29/12/2009

Leonardo da Vinci

?Si come il mangiare sanza voglia fia dannosa all? salute,
cosi lo studio sanza desiderio guasta la mem?ria
e non ritien cosa ch?ella pigli?
Leonardo da Vinci

14/12/2009

A Questão Ambiental, a Ordem Ambiental Internacional e a Política Ambiental Brasileira

A Questão Ambiental, a Ordem Ambiental Internacional e a Política Ambiental Brasileira

LAGO, Andre Aranha Correa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as tr?s Confer?ncias Ambientais das Na??es Unidas. Bras?lia: Instituto Rio Branco; Funda??o


(Geo 301) EVASO, A. et al. Desenvolvimento Sustent?vel: mito ou realidade? Terra Livre, S?o Paulo, n. 11-12, p. 91-101, ago. 1992/ago. 1993.

(Geo 303) RIBEIRO, Wagner C. A Ordem Ambiental Internacional. S?o Paulo: Contexto, 2001. p. 11-16 e 53-147.


A Questão Ambiental, a Ordem Ambiental Internacional e a Política Ambiental Brasileira

A emergencia da questao ambiental: a globalizaça o dos impactos 1

BIOSFERA 1
ECO 72 2
DECLARA??O SOBRE PRINC?PIOS AMBIENTAIS 2
Cria??o do PNUMA 2
CONSERVACIONISTAS X PRESERVACIONISTAS 2
Preservacionistas 2
Conservacionistas 2
CLUBE DE ROMA 2
PROTOCOLO DE MONTREAL 2
RELAT?RIO BRUNDLAND 3
RIO 92 3
AGENDA 21 3
DECLARA??O DO RIO = CARTA DO RIO 3
DECLARA??O SOBRE PRINC?PIOS FLORESTAIS 3
CONVEN??O SOBRE MUDAN?AS CLIM?TICAS 3
CONVEN??O SOBRE BIODIVERSIDADE 4


A emergencia da questao ambiental: a globalizaçao o dos impactos

chegou-se a conclusao que a degrada??o ambiental era um problema para os pa?ses e tamb?m para a sobrevivencia da humanidade. A natureza tem um tempo diferente do tempo hist?rio o primeiro segue o tempo geol?gico mais lento e o segundo o tempo acelerado das transforma??es sociais. Portanto a polui??o produzida h? 30 anos ainda n?o foi incorporada pela natureza. H? um descompasso entre o uso e a reincorpora??o dos recursos isso ? a causa da polui??o. Apenas no sec XX houve a eminencia da quest?o ambiental principalmente nos meios universit?rios, os impactos que eram locais passam a ser percebidos em escala global. A conscientiza??o dos cientistas gerou a conscientiza??o dos estudantes criando a sociedade civil organizada e depois as ONGs.
Temas que come?am a ser discutidos na dec 1960: polui??o, uso de recursos comuns como ?gua, desmatamento. Exemplo: 1968, em Paris, Confer?ncia Internacional sobre especialistas em biosfera, patrocinada pela UNESCO (educa??o ciencia e cultura).
BIOSFERA
conceito dos cientistas da d?c 60, consagrado na conferencia de Paris, indivisibilidade entre a sociedade humana e os sistemas naturais, homem e natureza s?o insepar?veis, mesmo locus,o que acontece nos sistemas naturais tem impacto na sociedade humana e o que acontece na sociedade humana impacta os sistemas naturais. Nunca houve preocupa??o em explorar de forma racional os recursos naturais, ? na Confer?ncia de Paris que ocorre a inflex?o. Importante reconhecer o papel fundamental da ciencia para o progresso da tem?tica ambiental, at? hoje.
ECO 72
Anos 1970, primeira grande confer?ncia de meio ambiente, Estocolmo na Su?cia, realiza??o de conferencia das na??es unidas sobre meio ambiente humano, nome curioso, decorre diretamente do conceito de biosfera consagrado em Paris, meio ambiente e homem fazem parte de um mesmo sistema.
DECLARA??O SOBRE PRINC?PIOS AMBIENTAIS
n?o ? vinculante ainda, mas s?o princ?pios que ser?o seguidos como refer?ncia no ambito do meio ambiente.

Outro ponto importante que merece destaque: participa??o de algumas organiza??es n?o governamentais (n?o tanto como ser? na confer?ncia do Rio). Participam dos debates, como observadoras, consagra??o de um novo ator no ?mbito ambiental, ONG fiscalizam estados e divulgam relat?rios p?blicos que queimam filme de estados, e pressao pol?tica que as ONGs realizam junto aos estados motivando mudan?as. H? ONGs que defendem interesses de um estado ou de uma empresa, depend?ncia dos financiamentos de estados e interesses de empresas (nao podemos endeusar nem demonizar, tem grande valia pq fiscalizam o estado elaboram relat?rios, mas tem aquelas que agem em defesa de interesses escusos)
Cria??o do PNUMA
programa das na?oes unidas sobre meio ambiente, at? d?c 70 nao havia ?rgao da onu, tema nao era intergovernamental e multilateral era tema cient?fico. Pnuma vai coordenar todas as atividades ambientais da ONU e vai influenciar para produ??o de normas ambientais.
CONSERVACIONISTAS X PRESERVACIONISTAS
Pano de fundo da d?c 1970, influencia toda a evolu??o do tema ambiental, debate significativo entre CONSERVACIONISTAS E PRESERVACIONISTAS
Disputam os rumos da tem?tica ambiental
Preservacionistas
Ligados aos pa?ses centrais, manter intoc?vel, o pouco que tinha restado do meio ambiente, teria de ser colocado em redoma de vidro, nao pode ser usado nem para se desenvolver.
Conservacionistas
Pa?ses perif?ricos, possibilidade de explorar recursos naturais de forma racional, equilibrada para promover desenvolvimento. ? o diferencial que os pa?ses perif?ricos tem para se desenvolver. Brasil adota conduta soberanista, adota postura conservacionista.
CLUBE DE ROMA
atores que defendem teses malthusianas, defendendo crescimento zero em taxas demogr?ficas e em taxas de desenvolvimento econ?mico.

Anos 1980 grande desenvolvimento da tem?tica ambiental motivos: compromissos assumidos em virtude da camada de ozonio 1985, estados convergem para recuperar camada de ozonio, Conven?ao de Viena sobre Camada de Oz?nio, sem metas espec?ficas, apesar de ser um documento vinculante (? conven??o nao declara??o) ? acordo vazio ? obrigat?rio mas n?o h? compromisso espec?fico.
PROTOCOLO DE MONTREAL
Em 1987 PROTOCOLO DE MONTREAL, complementa a Conven??o de Viena de 1985, com dispositivos concretos, metas, proibi??o de usos de CFC nas ind?strias nos processos de refrigera??o. Pa?ses adotaram essa meta, paises centrais aboliram totalmente, Brasil n?o aboliu totalmente mas est? muito pr?ximo disso. Nao falar em buraco na camada de ozonio pq nunca houve, o que houve foi uma redu??o da espessura. Montreal ? marco pq pa?ses aceitaram em abrir m?o de parcela de sua soberania para acabar com a emiss?o de CFC. Kioto aind ? muito brando mas segue o mesmo modelo do protocolo de montreal. H? cientistas que defendem e que criticam a efic?cia do protocolo de Montreal. No ambito da pol?tica internacional, importante ressaltar o paradigma de montrel, ? poss?vel os pa?ses abrirem m?o de parcela de sua soberania, deve ser seguido como modelo.
RELAT?RIO BRUNDLAND
1987 publicado o relat?rio NOSSO FUTURO COMUM da comiss?o BRUNDLAND, criada em 1983, pelo secret?rio geral da OnU, para elaborar conceitos ambientais fundamentais para desenvolvimento da tem?tica ambiental. CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT?VEL: usar os recursos naturais de modo a permitir que as gera??es futuras tamb?m tenham acesso a esses recursos naturais. Equilibrar desenvolvimento com a conserva??o dos recursos naturais. Sem usar de maneira desordenada sem causar o exgotamento dos recursos comuns como fizeram os pa?ses europeus na sua fase de desenvolvimento.
RIO 92
CNUMAD, Conferencia das Na??es Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento humano. Equilibrar meio ambiente e desenvolvimento. Conferencia do Rio foi a maior conferencia de meio ambiente numero brutal de ongs, de chefes de estado
Grande comparecimento de chefes de estado e de governo, clima de otimismo pelo fim da guerra fria, mais de 170, mais de 100 chefiadas pelo chefe de estado.
Participa??o muito significativa de organiza??es nao governamentais, mais de 10x o n?mero de ongs que participaram de estocolmo. (3 pilares, cientistas, estados e ongs)
Dois focos c?pula da terra no rio centro organiza??es governamentais e forum global participa??o intensa da sociedade civil.
Conferencia do rio produz 5 documentos fundamentais
AGENDA 21
? um plano de a??o, contendo s?rie de medidas a serem implementadas no s?c 21, desmatamento, biotecnologia, biodiversidade, financiamento para projetos ambientais... referencia do que deveria ser feito nos anos seguintes
DECLARA??O DO RIO = CARTA DO RIO
declara??o sobre princ?pios ambientais, incorpora principios que deveriam reger a implementa??o da agenda 21. Nao tem car?ter vinculante s? recomendat?ria.
DECLARA??O SOBRE PRINC?PIOS FLORESTAIS
Brasil teve papel fundamental, algumas delega??es queriam incluir princ?pios muito ambiciosos, Brasil e Indonesia bloqueiam propostas violando soberania, pouco pragm?tico. Brasil propunha conven??o articulada mas com limites. Posi??o polarizada.
CONVEN??O SOBRE MUDAN?AS CLIM?TICAS
agravamento do efeito estufa e aquecimento global, base de todo ordenamento sobre mudan?as clim?ticas, inclusive do protocolo de Kyoto. Cuidado para n?o citar efeito estufa como problema, o efeito estufa ? essencial para a vida na terra, o problema ? o agravamento o aquecimento global. Tamb?m ? acordo vazio, nao consegue acordoentre as delega??es resistiam fortemente a metas de emissao de GEEs, pex EUA chefiado pelo bush pai, nao aceita metas apesar de reconhecer o aquecimento global como problema.
CONVEN??O SOBRE BIODIVERSIDADE
mais uma vez polariza??o, Brasil interessado em proteger sua biodiversidade em bases soberanas e outros paises defendendo a biodiversidade como patrimonio da humanidade que deveria ser acima da soberania. Industrias farmac?uticas interessadas em principios ativos. Comunidades aut?ctones, que dependem dessas plantas e ervas, nao ? certo patentear os indios nao podem ter de pagar para farmaceuticas. Nao ? razoavel e pode gerar inviabilidade de sobrevivencia dessas comunidades autoctones. Importante encontrar ponto de converg?ncia, continua igual at? hoje, n?o avan?ou em absolutamente nada desde a conferencia do rio.

