internacional.
Pouco se avançou, contudo, em termos de conservação das florestas, agricultura, transporte internacional e biocombustíveis, áreas de especial interesse para o Brasil.
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