COMITE SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENT?VEL
subordinado ao ECOSOC al?m do PNUMA, depois da conf do rio criado o comite para coordenar as a??es de promo?ao de desenvolvimento sustent?vel

Regime de aquecimento global
terceira conferencia das partes em 1997, COP 3, em Quioto, no Jap?o. Aprova protocolo para complementar a conven?ao do rio. Complementa os compromissos, tem metas concretas, reduzir em 5,2% a emiss?o de GEE com base nos n?veis de 1990 entre 2008 e 2012. O importante ? que o compromisso s? incide sobre os pa?ses do ANEXO 1 que s?o os de industrializa??o mais antiga.
A base do protocolo de quioto:
RESPONSABILIDADES COMUNS POR?M DIFERENCIADAS
de acordo com o n?vel de industrializa??o dos estados. Levando em considera??o o n?vel de desenvolvimento dos estados.
Outro detalhe do regime de quioto
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
(a proposta ? brasileira, brasil propos um fundo, um FDL pa?ses centrais que nao conseguissem cumprir suas metas seriam multados recursos seriam revertidos para pa?ses perif?ricos para adotarem tecnologias para poluir menos. Com?rcio de credito de carbono, virou uma com?dite. Pa?ses perif?ricos que reduzirem emiss?es ganham pr?mio. Projeto de sequestro de carbono conselho da onu confere creditos de carbono em toneladas de co2, um credito para cada tonelada, negociada entre U$5 ou U$10 d?lares a tonelada (em m?dia). Pa?ses centrais podem poluir mais, o referente ?quilo que compraram via credito de carbono. Brasil ? o 2?. Pais que tem mais projetos aprovados pela ONU como MDL, s? perde para a India. No brasil n?o h? assistencia tecnica nem financiamento governamental que ? carissimo para elaborar um projeto de MDL a ser submetido a chancela primeiro do Minist?rio do Meio Ambiente e depois do Itamaraty que vai negociar junto ? Onu para aprova??o.
Se a meta de 5,2% ? global, para todos, os perif?ricos que n?o tem de reduzir se reduzem os centrais podem poluir mais credito de carbono n?o ? incongruente com o sistema.
O protocolo s? entraria em vigor qdo fosse ratificado por pa?ses que somassem 55% da emiss?o de GEEs. EUA sozinho responde por 25%. A Russia s? teria topado por causa da sua entrada na OMC.
2007 CONFERENCIA DE BALI COP 13
esperava-se negociar novo projeto substitutivo do protocolo de Quioto, que vence em 2012. A id?ia ? conseguir um compromisso maior em 2012. Nao se conseguiu novo protocolo mas conseguiu um
MAPA DO CAMINHO DE BALI
para chegarmos a um novo protocolo, chegarmos em 2009 em Copenhaguem com um novo protocolo, com teor concreto, novas metas, novos prazos. Grande press?o sobre os pa?ses perif?ricos, sentida desde a COP 10 em Buenos Aires com a ratifiica??o da Russia, press?o sobre grandes poluidores do mundo perif?rico a tambem assumirem metas (China, India e Brasil). J? no novo protocolo a ser negociado, incluir pa?ses que n?o tem compormisso nenhum, hj est?o de fora do anexo 1. EUA se recusaram a assinar Quioto pq os perif?ricos n?o assumiram custos de emiss?o. EUA condiciona a sua participa??o ? entrada do mundo perif?rico.
Novidade de Bali METAS VERIFIC?VEIS, REPORT?VEIS E QUANTIFIC?VEIAS
compromisso previsto na declara??o de Bali. Tanto EUA como perif?ricos toparao metas verificaveir, reportaveis e quantific?veiis. Brasil, china e India defendem que sejam volunt?rias, definidas por n?s. India MINIMALISTA x MAXIMALISTA Uniao Europ?ia querem que todas as metas se extendam para o mundo perif?rico vinculantes e impostas em documento internacional. Brasil aceita prestar contas mas a partir de metas volunt?rias, nao podem ser cobradas, se nao cumprir. Durante reuni?o do G8 se definiu um compromisso de redu??o de 50% dos GEEs at? 2050, meta de longo prazo. Grupos ambientalistas queremd efini??es para 2012. EUA quer jogar compromisso para frente (n?o estaremos mais aqui). G5 nao aceita Brasil, China, India, M?xico e Africa do Sul nao aceita metas vinculantes, somente metas volunt?rias.

RUBENS RIC?PERO ? edi??o da pol?tica externa mar?o 2008 ? avalia??o de Bali - ler

BRASIL faz LEITURA HIST?RICA n?o somos respons?veis pela conta ambiental. Come?amos a nos desenvolver no s?culo XX. Os pa?ses que est?o h? s?culos emitindo GEEs devem ser responsabilizados. Brasil tenta se diferenciar dos outros emergentes, se articula para recusar metas impositivas, mas se diferencia porque o balan?o energ?tico ? limpa, hidrel?trica, brasil 75% das emissoes brasileiras vem das queimadas da Amaz?nia. A china nao tem queimada de florestas, ? a base da energia que ? carv?o, muito poluidora. 80% do metano emitido pelo Brasil ? em virtude do maior rebanho bovino do mundo. Os outros pa?ses emitem metano pela queima do lixo. Brasil defende tamb?m a necessidade dos pa?ses centrais de transfereirem nao s? dinheiro mas tamb?m tecnologia para tornar seu desenvolvimento mais limpo. O brasil mudou muito seu perfil no ambito do meio ambiente. Nossa diplomacia se pauta pela continuidade. Mas no ambito do meio ambiente h? um claro aggiornamento, uma clara corre??o de rumos, adot?vamos postura soberanista agora adotamos postura cooperativista. Durante o governo sarney o brasil ? chamado de vil?o ambiental, Amaz?nia como pulm?o do mundo, assassinato de Chico Mendes. Sarney coloca Rio como candidata para anfitrea da CNUMAD. Queremos sediar a confer?ncia, pq somos cooperativos, ser cooperativo n?o ? ser ingenuo ser trouxa, somos pragm?ticos. Posi??o pragm?tica do Brasil no G5, em Bali, e em1999 diretor do PNUMA prop?e a troca de d?vidas por natureza credores brasileiros perdoariam a d?vida em troca de entrar em solo brasileiro para lan?ar projetos de prote??o ambiental. Brasil se junta aos paises do TCA (Tratado de Coopera??o Amaz?nica) em rep?dio ? proposta DECLARA??O DA AMAZ?NIA.
Somos cooperativos mas somos pragmaticos, em custos e benef?cios, temos de defender nossa soberania e a nossa possibilidade de desenvolvimento.

09/12/2009

BRASIL X RUSSIA

RUSSIA = PI/FABIANO = 26/09/08

duas revolucoes em 1917

1922 = criacao da URSS RUSSIA, UCRANIA BIELO-RUSSIA, TRANSCAUCASIA(GEORGIA AZERBAIJAO)

COLETIVIZACAO FORCADA DA TERRA = DISTRIBUICAO PELO ESTADO = 1933 GRANDE FOME DA UCRANIA (MAIOR PRODUTOR DE GRAOS)

NACIONALISMO EH UMA AGRESSAO AO SOCIALISMO =LENIM ACHAVA QUE ERA UMA FASE DE IMATURIDADE = STALIN QUERIA CRIAR O HOMEM SOVIETICO INCENTIVOU FORCOU MIGRACOES NA DEC 30 DE RUSSOS INDO PARA A PERIFERIA DA URSS = INDO PARA AS REGIOES MAIS INDUSTRIALIZADAS GANHANDO OS MELHORES SALARIOS = DEC 90 problemas pq esses russos nao podem ser reassimilados pela Russia e nos estados em que estao sao mal vistos

DEC 80 = Perestroica reforma economica PERESTROIKA a glasnost foi a reforma politica para a economia = GOBARCHOV NAO ERA LIBERAL = reestruturacao economica de burocratas para aumentar a insercao da Russia e do sociallismo.

obs, Michel Lovi = formacao do pensamento marxista (nada de dialetico) na Russia.

Livro do Angelo Cegrilo = soviet'ologo = Glasnost foi o inicio do declinio. = crise economica e insatisfacao com a guerra do Afeganisitao gera a insatisfacao da dec 80

GOBBY perde popularidade no proprio partido e a partir de 87 comeca a fazer concecoes reincidentes que passam a ser aceitas pelo Ocidente = gobby apoia-se no Ocidente e nas populacoes.= comecam a nasceer lideres nacionais nos Balcans pex. (lituania foi independente no entre guerras e depois foi ianexada pela russia a forca)

CONFERENCIA PARA COOPERACAO E SEGURAN'CA DA EUROPA (DEPOIS NA DEC DE 90 CRIA-SE ORGANIZACAO) = RUSSOS querem resolver sempre com ela OCE e os americanos querem resolver com a OTAN = europeus sempre tiveram medo da invasao russa entao precisava de um acordo desse

em troco de Helsink Russia aprovou declaracao de direitos humanos (desde 66 com dicotomia entre interpretacao ocidental e oriental sobre o que era Direitos Humanos)

Gobby qdo assume tira as tropas do Afeganistao,

filme 7 dias em outubro sobre golpe do Yieltsin 1993 com apoio do ocidente

terapia do choque
liberalizacao de empregos
privatizacao em massa
salarios deixam de ser pagos por 6 meses

filme desde que Otah partiu = 3 mulheres na Georgia pos sovietica em 1993

94 programa Lugan = russia readquire as armas que vendeu e vendem para os americanos pelo triplo do preco

96 yeltsin comeca a adotar discurso multilateralista = conselho de alto nivel brasil russia (FHC) Lampreia muitos tinham medo de retaliacao americana inicio 2000 - russia tinha parado de negociar com a America Latina com medo de se indispor com os EUA



1975 = ACORDOS DE HELSINK = FRONTEIRAS


DIASPORA RUSSIA USADA COMO DESCULPA PARA IMISCUIR--SE NOS ASSUNTOS INTERNOS DOS PAISES

BRASIL X EUROPA

BRASIL X EUROPA
Comércio
Atualmente a UE é o segundo parceiro comercial do Brasil, perdendo apenas para a Asia. 47% das exportações para a UE foram de produtos básico, 15% de semimanufaturados e 38% de manufaturados. A China sozinha, comprou 15% de tudo que o Brasil vendeu (basicamente primários) e enviou para cá 12% dos produtos importados.

A UE deve ser um fornecedor de tecnologia, trazendo investimentos, para gerar empregos e agregar valor à pauta de exportação brasileira. Com tecnologia e padrão europeus, as barreiras para produtos manufaturados na UE tendem a cair, gerando uma relação em que todos ganham.
Caças Rafale da Dassault.
Bom exemplo de aproximação da França, além de negociar preço, o Brasil exigiu a transferência de tecnologia. Incluiu ainda o pedido de venda de aviões franceses para a América Latina.
Acordo cooperação científica Brasil União Européia
Assinatura de acordo de cooperação cientìfica em 2004 (entrou em vigor 2006) avança acordo bilateral. Coincidencia de interesses e para benefício mútuo. Dois temas ressaltaram
Em 2009, criado Subcomite para tecnologia da informação e assinatura de cooperação com euraton. Brasil incluiu tema tecnologia social.

Princípios que regem a parceria Benefício mútuo e reciprocidade de capacidade e de aplicação de recursos orçamentários.
EURATOM
Assinatura de acordo em novembro de 2009.

Brasil pode vir a participar do International Thermonuclear Experimental Reactor: projeto de reator experimental a fusão nuclear baseado na tecnologia do Tokamak. ITER faz parte dos aparelhos de pesquisa fundamental no Reino Unido, nos EUA, na França e na Suíça. O ITER consiste em uma usina de fusão nuclear, que usa o hidrogênio operando a 100 milhões °C para produzir 500 MW de energia, através do processo de fusão nuclear. Dessa maneira, em condições laboratoriais, são reproduzidas as reações de fusão que acontecem no Sol e em outras estrelas, que aparecem como uma das tecnologias do futuro para gerar energia elétrica renovável, limpa e barata. Diante dos atuais reatores nucleares baseados na fissão, os reatores termonuleares são absolutamente seguros, pois em caso de uma avaria, como a que ocorreu em Chernobil, a reação termonuclear é suspensa em milésimos de segundo. Ao contrário das atuais centrais nucleares, os reatores termonucleares não produzem resíduos radiativos nocivos e só liberam hélio, um gás inerte e inofensivo. Criado sob o amparo da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o projeto ITER é o programa de cooperação científica internacional mais importante após a Estação Espacial Internacional (ISS).


Brasil e Europa

Com o barão, as relações com a Europa são deslocadas em função da aproximação com os EUA, mas a
Europa nunca deixa de ser fundamental para o comércio externo do país.
- Anos 50: JK promove a entrada de investimentos europeus, como os da VW.
- Anos 60: a PEI, pela ótica de diversificação, há um aprofundamento das relações como continente.
- Anos 70: parcerias em setores estratégicos, como o da energia.
- Acordo Nuclear com a Alemanha, em 1975, pela ótica do Pragmatismo Responsável e
Ecumênico, de Geisel.
- Anos 80: Há um certo retrocesso nas relações com a Europa.
1) Crise econômica do Brasil
2) A CEE prioriza as relações com o Leste Europeu (segunda metade da década, a partir
do início do fim da GF)
3) O Brasil é visto com desconfiança em diversos planos (hipoteca do MA, proliferação
nuclear – a Alemanha interrompe a cooperação quando percebe que o programa
brasileiro tem um viés militar, que só é retomado em 1994 –, autoritarismo, etc.)
Anos 90
- Reforço nas relações bilaterais entre o Brasil e a Europa.
- Decorre da nova posição do Brasil no sistema internacional.
1) Postura cooperativa em MA (Rio 92, Protocolo de Quioto)
2) Adesão ao regime internacional dos DH (San José e dois documentos da
ONU)
3) Democracia (Impeachment)
4) Abertura econômica (práticas neoliberais)
5) Criação do Mercosul
6) Adesão ao TNP
7) Estabilidade econômica (Plano Real)
- As privatizações e a estabilidade decorrentes do Plano Real contribuem para a entrada
maciça de investimentos diretos europeus.
- A Espanha passa a investir muito, principalmente em telecomunicações.
- No âmbito do comércio, há igualmente intensificação das relações comerciais.
- Em 1995, há a assinatura do Acordo-Quadro Mercosul-UE que visa abrir caminho para uma área
de livre comércio inter-blocos (poucos meses antes, Clinton lançava a Alca em Miami, e a UE
preocupava-se em perder o Mercosul).
- Em 1999, ocorre a Cimeira no Rio, entre o Mercosul e a UE.
- O objetivo é iniciar as negociações para o livre comércio inter-blocos, fazendo ofertas (a
Alca começara as negociações em abril de 1998, na Segunda Cúpula das Américas, em
Santiago).
- Em 1999, contudo, a UE está focada no Pacto de Estabilidade e no Euro e o
Mercosul está em crise, graças a desvalorização do Real.
- As primeiras ofertas só vêm em 2001, por parte da UE. Trata-se de propostas
aparentemente ambiciosas, pois envolvem 90% da pauta do Mercosul.
- Os 10% que estão fora, contudo, incluem os produtos mais competitivos do
Mercosul. Na realidade, a oferta é bastante tímida.
- Em 2002, ocorre a Cúpula de Madri (em 2001 ocorrera a Terceira Cúpula das Américas, em
Quebec), onde se estabelece que o acordo deveria ser fechado ao final de 2004.
- Em outubro de 2004, a expectativa de fechamento do acordo é frustrada.
1) A UE não aceita a prática do drawback (importar peças e insumos sem impostos, no
caso de eles serem destinados à produção de artigos que serão exportados)
2) A UE reduz sua oferta nas ofertas de cotas de carne de frango (de 175 mil toneladas
por ano, para 75 mil) 58

3) A UE exige o fim da bi-tributação da TEC, que é proibida pelo Mercosul, mas ainda
assim praticada.
4) O Mercosul não se adéqua às exigências relativas à “denominação de origem”
(presunto tipo de Parma?).
- Na realidade, a Alca já havia naufragado.
- O protecionismo agrícola da UE também é fundamental.
- Privilégio às ex-colônias da ACP (África, Caribe e Pacífico), que exportam para a
UE sem pagar tarifas.
- Convenções de Iaoundé, Convenções de Lomé (a primeira ocorre em
1975), Convenções de Cotonou.
- A cada nova adesão à UE, os benefícios eram estendidos às suas ex-
colônias, menos no caso da AL.
- Afirma-se que a AL já é mais forte economicamente, e que a extensão
dos privilégios acabaria, na realidade, com os privilégios.
- PAC (Política Agrícola Comum)
1) Proteção dos produtos europeus da concorrência estrangeira (tarifas, cotas,
calendário de importações, medidas sanitárias e fitossanitárias)
2) Sistema de ajuda/incentivo ao produtor local (subsídios diretos, como o
financiamento, ou indiretos, como a isenção fiscal, a política de preço mínimo, com a
formação de estoques pelo governo, e o incentivo à redução da produção)
- A PAC é caríssima, consumindo, nesses 50 anos, metade do orçamento da UE, e por isso
percebe-se crescente oposição.
1) Membros da UE (GB e Alemanha)
2) Consumidor europeu
3) Críticas da OMC
- Apesar das pressões, é muito difícil reformar a PAC (fracasso da Agenda 2000).
- A sérias resistências por parte da França, que alega a multifuncionalidade da PAC
para garantir sua manutenção.
- Ela garantiria a estabilidade no campo e preservação de um “modo de
vida”, mesmo que esse não seja relevante economicamente.
- Defesa da pequena propriedade, que minimiza os conflitos de terra.
- Proteção ambiental (uso sustentável da terra).
- Saúde pública (proibição dos transgênicos).
- O peso político da população rural é muito maior do que o econômico ou
demográfico.
- Para a OMC, argumenta-se que a PAC favorece os ACP.
- A Reforma, contudo, pode ser facilitada pela entrada dos países do Leste
Europeu.
- Esses 12 novos membros serão favoráveis à PAC, mas não há dinheiro
para essa expansão.
- Entre 2008 e 2013, algo precisará ser feito.
- Internamente, a UE já se comprometeu a eliminar os subsídios à
exportação até 2013.
- Com esse prenúncio de mudança e as incógnitas acerca de Doha, um acordo bilateral
entre o Brasil e a UE parece cada vez mais provável.
- OMC e a Rodada Doha
- A UE deve ceder acesso aos seus mercados para os primários, enquanto o Brasil deveria
ceder acesso aos manufaturados e serviços.
- Mas quem deve fazer mais? Triângulo de Lamy e triângulo de Amorim.
- ONU
- Operações de paz
- Tanto o Brasil e a UE estão interessados nas resoluções pacíficas de conflitos.
- Reforma do CS 59

- Tanto o Brasil quanto a UE são a favor da reforma, mas alguns países se
manifestaram a favor da candidatura Brasil (Alemanha, França, GB), e outros
contra (Espanha, Itália).
- Meio Ambiente
- Os países do Mercosul e da UE são signatários do Protocolo de Quioto, mas há
divergências a respeito das cotas de emissão.
- A UE defende a extensão do compromisso de cotas de emissão de GEEs para os
grandes poluidores emergentes.
- Relações bilaterais
- França: talvez seja o caso de diálogo político mais intenso com a Europa, apesar da PAC.
Ambos os países compartilham uma preocupação clara com o desenvolvimento. A França
sempre defende a participação do Brasil nos órgãos multinacionais e investe no Brasil
(setor automotivo). Há também uma grande convergência no campo acadêmico-científico
e cultural (soft power).
- Alemanha: parceiro fundamental no campo da tecnologia (acordo de mais de 30 anos na
área nuclear). Há muitos investimentos no Brasil (setor automotivo) e o fluxo de comércio
é o mais intenso no âmbito da Europa (a Alemanha é o maior exportador do mundo).
- Portugal: as parcerias econômicas não são muito relevantes, mas há muitos acordos
trabalhistas que, de certa forma, fazem do país a porta de entrada do brasileiro para a
Europa. Há alguns investimentos portugueses no Brasil.
- Espanha: há uma relação histórica e o Brasil foi um importante receptor de imigrantes
espanhóis durante a guerra civil. A Espanha de Zapatero é uma importante aliada pelo
desenvolvimento. O comércio, contudo, não é muito importante. A partir de 2008, surge a
polêmica da imigração. A lei é comunitária, mas a Espanha decidiu segui-la à risca.
- Rússia: o Brasil começa a dialogar com a URSS com JK, antes de reatar relações. O
objetivo era trocar primários por tecnologia. No início dos anos de 1980, o fluxo de
comércio era muito intenso, mas, na década de 1990, as exportações caem para um
quarto do que eram. Com o fim da URSS, a Rússia passa por uma crise e passa a priorizar
relações com a UE. Por outro lado, o Brasil voltava-se para o Mercosul. Sarney havia
assinado um acordo de concertação política, e FHC retoma o processo em 1997. Em 2000,
é criada a Comissão de Alto Nível.
- Com o governo Lula e a priorização das relações Sul-Sul, e o nascimento do
conceito de BRICS, há uma aproximação ainda maior. A Rússia apóia o Brasil nas
organizações multinacionais e é o maior importador mundial de carne brasileira
INTEGRACAO EUROPÉIA HISTORICO

CECA (1951-2002),

CEE 1957

CEEA EURATOM 1957

DE GAULLE POLITICA DA CADEIRA VAZIA, VETO A ENTRADA REINO UNIDO

EUROESCLEROSE ANOS 70: dificuldade no processo de integração, crise mundial, dólar deixa lastro, entrada do Reino Unido, mudança no equilíbrio de poder europeu França não é mais hegemônica, Alemanha também é forte e outros.

1986 ATO UNICO EUROPEU

1992 TRATADO DE MAASTRICH = UNIAO EUROPEIA

1996 TRATADO DE SHENGEN

1997 TRATADO DE AMSTERDAM

2000 TRATADO DE NICE

2007 TRATADO DE LISBOA

INSTITUICOES COMUNITARIAS

1 - CONSELHO DE MINSITROS DA UNIAO EUROPEIA
legislacao normas comunitarias
celebracao de tratados e relacoes com outros estados = formado por representantes dos Estados Membros = representa a vontade dos Estados

CONSELHO EUROPEU
NAO EH ORGAO COMUNITARIO =orgao de cupula mas nao eh orgao comunitario.
com Lisboa o conselho europeu seria incorporado aa UE
orienta o caminho de integracao europeia

CONSELHO DA EUROPA
NAO EH ORGAO COMUNITARIO = organizacao internacional OI = completamente desvinculada das comunidades europeias = congrega numero muito superior de estados membros (47) = CONVENCAO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS = nao eh integrada aa UE = institui CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS = controle do cumprimento das sentencas emitidas pela corte europeia de direitos humanos eh realizada pelo COMITE DE MINISTRO DO CONSELHO DA EUROPA

2 - COMISSAO EUROPEIA
motor da integracao = responsavel por promover os interesses comunitarios = FUNCOES EXECUTIVAS = EH O ORGAO SUPRANACIIONAL POR EXCELENCIA = 27 membros da comissao (Lisboa quer diminuir esse numero de comissarios)

3 - PARLAMENTO EUROPEU
CONSULTA/COOPERACAO/CO-DECISAO AO CONSELHO DE MINISTROS = no passado so cooperava = representantes eleitos diretamente = representantes dos cidadaos europeus = EURODEPUTADOS

4 - TRIBUNAL DE JUSTICA EUROPEU
responsavel por uniformizar a interpretacao e a aplicacao das normas comunitarias europeias = individuos tem acesso a esse tribunal por meio do = REENVIO PREJUDICIAL

NORMAS COMUNITARIAS EUROPEIAS

PRIMARIAS
Oriundas dos tratados de integracao europeia = de direito internacional publico

SECUNDARIAS
Produzidas pelos orgaos comunitarios europeus com base nas normas primarias. = regulamentos / diretivas / diretrizes / decisoes dos orgaos comunitarios europeus

PIILARES UNIAO EUROPEIA NAO SUBSTITUIU AS COMUNIDADES (organizacao politica que paira sobre organizacoes economicas

ATE LISBOA UE NAO TEM PERSONALIDADE JURIDICA (Lisboa ainda nao esta em vigor) mas pode firmar tratados por exemplo = assim hah duvidas sobre a UE Ser ou nao sujeito de DIP. Por isso nos contenciosos da OMC por exemplo se fala em Comunidades Européias.

1 - SUPRANACIONAL
decisoes tomadas por maioria qualificada por exemplo

2 -POLITICA EXTERNA DE SEGURANCA COMUM
sem supranacionalidade = politica intergovernamental = decisoes soh por consenso

3- COOPERACAO POLICIAL E JUDIIARIA EM MATERIA CRIMINAL


CASO SOLANGE I E SOLANGE II
Alemanha = subtracao de parte da soberania para os orgaos comunitarios = quando legislacao secundaria (dos orgaos comunitarios europeus) contrariar constituicao dos Estados assunto pode ser levado ao tribunais constitucionais dos estados (Solange I) = TRIBUNAL DE JUSTICA EUROPEU = nao levava em consideracao a constituicao dos Estados = Tribunal Constitucional Alemao pode ser acionado depois de decisao do Tribunal de Justica Europeu que seja contraria aa constituicao alema. SOLANGE 1 = decada de 70 e 80 problema muita revisao interna = TRIBUNAL DE JUSTICA EUROPEU passou a adotar a protecao de direitos humanos no mesmo patamar que as constituicoes = de acordo com CONVENCAO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS = assim Solange 2 dois muda o posicionamento do STF alemao declarando que o Tribunal de Justica Europeu esta obedecendo a Convencao europeia de Direitos Humanos = entao decisao do tribunal nao eh revista pelo STF alemao

LIMITES A INTEGRACAO = TRATADOS DE INTEGRACAO EUROPEIA = ESTADOS COMPARTILHANDO SUA SOBERANIA = ALTERACAO CONSTIITUCIONAL = A QUALQUER MOMENTO ESTADOS PODEM VOLTAR A TER A SOBERANIA = isso justifica a revisao das decisoes do Tribunal de Justica Europeu pelos tribunais constitucionais internos

REENVIO PREJUDICIAL
Individuo nao tem acesso direto ao Tribunal de Justica Europeu contra seu Estado = contudo podem acionar os proprios tribunais internos (reenvio prejudicial) = inacao ou inaplicacao das normas comunitarias = se italiano acha quee Italia nao esta cumprindo uma certa norma comunitaria ele leva o assunto aos tribunais italianos e pode requerer o reenvio prejudicial para o Tribunal de Justica Europeu = o Tribunal de Justica Europeu soh analisa a questao comunitaria, nao analisa direitos ou fatos = tribunais internos podem levar a questao ao Tribunal de Justica Europeu logo na primeira instancia mas nao esta obrigado = art. 234 Tratado da Comunidade Europeia = que eh o Tratado de Roma com suas posteriores alteracoes

LER ARTIGOS 230, 234, 226 E 227 DO TRATADO DE ROMA = se tribunal interno nao cumprir decisao do tribunal de justica europeu pode ser aplicada uma multa ao estado violador!

TEORIA DOS PODERES IMPLICITOS = os que estao nos tratados e aqueles necessarios aa aplicacao dos tratados = instituicoes comunitarias NAO TEM PODERES INERENTES = nao pode contrariar os tratados

exemplo de MONISMO PURO = para entrar em vigor norma comunitaria basta ser publicada no DIARIO OFICIAL DA UNIAO EUROPEIA

CASO FRANCOVICH = italiano que foi demitido em desacordo com uma diretiva(=diretriz) da Comunidade Europeia pediu indenizacao pq nao poderia obrigar a ITALIA a legislar

BRASIL X FRANÇA (2009 ANO DA FRANÇA NO BRASIL)
PANORAMA HISTORICO
DE GAULLE 45-66/67-72
POLITIQUE DE GRANDERE
GOULISMOS = universalismo e autonomia na politiica externa = busca do lugar de potencia para a Fra = mais continental = aproximacao com alemanha e afastamento do reino unido = 66 vetou entrada da GB comunidade economica europeia CECA = tb apoiou a independencia do Biafra da GB. = organizacao da Intel' Francofona ate guine bissau faz parte dec 60 = explosao da primeira bomba atomica francesa na dec 60

Roosevelt e Churcill = pressionados para aceitarem a Fra no conselho de seguranca

enquanto isso GB inicia o Atlantismo = relacoes especiais com os EUA = contraste com o continentalismo frances

EURATOM acabou em 2004

FRA sempre contra supranacionalismo = defendeu integracao internacional sem supranacionalismo ou fedeeralismo = Europa deve ser uniao de estados soberanos

Sarkozy = inflexao do Chirac = parlamentarismo a francesa = semipresindencialismo = Chirrac politica mais continentalista enquanto Sarkozy tem mais aproximacao com EUA atlantismo.

Franca potencia relativa = tem persuasao tem veto e economia consideravel = FRA apoia BRA na entreada para o conselho de seguranca = GB ALEMANHA E FRA apoiam pleito BRA na ONU

Sarkozy apoia aprofundamento europa para nao ficar na dependencia da OTAN

Partido UMP tem ideologia gaulista Sarkozy desperta inimizades com o atlantismo

OMC = FRA dependente dos recursos da PAC = UE negociou na OMC o fim dos subsidios em 2013 entao fim da PAC = FRA tem apoio do leste europeu para manutencao da PAC contra GB e Alemanha

Quai d' Orsay = e o Itamaraty frances
Wilson Park = eh o Itamaraty ingles

influencia da FRA no Magreb e no Oriente medio = Sarkozy propos Uniao Mediterranea (Magreb, Israel, Oriente Medio) levar desenvolvimento sem precisar trazer esses paises para a UE e diminuir assim pressao demografica = Conselho Mediterraneo todos os paises e Banco Mediterraneo com forte aporte do banco de desenvolvimento da Europa.

Guiana eh departamento ultramarino

AFRICA = meninas dos olhos da China EUA e Fra = Gabao, Chade e Costa do Marfim ainda tem tropas francesas = Franca interveio na guerra civil da Costa do Marfim= tratado de Iaundeh depois Lomeh 1975 depois Cotonu favoreciia as ex colonias = acabou por decisao da OMC violava o principio da nacao mais favorecida era regionalismo nao aberrto

Sarkozy foi o unico presidente a defender a entrada do BRA no conselho de seg. na ultima reuniao do g8

Pol complexa = mundo de polaridades indefinidas do Celso Lafer

Fra presidente da UE com a principal meta de validar Tratado de Lisboa

Primeiro paihs a ter relacoes com a comunidade europeia o primeiro embaixador foi o Augusto Frederico Schmidt poeta e filosofo

Fortalecimento da pol de defesa da FRA = Sarkozy quer colocar a FRA novamente no comando da OTAN (de Gaulle tirou) = participar mais ativamente em ex colonias

Fortalecimento das instituicoes = tratado de Lisboa

FRA inimiga da expansao para a Turquia = cultura e imigracao = uniao mediterranea seria uma alternativa

Conselho da europa = corte de direitos humanos em Strasburg = agrega Noruega que nao faz parte da UE, tb Turquia, tb Georgia fazem parte junto com todos os paises da UE

Apoio ao combate do terrorismo

Apoio da missao da OTAN no Kosovo com apoio de tropas da FRA = Fra reconheceu = Espanha pex tb nao reconheceu

Apoio da missao da OTAN no Afeganistao com apoio de tropas da FRA

Tecnologia belica francesa eh consideravel BRA pretende comprar cacas franceses e fazer pacto para parceria militar.

nossa PEI teve influencia do GAULISMO

GUERRA DAS LAGOSTAS 1966
nao nada so rasteja entao esta na plataforma continental brasileiria (200 milhas) franceses precisariam de autorizacao do bra para explorar pelo tratado de Montegobay


REL BILATERAIS 1944-64 = Antonio Carlos Lessa = PARCERIA BLOQUEADA = suditos franceses com recursos nacionalizados e congelados durante a guerra com o hexagono (FRA) no banco sudameris pex franceses queriam o ressarcimento = resolucao dos contenciosos financeiros. BRA tendia a votar a favor da independencia daas colonias mas tentou barganhar com FRA. em 63 com a independ da principal colonia que eh a Argelia diminui o conflito. Lei de remessas de lucros de goulart afugentou investimentos franceses e comercio. Guerra das Lagostas = invasao da soberania nacional dos franceses pescando em mar brasileiro Bra envia navio de guerra e de gaulle envia contratorpedeiro apenas em 66 com gov militar estruturada parceria armadores franceses e pescadores brasileiros. Formacao da Comunidade Economica Europeia afeta exportacoes de cafe. 131 136 do tratado de Roma que forma a comunidade europeia. Bra contra formacao da comunidade economica europeia no JK pq previia protecionismo

1964-1985 NEGLIGENCIA CORDIAL
a partir de Castelo Bco contencioso zerado mas parceria morna . visita do de Gaulle 1964 - Roberto Campos = no lanterna dde Popa cita a viisita . De Gaulle apoiou o regulamento do mercado de comodites mat primas sem efeito pratico pq nao houve acordo formal e aumentar o fluxo de investimentos ao BRA. Assinatura de acordo tecnico cientifico 1967 (intercambio de cientistas). marco para cooperacao tecnico-cientifico. Durante o milagre relacoes comerciais contiinuam mornas. Geisel negocia implantacao do polo petroquimico no Rio Grande do Sul, terminal acucareiro de santos trens franceses para renovacao de frota ferrea.

1980 = GUIANA no gov Universalismo de Figueiredo entrando no dialogo relacoes entre Fra e Bra. Demarcacao em 1984 da fronteira quee foi delimitada na epoca do barao.

1990-2000 = PARCERIA POSSIVEL = Paradigma normal ou neo liberal (amado cervo). problemas econ atrapalharam o adensamento das relacoes bilaterais (plano collor) sinais de novas oportunidades na dec 90 abertura economica, democratizaca, criacao do mercossul (acordo quadro 1994). FHC com diplomacia presidencial privilegiava a aproximacao com primeiro mundo - discursou no parlamento frances = FRA passa a ser o 2 investidor no BRA (depois dos EUA) = Chirrac vem ao BRA 97 FHC = prega parceria MERCOSUL UE = exposicao FRA 2000 (em 1996) para atrair empresarios franceses para o Brasil. conceito de parceria estrategica no gov FHC. investimentos franceses nao se coadunavam com o comercio bilateral que era pouco consistente. Marcos Azambuja era embaixador na Fra = comercio eh rarefeito

RELACOES ATUAIS = GOV LULA
Nao ha incompatibilidade entre pol EUA e pol sul sul do BRA com a preservacao do vinculo extreito com a europa = como previa barao = novas parcerias nao atrapalham relacoes com o velho continente. balanca comercial BRA FRA ligeiramente superavitaria para o bra em 2007. comercio com FRA e mais importante que com a GB! principais produtos : oleo de soja, minerio de ferro, oleo bruto de petroleo, veiculos aereos (aviao e helicopteros) e cafel. BRA importa partes e acessorios de veiculos aereos de automoveis, medicamentos, perfumes e cosmeticos.

FRA entre os 7 maiores investidores no BRA

diplomacia presidencial do Lula visitou FRA e recebeu Chirrac. Vontade pol de cooperacao entre os dois paises 2009 sera o ano da franca no brasil. maturidade das rel entre bra e fra. principal parceiro da franca na america latina. turismo rio de janeiro e a cidade que atrai mais franceses na america latina. consulado no rio eh quase uma embaixada. franca participa da 2 rev automobilistica do bra (primeira foi em JK) e a 2 com a liberalizacao = pegeau-ciitroen (rio), renault (parana), michelan (rio).
APEX = agencia de promocao de exportacoes firmou memorando de entendimentos UBI-France (apex deles) para fomentar comercio bilateral produtos e bens tecnologicos = BRA tem bom knowhow em software pex.
EMBRAER + EADS (acionista majoritaria da Airbus capital frances alemao e ingles pno) = consorcio para comprar a industria de aeronautica de Portuugal sa. 2004, fabrica motores e faz manutencao de avioes principais clientes forca aerea de portugal forca aerea da franca e forca aerea da OTAN.

fabrica da helibras em itajuba MG producao dos super-cogar para uso militar quem controla e a EADS - exporta para FRA e outros paises europeus

COOPERACAO TECNICO CIENTIFICA
Memo de entendimento entre SUFRAMA (superintendencia de desenvolvimento da amazonia) e a Minatec (polo de desenvolvimento de micro e nano tecnologia)
Parceria Mompelier e Unicamp
Parceria para software e semicondutores politica de incentivo do governo federal grupos de trabalho entre esses dois paises.

Aula 2) A parceria estratégica com a Alemanha assenta-se na tradicional cooperação econômica e na coordenação Brasil-Alemanha no contexto do G-4. O Brasil é o maior mercado para as exportações alemãs em todo o Hemisfério Sul, e ainda ostenta o maior parque industrial formado por empresas de capital alemão entre as economias emergentes. A manutenção desse patrimônio exige constante empenho mútuo com vistas enfrentar desafio de aceleração e diversificar o comércio e os investimentos e estimular a transferência de tecnologia. Analise as relações Brasil-Alemanha nos últimos anos, considerando as múltiplas áreas da relação bilateral (60 linhas).



TEXTO FUNAG = Visões Brasil Alemanha = Artigo do Moniz Bandeira.

POLITICA EXTERNA ALEMÃ

1945 – Traços de reação ao passado de perseguição a judeus e ciganos = melhorar imagem alemã no cenário internacional. BRA retoma relações diplomáticas com a RDF. Só Medice reconhece a DDF. 1971 RDF reconhece DDF e vice versa e admitida na ONU.

Recuperação econômica na década de 50 créditos para comprar produtos americanos. Década de 60 recuperação maior investidor liquido do mundo passa a ser Alemão. Já na déc de 50 JK recebe setor automobilístico alemão. GM e Ford só vieram produzir no BRA (Ford era maquiladora aqui) pq a VW veio. Franceses tímidos nessa época Azambuja FRA só participa da 2 revol automobilística brasileira.

Jânio = missão DANTAS – visita leste europeu inclusive DDF = embaraço das rel bilaterais entre BRA e RDF.

Prejudica assinatura entre acordo bilateral entre Alemanha e Geisel 1975= GELSON FONSECA JUNIOR = “ARGUMENTOS AFINS MUNDOS DIVERSOS” técnicos brasileiros indo à Alemanha para aprender. Comprometimento de alemães construírem 8 usinas nucleares no Brasil. BRA rompe acordo de 1952 em 1977 (Diplomacia da Pirraça = Roberto Campos).

4 EIXOS
1- INTEGRACAO COM FRANCA = CECA = Jean Monet, Kullman e Konrad Adnauer = acabar com atritos e desenvolver a Europa= administrar a cooperacao = que começou com a energia e culminou com a EU = EURATON (acabou em 2004) e Tratado de Roma. Tratado de Eliseu 1963 integracao social democrata consubstanciado em 3 eixos: JUVENTUDE = disseminar entre os jovens dos 2 paises a boa imagem dos 2 paises para acabar com rivalidades CONVERGENCIA DAS REL. EXTERIORES seguir consultas mutuas COMPROMISSO COM A DEFESA proporcionou o eixo de integração europeu (semelhante ao eixo BRA ARG no Mercosul)
2- REL COM EUROPA DO LESTE = ÖSTPOLITIK = normalização de relacoes inclusive com Moscou e com Alemanha Oriental (reconhecimento mútuo) o que possibilitou a entrada das 2 Alemanhas na ONU. Mássico investimento no VISEGRAD GROUP até hoje = Polônia, Hungria, Rep. Checa e Eslováquia.
3- ATLANTISMO das rel alemãs – controle do Afeganistão de Munique até hj. Embora Alemanha apóie guerra contra terrorismo não apóia os meios usados pelos EUA. Há tropas alemãs no Afeganistão.
4- Engajamento para inserção alemã no eixo internacional = busca papel da ALEMANHA COMO PROTAGONISTA = entrada da Alemanha no Conselho de Segurança da ONU. Coop. Em missões de paz envio de tropas para a OTAN em Kosovo em 1999 e agora no Afeganistão. Informal Overreaching Group = retomada do processo de reforma da ONU = Alemanha participa. G8 ano passado Merkel presidiu. Alemanha apóia tratado de não proliferação de armamentos. Meio ambiente e aquecimento global. Alemanha é um dos paises mais engajados do mundo maior produtor de biodisel da beterraba. Reduzir 20 % das emissões européias até 2020. = medida da comissão européia se EUA se comprometesse tb a europa se comprometeria a 30%.

BRASIL X ALEMANHA

RELACOES BILATERAIS BRA X ALEMANHA

BRA principal pais parceiro econômico na américa latina. Comercio bilateral cresceu mas no geral tem diminuído a participação dos investimentos alemães no BRA. Medicamentos Bayer. Automóveis Volkswagen (FOX exportação equilíbrio da balança comercial) (2006 8% pib nacional formado por empresas alemãs =entre os 8 maiores investidores diretos no BRA)

Comissão mista de cooperação econômica BRA-Alemanha (desde a dec de 70).
1- infra-estrutura e energia
2- agronegócio

FHC ampliou-se comissão e passou a incorporar encontro anual de empresários 2007 Joinville e 2008 Hamburgo – participação Câmara de comércio – intermediação de negórcios.

LULA escritório da APEX = agencia de promoção de exportação em Hamburgo (há na Polônia e Portugal tb)

Os novos investimentos estão focados na área de energia Tissen = Siderúrgica do Atlântico = em Sepetiba = vai ser a maior do país.

Fabrica de pneus alemã na Bahia = investimento alemão agrega valor aas exportações brasileiras

Cooperação cientifica educacional

Alemanha 3 maior parceiro do BRA em recebimento de universitários para estudar no BRA escritório do DAAD

Cooperação cientifica tecnológica desde 1963 tradicionais parceiros nas trocas tecnológicas ganhou ímpeto no final do gov FHC = plano de ação na área de ciência e tecnologia, para estimular biotecnologia pex. = aproveitando vasto recurso natural brasileiro = assinatura de tratado para cooperação na área espacial em 2002 = sem a importância do acordo com a China e Ucrânia nessa área.

DIPLOMACIA PRESIDENCIAL

Visita de Lula em 2003 (1 ano de gov) para adensamento das relações e reverter quadro de reversão proporcional de IDE
Voltou em 2006 na conferencia de Heinegendam por convite direto de Ângela Merkel não foi visita de estado mas para assistir a reunião do G8 + 5 (BRASIL, CHINA, INDIA, MEXICO, AFRICA DO SUL)

Alemanha é parlamentarismo com primeiro ministro chefe de poder

Presidente HOEST KOLLER (presidente) ao BRA e principalmente à Amazônia = auxilio financeiro alemão aa preservação ambiental da floresta. Gov alemão = PPG7 = programa piloto para proteção de florestas tropicais no âmbito do G7 = alemães principais financiadores estatais, sem contar as ONGS

2008 primeira ministra ANGELA MERKEL + ministro do meio-ambiente alemão = elogio aos esforços contra o desmatamento = declaração que o etanol não prejudica a Amazônia = doação de 5 milhoes de euros ao combate aa aids no bra.

Alemanha apóia BRA (G4)

Compartilhamento de valores = multilateralismo / democracia

Merkel não apoiou a entrada do G5 no G8 (só Sarkozy apoiou abertamente a integracao do G5 ao G8)

02/12/2009

Rompendo com a ruptura

Rompendo com a ruptura
(Eco 221) GIAMBIAGI, Fabio. Economia Brasileira Contemporânea (1945-2000) et al (2005) pp. 196-217. Cap. 8. Rompendo com Rupturas: Governo Lula.

Substituição de importações: 40’s e 50’s. 1
Anos 39 - 45. 1
O pós-Guerra (1945-1955) 2
Governo Dutra (1946-1950) 2
Política econômica externa. 3
Política econômica interna. 4
Segundo Governo Vargas (1951-1954) 4
PROJETO DE GOVERNO CAMPOS SALES RODRIGUES ALVES. 4
Política econômica externa. 5
Política econômica interna. 6
1954 – novas dificuldades: salários e café. 6
O interregno Café Filho (1954-1955) 6
Conclusões sobre o pós-guerra. 7
Os anos dourados de JK (1956-1960) 7
CAFÉ.. 7
PLANO DE METAS. 7
PLANO DE ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA - PEM... 8
MACROECONOMIA DO HOMEM CORDIAL (expressão de Marcelo Abreu) 8

Para reconquistar a confiança da comunidade financeira, os credores reclamavam um certo grau de overshooting fiscal, que não deixasse dúvidas acerca da trajetória futura da relação dívida pública/PIB.

Tudo indicava que a taxa de juros real teria de sofrer um aumento expressivo em 2003 em relação a 2002, para poder combater a inflação que estava se estabelecendo na economia no final de 2002.

A dívida pública tinha aumentado muito como percentual do PIB, requerendo um ajuste adicional da meta de superávit primário.

Presidencialismo de coalisão
“Sem alianças é possível vencer, mas não governar” FHC. Por isso PMDB passa a fazer parte da bancada governista (tinha apoiado Serra).
Superação do efeito Lula
Para reduzir o grau das tensões macroeconômicas (crise na Argentina e efeito Lula):
- nomeação de Henrique Meirelles (visto pelo mercado como confiável) para BACEN, mantendo toda a Diretoria herdada do Armínio Fraga (sinal de continuidade);
- reforço da política antiinflacionária (metas de inflação mais arrojadas)
- elevação da SELIC (mostrando que isso não era mais um tabu para o PT;
- aperto da meta de superávit primário
- corte de gastos públicos;
- inclusao na LDO da mesma meta fiscal de 4,25% do PIB de superávit primário.
Tripé
Lula deu prosseguimento às reformas e à política econômica baseada no tripé
Flutuação cambial/metas de inflação/ austeridade fiscal, rumando para o centro em relação às posições originalmente defendidas pelo PT.
Investment grade
Transformação da economia rumo a uma situação de maior competição com o exterior e com objetivos de ter indicadores fiscais sólidos, inflação baixa e regras de política econômica relativamente estáveis. Em caminho semelhante ao tomado pelo Cile e México.
PT PSDB
O PT abandonou posturas mais radicais em nome da governabilidade e da conciliação dos ideais socialistas com o modelo de economia de mercado. Assim o PT passou a disputar o campo da social-democracia, até então ocupado no Brasil apenas pelo PSDB.

II PND e Crise da dívida (1974 – 1984)

II PND e Crise da dívida (1974 – 1984)
(Eco 191) HERMANN, Jennifer in GIAMBIAGI, Fabio. Economia Brasileira Contemporânea (1945-2000) et al (2005) pp. 93-114, Cap. 4 Auge e Declínio do Modelo de Crescimento com Endividamento: O II PND e a Crise da Dívida Externa.

II PND e Crise da dívida (1974 – 1984) 1
II PND (1974-78) Governo Geisel 2
Efeitos práticos do II PND.. 3
Pol. Econ. e ajuste externo do Governo Figueiredo (1979-84) 3
EFEITO TANZI. 4

A partir do milagre capacidade de produção permanentemente ampliada no setor de bens de consumo duráveis, contudo sua efetiva utilização dali em diante implicava uma demanda por bens de capital e petróleo que não podia ser atendida pelo parque industrial brasileiro. Consequentemente o crescimento da economia tornou-se mais dependente da capacidade de importar (bens de capital e petróleo) do país. Paralelamente o aumento da dívida externa ampliou a dependência e a vulnerabilidade financeira externa da economia. Para cumprir os encargos da dívida era necessário: gerar superávits comerciais, para compensar as despesas financeiras e ou captar novos recursos, refinanciando a dívida. Nos dois casos o país se torna mais dependente do mercado internacioonal e, portanto, mais vulnerável a seus reveses: a geração de superávits comerciais requer, além de uma política cambial adequada, uma demanda externa em crescimento; a emissão de novas dívidas requer um mercado internacional com disponibilidade de liquidez e receptivo a novas dívidas do país devedor. O elevado coeficiente de importação de petróleo da economia brasileira na época do choque do petróleo converteu uma situação de dependência externa em um quadro de restrição externa a partir de 1974. Com os novos preços, comprimia-se a capacidade de importação e, consequentemente, de crescimento do país.

Nos países industrializados os efeitos mais imediados do choque foram o aumento dos juros (já em 1974) e a contração da atividade econômica (no biênio 1974-75). Isso comprimiu ainda mais a capacidade de importar dos países em desenvolvimento já atingidos pela deterioração dos termos de troca porque a recessão nos países industrializados dificultava o aumento das receitas de exportação.

As dificuldades dos países em desenvolvimento no comércio internacional foram aliviadas, paradoxalmente por outro efeito do choque do petróleo: a forte entrada de “petrodólares” no mercado financeiro internacional que acabaram financiando os déficits em conta corrente de países endividadeos como o Brasil.

Em meados de 1979, no segundo choque dos preços do petróleo, visando conter os efeitos inflacionários do segundo choque do petroleo, os bancos centrais dos países industrializados, em geral, elevaram suas taxas básicas de juros. A prime rate, usada como taxa de referência nos empréstimos domésticos e externos dos bancos americanos seguiu trajetória semelhante. O novo patamar das taxas de juros inaugurou fase de recessão nos países industrializados e enxugou a liquidez dos países em desenvolvimento.

O aumento dos juros americanos contribuiu para aumentar os déficits em conta corrente de duas formas: 1) através da retração das importações dos países industrializados (entre eles os EUA historicamente grande comprador de produtos brasileiros) ; e 2) através do aumento das despesas com a dívida externa já que grande parte dela fora contratada a taxas flutuantes (indexadas à prime rate). Ao mesmo tempo, os juros mais altos dificultavam a captação de novos empréstimos pelos países já endividados além de atrair recursos para os países industrializados, aumentavam o risco atribuído (pelos investidores estrangeiros) aos países devedores, porque impricavam maiores despesas com a dívida já contratada e maiores custos de rolagem da dívida vincenda. Nessas condições, a compensação dos déficits em conta corrente por superávits na conta de capital como se fez no Brasil durante o milagre não era mais possível.

Incapazes de saldar ou de refinanciar as elevadas despesas financeiras os países altamente endividados – a maioria da América Latina – se viram forçados a declarar moratória da dívida externa. O primeiro foi o México em 1982. Deflagrando a crise da dívida latino-americana.
II PND (1974-78) Governo Geisel
Ousado plano de investimentos públicos e privados (estes incentivados por políticas específicas) a serem implementados ao longo do período de 1974-79 que se propunha a cobrir a área de fronteira entre o subdesenvolvimento e o desenvolvimento. Os novos investimentos eram dirigidos aos setores identificados como os grandes pontos de estrangulamento que explicavam a restrição estrutural e externa ao crescimento da economia brasileira: infra-estrutura, bens de produção (capital e insumos), energia e exportação. Ampliação da malha ferroviária, da rede de telecomunicações, da infra-estrutura para produção e comercialização agrícola, visando aumentar oferta para o mercado interno e para a exportação. Investimentos em siderurgia, química pesada, metais não ferrosos e minerais não metálicos. No setor energético, pesquisa exploração e produção de petróleo e derivados, ampliação da capacidade de geração de energia hidrelétrica e desenvolvimento de fontes alternativas de energia como o proalcool.

Financiamento do II PND concessão de linha de crédito pelo BNDE para os investimentos privados a juros subsidiados, investimentos públicos financiados por recursos do orçameto (impostos) e por empréstimos externos captados pelas empresas estatais que por terem o aval do governo federal estavam em posição de obter melhores condições de créditos que as empresas privadas no mercado internacional. As condições de crédito se tornaram favoráveis já em 1975, devido a ampla disponibilidade de liquidez no mercado externo, alimentada pelos petrodólares; o recuo das taxas de juros internacionais a partir de 1975 e a retomada da economia mundial após o primeiro choque do petróleo.

Além desse cenário externo propício, havia internamente uma pressão para a adoção de um modelo de ajuste não recessivo. O crescimento dos primeiros anos do milagre foi facilitado pela utilização da capacidade ociosa entao existente, mas a partir de 1971, a demanda agregada em expansão estimulou novos investimentos privados. Em 1974, grande parte desses investimentos estava incompleta, ou tinha sido recentemente concluída. Uma forte desaceleração naquele momento implicaria riscos e custos elevados para as empresas investidoras, bem como para os bancos envolvidos no financiamento dos novos empreendimentos. O atendimento dessa demanda empresarial interessava ao governo que buscava a legitimidade do poder pelo crescimento econômico para assegurar a distensão lenta, gradual e segura.

A manutenção de um ritmo de crescimento acelerado que, se sabia, ampliaria o desequilíbrio externo, trazia consigo a ameaça de descontrole inflacionário seja pelo excesso de demanda ou pela necessidade de correções cambiais. Esse risco explica as inflexões da política econômica comandada pelo ministro Mário Henrique Simonsen, que ocupou a pasta da Fazenda durante todo o governo Geisel. A política monetária contencionista no entanto nao impediu que o crédito mantivesse taxas positivas de crescimento real até o fim do governo Geisel. Do lado fiscal, foi adotada uma política de contenção de gastos da administração pública direta (Ministérios).

Por outro lado, na contramão dos controles monetários e fiscal, os investimentos das estatais expandiam, elevando a taxa de investimento da economia, bem como a participação do governo na FBKF, que atinge 40%. Esse aumento é explicado exlusivamente pelas empresas estatais. Esse novo perfil da atuação do governo na economia, através das estatais, explica a compatibilização do forte crescimento dos investimentos governamentais com a manutenção de superávits primários nas contas públicas e com uma carga tributária estável.

Apesar disso, a dívida pública mobiliária federal se expandia em proporção ao PIB, puxada pelas operações de esterilização da entrada de capital no mercado cambial (venda de títulos para enxugar liquidez)
Efeitos práticos do II PND
As expectativas de mudança estrutural que motivaram o II PND foram em geral alcançados. 1) Avanço da ISI, que se manifestaria pela redução do coeficiente de importação de bens de capital; 2) redução da dependência externa em relação ao petróleo; e 3) aumento da capacidade exportadora do país, acompanhado de diversificação da pauta de exportações, em favor dos bens manufaturados e semimanufaturados (reduzindo, portanto o peso relativo dos bens manufaturados). Por conta da substituição de importações a contração das importações foi bem maior que a do PIB durante a recessão. O quantum de exportações cresceu continuamente a partir de 1978 (exceção de 1982, auge da recessão). O crescimento real das exportações torna-se sistematicamente superior às taxas de crescimento real do PIB. Além disso a pauta de exportação brasileira a partir do II PND o peso dos bens básicos nas exportações totais reduziu-se continuamente desde então de 65% em 1973 para 32% em 1984, sendo essa queda inteiramente compensada pelo aumento do peso relativo dos bens manufaturados.
Pol. Econ. e ajuste externo do Governo Figueiredo (1979-84)
Tres fases distintas quanto ao comportamento do PIB: 1979-80 elevadas taxas de crescimento; 1981-83, recessão; e 1984 recuperação puxada pelas exportações.

1979-80

Maxidesvalorização cambial de 1979 cumulada com reajuste das tarifas públicas (medidas para controlar os gastos públicos) gerou aceleração da inflação que triplica.

Reajuste salarial de anual passa a ser semestral e passa a haver indexação dos contratos com isso a inflação passa a ser inercial.

Criada SEST Secretaria especial para empresas estatais para controlar gastos das estatais.

Ajuste externo que se pretendia não recessivo combinando controles fixcal e monetário com ajustes de preços relativos que idealmente favoreceriam a balança comercial e recuperariam as contas públicas, resolvendo ao mesmo tempo os desequilíbrios externo e fiscal. Mas na prática ajustes de preços foram inócuos pq a inflação corroia rapidamente os aumentos reais

Recessão foi vitada por uma combinação de aumento das exportações e crescimento inercial dos investimentos públicos e privados do IIPND. Quanto ao BP, desequilíbrio não foi sequer amenizado pq: 1) a maxidesvalorização de 79 não se materializou em desvalorização real do câmbio porque foi corroída pelo rápido aumento da inflação; 2) apesar do forte crescimento das exportações o déficit comercial aumentou puxado pelos preços do petróleo; 3) aumento dos juros internacionais aumentou as despesas com rendas; 4) os superávits da conta de capital não foram suficientes para cobrir os déficits correntes, tornando o BP deficitário

1981-84

A partir de 1981 o modelo de ajuste adotado foi explicitamente recessivo com o objetivo de gerar excedentes exportáveis. A política monetária foi central, a manutentção dos juros reais elevados era a principal via de atuação. Forte recessão entre 1981 e 1983.

Com a moratória do México em 1982 os juros altos do mercado brasileiro não foram capazes de atrair capital suficiente para cobrir as nosvas despesas. Reservas internacionais cegaram ao equivalente a 2,5 meses de importação. Emprestimo do FMI injetou 4,2 bilhões de dólares na conta de capital, exigindo ainda mais rigor na política monetária restritiva (36% de queda real do M1 e 26% de queda do crédito ao setor privado). Nova maxidesvalorização de 30%, que, dessa vez, resultou em desvalorização real.

No biênio 1983-84 a política fiscal tornou-se também restritiva (o que não tinha ocorrido até 1982): a carga tributária aumentou e os investimentos públicos foram drasticamente cortados.

EFEITO TANZI
O aumento da inflação erodia a receita real do governo. Além disso, elevava os encargos da dívida pública, através da correção monetária. A maxidesvalorização cambial de 1979 e a política de juros altos a partir de então afetaram as despesas financeiras do setor público. Elevando os encargos da dívida interna (com juros reais e correção cambial) e externa (grande parte dela de responsabilidade do governo, devido às Resoluções 432/230 do Bacen que permitiam o depósito antecipado no Bacen da quantia em dólares devida por bancos e empresas. O que na prática transferia para o governo o risco cambial e os custos de futuras desvalorizações).
1984

Recuperação da economia mundial aumento das exportações e a recessão levava à diminuição das importações.

Considerando o crescimento real do PIB de 5,4% a queda das importações (de quase 10%) liderada pelo encolhimento de 7,4% do quantum, refletiu, fundamentalmente o sucesso do IIPND na substituição de bens de capital e petróleo. Ainda assim, o ajuste externo de 1084 caracteriza-se como parte do ajuste recessivo implementado a partir de 1981, já que refletiu a mudança na distribuição do PIB entre os componentes da demanda agregada claramente favorável à transferência líquida de recursos reais ao exterior (o que ocorre quanto o agregado das contas de comércio e serviços no BP é superavitário). Em 1984 o consumo a FBKF e as importações perdem participação no PIB, sendo essas perdas compensadas pelo aumento do peso relativo das exportações. ..

25/11/2009

Substituição de importações: 40’s e 50’s

Substituição de importações: 40’s e 50’s
(Eco 131) VILLELA, Andre e VIANA, Sérgio Besserman in GIAMBIAGI, Fabio. Economia Brasileira Contemporânea (1945-2000) et al (2005), pp. 21-59, Cap. 1. Pós-Guerra

TAVARES, Maria da Conceição. “Auge e Declínio do Processo de Substituição de Importações no Brasil” in M. C. TAVARES 1979: Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro. 8ª Edição. Rio de Janeiro: Zahar.

Substituição de importações: 40’s e 50’s. 1
Anos 39 - 45. 1
O pós-Guerra (1945-1955) 2
Governo Dutra (1946-1950) 2
Política econômica externa. 3
Política econômica interna. 4
Segundo Governo Vargas (1951-1954) 4
PROJETO DE GOVERNO CAMPOS SALES RODRIGUES ALVES. 4
Política econômica externa. 5
Política econômica interna. 6
1954 – novas dificuldades: salários e café. 6
O interregno Café Filho (1954-1955) 6
Conclusões sobre o pós-guerra. 7
Os anos dourados de JK (1956-1960) 7
CAFÉ.. 7
PLANO DE METAS. 7
PLANO DE ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA - PEM... 8
MACROECONOMIA DO HOMEM CORDIAL (expressão de Marcelo Abreu) 8

A industrialização substitutiva de importações teve início espontaneamente, sem ajuda do governo, nos primeiros anos da República no rastro do fenômeno especulativo conhecido como Encilhamento. Atravessando as crises da 1GM e da Grande Depressão, a substituição de importações teve continuidade no Brasil seguindo o curso natural, isto é, progressivamtne internalizando-se a produção de bens de consumo não duráveis (tipicamente têxteis, vestuário, alimentos, bebidas etc). Alcançada a substituição nessa fase fácil surgiam pontos de estrangulamento a montante do processo produtivo, isto é, nos setores produtores de bens intermediários (insumos industriais) e de capital. A restrição cambial que caracterizaria o período do pós 2GM tornou aida mais premente a necessidade de se contar com uma oferta doméstica desses insumos e máquinas. A partir da década de 1940, assiste-se a uma maior intencionalidade no processo de substituição de improtações, que passa a ser dirigido pelo governo, valendo-se dentre outros instrumentos, de seletividade nomercado de câmbio. O governo JK aprofunda mais o processo de substituição de importações, através de seu Plano de Metas. O resultado dos maciços investimentos realizados nos setores de infr-estrutura básica (energia e transportes, sobretudo) e manufatureiro foi um aumento da taxa de investimento (formação bruta de capital fixo/PIB) que subiu de 13% para 15%. Nota-se também expressiva taxa de crecimento médio do valor adicionado do setor industrial do período. Dentre os subsetores, chama atenção o avanço da participação dos bens duráveis e dos de capital, no qual o processo de substituição de importações mais progrediu.

Anos 39 - 45
Recuperação do saldo de transações correntes (aumento das exportações de produtos industrializados para países em guerra e diminuição das importações)
Controle cambial mantido
Acumulo de reservas internacionais
Expansão industrial de 1943 a 1945

Ação governmental:
Centralização das decisões e das funções governamentais (até anos 30 federação de estados)
Planejamento
Mercado de trabalho (fortalecimento do mercado consumidor visão keynesiana avant la lettre propensão marginal a consumir mais alta entre os mais pobres
Ação via estatais = estado produtor = CSN e CVRD = corrigir falhas de mercado
Coordenação da produção agrícola instituto do cajé do açúcar e do álcool IAA
BB (Exim) = departamento de exportações e importações promover as exportações brasileira e auxiliar na importação de máquinas e equipamentos para o processo de industrialização por substituição de importações
Prioridade industrial tendo em vista a piora dos termos de troca = restrições externas
Estado populista quer tirar vantagem de algo que é temporário
O pós-Guerra (1945-1955)
O fim da 2GM trouxe a lenta transição para os princípios liberais acordados em Bretton Woods (1944) no Brasil esse período coincidiu com o fim do Estado Novo e início do Governo Dutra. Apesar desse período de ênfase nas virtudes do liberalismo econômico e político o governo Dutra logo se deparaou com problemas derivados do início da Guerra Fria e do período da economia internacional conhecido como de EXCASSEZ DE DÓLARES. As sucessivas crises de balanço de pagamentos por que pasaria o Brasil nos primeiros anos do pós-Guerra acarretaram o abandono do modelo liberal e deram lugar a um modelo de desenvolvimento industrial com crescente participação do Estado, essencialmente indireta, tendo como principais características a adoção de controles cambiais e de importações e a criação de um aparato regulatório em diversas áreas do domínio econômico.
Governo Dutra (1946-1950)
Contexto
Princípios liberais de Bretton Woods que previam eliminação de barreiras ao livre fluxo de bens e a multilateralização do comércio internacional.
ILUSÃO DE DIVISAS Reservas internacionais em volume recorde STC>0 (Saldo de transações correntes)
Sistema econômico externo favorável
Acreditava-se que a situação favorável fosse permanente porque era fruto do modelo de ISI (industrialização por substituição de importações) e porque o Brasil era uma espécie de credor dos aliados já que tinha participado da guerra.
O governo brasileiro acreditava que uma política liberal de câmbio seria capaz de atrair fluxos significativos de investimentos diretos estrangeiros. Havia ainda a esperança de uma alta expressiva dos preços internacionais do café, em consequencia principalmente da eliminaçao do preço teto por parte do governo americano.

Confiante na evolução favorável do setor externo, o governo Dutra identificou na inflação o problema mais grave.
Inflação em expansão em virtude de:
Expansão industrialização
Crescimento acelerado
Proteção cambial/tarifária

Política econômica externa
A taxa de câmbio foi mantida e a primeira medida foi o relaxamento do controle cambial, com a abolição das restrições a pagamentos existentes desde o início dos anos 30 para:
- combater inflação via maior entrada de importados que força o produtor nacional a baixar os preços
- atender à demanda reprimida por produtos importados durante a guerra, principalmente matérias-primas e bens de capital para o reequipamento da indústria desgastada durante a guerra
- para estimular a entrada de capitais com a liberalização da saída, na expectativa de que funcionasse como fator de atração de recursos.

Vale ressaltar que, nos anos anteriores, como os preços no Brasil aumentaram muito acima da inflação externa e a taxa de câmbio tinha variado pouco o real estava sobrevalorizado

Consequencia perda de reservas internacionais ligada ao aumento das importações. Como o influxo de capitais esperado não ocorre em 1947 volta o controle cambial e de importação, avança o processo de ISI.

Não desvaloriza moeda porque café inelástico a preço e 70% das vendas em moeda forte (para os EUA) eram de café. Os outros produtos mais elásticos a preço eram exportados só para a Europa (moeda não conversível) região com a qual o Brasil já tinha superávit. Além disso a desvalorização favoreceria a inflação.

Contudo a manutenção da taxa cambial gerou perda de competitividade para as exportações brasileiras, principalmente em relação aos mercados europeus que desvalorizaram suas moedas e reorganizaram suas economias levando a que as exportações brasileiras de manufaturados que havia crescido durante o conflito perdessem espaço no mercado internacional. Como consequencia as exportações exceto o café contraíram-se entre 1947 e 1950.
ILUSÃO DE DIVISAS
A falsa avaliação da situação das reservas internacionais não considerou que em 1946 metade das reservas estavam em ouro e eram consideradas estratégicas, deveriam ser portanto preservadas para emegências futuras. A outra metade era composta por ¾ de libras bloqueadas e apenas ¼ de fato líquidas e utilizáveis em negócios com países de moeda conversível. Além disso, as reservas evoluíam de modo desfavorável, o Brasil obtinha substanciais superávitis comerciais com a área de moeda inconversível enquanto acumulava déficits crescentes com os Estados Unidos e outros países em moeda forte.
SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES
Mantinha-se a taxa de câmbio sobrevalorizada e progressivamente impunham-se medidas discriminatórias à importação de bens de consumo não essenciais e daqueles com similar nacional.
Pode-se apontar a existência de 3 efeitos relacionados à combinação de uma taxa de câmbio sobrevalorizada com controle de importações: um EFEITO SUBSÍDIO, associado a preços relativos artificialmente mais baratos para bens de capital, matérias-primas e combustíveis importados; um EFEITO PROTECIONISTA, viabilizado pelas restrições à importação de bens competitivos; e um terceiro efeito, na verdade, resultante da combinação dos dois primeiros, que consiste na alteração da estrutura das rentabilidades relativas, no sentido de ESTIMULAR A PRODUÇÃO PARA O MERCADO DOMÉSTICO em comparação com a produção para exportação.
Assim, avanço do processo de industrialização nos primeiros anos após a 2GM foi, essencialmente, um efeito INDIRETO dos controles cambiais e de importação adotados como resposta aos problemas do balanço de pagamentos. A industrialização nesse momento foi levada adiante pelo setor privado (com exceção da CSN, estatal) como resposta à mudança dos preços relativos. Durante o governo Dutra a única iniciativa de intervenção planejada do Estado para o desenvolvimento econômico terminou sendo o SALTE (coordenação de gastos para saúde alimentação, transporte e energia) que enfrentou dificuldade de financiamento, por isso não teve grandes resultados concretos.
Política econômica interna
Ortodoxa até 1949
Inflação era o principal problema então adota política monetária e fiscal contracionistas.

Contudo o BB que na época tinha bastante autonomia promove política creditícia no sentido contrário, expande o crédito (principalmente para financiamento à indústria) sem lastro em moeda (fundada no multiplicador monetário). O PIB cresce 9,7% em 1948 graças sobretudo ao crescimento industrial.
Heterodoxa a partir de 1949 até 1950
Em 1949 política econômica interna foi revertida deixa de ser ortodoxa contracionista. Deficit no orçamento do setor público (incluindo o de estados e do distrito federal) que continuaria até 1950. A expansão real do crédito do BB e a política monetária “frouxa” levaram a inflacao anual a dois dígitos.

3 motivos para a reversão da política econômica: proximidade das eleições presidenciais provocava um forte apelo para o aumento dos gastos da Uniao e dos estados. Na medida que a combinação de câmbio supervalorizado com controle de importações resultava em vigororos investimentos na indústria de bens de consumo duráveis, aumentava a força e a demanda do setor industrial. O governo acompanhava esse processo, gerando uma ativa política de crédito para a indústria por parte do Banco do Brasil. A desvalorização da libra esterlina e de outras moedas em 1949 indicava que a transição em direção à livre conversibilidade das moedas – base indispensável ao surgimento de um movimento de capitais privados mais intenso no mundo – seria lenta.
Segundo Governo Vargas (1951-1954)
Contexto, no plano doméstico inflação e desequilibrio financeiro do setor público. No setor externo alta dos preços do café e mudança de atitude do governo americano com a améria latina, expectativas de novos fluxos de poupança externa. CMBEU (comissão mista brasil EUA) para elaborar projetos concretos par remover os gargalos e os entraves ao desenvolvimento brasileiro, marcadamente nos setores de energia, portos e transportes. Esses projetos seriam financiados por instituições como o Banco de Exportação e Importação Eximbank e o Banco Mundial.

PROJETO DE GOVERNO CAMPOS SALES RODRIGUES ALVES
Projeto de governo bem definido que se desenvolveria em duas fases: na primeira haveria a estabilização da economia o que consistia fundamentalmente em equilibrar as finanças públicas de modo a permitir a adoção de uma política monetária restritiva e dessa forma reduzir a inflação. A segunda fase seria a dos empreendimentos e realizações. O projeto foi comparado pelo ministro da fazenda Horacio Lafer aos governos Campos Sales (austeridade econômica) e Rodrigues Alves (marcado por vigoroso programa de obras públicas)
CRIAÇÃO DO BNDE(1952) E DA PETROBRAS(1953)
Dentre as realizações de GV destaca-se a criação de duas estatais cuja importância só ficaria mais clara a médio prazo: o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e a Petróleo Brasileiro S.A.
Política econômica externa
A política de comércio exterior dos dois primeiros anos do governo manteve a taxa de câmbio fixa e sobrevalorizada e o regime de concessão de licenças para importar, ainda que bastante afrouxado nos primeiros meses para prevenir um desabastecimento no caso da generalização da Guerra da Coréia e para utilizar as importações feitas a uma taxa de câmbio favorável para combater as persistentes pressões inflacionárias.
Contudo essa orientação liberalizante foi sendo modificada progressivamente, à medida que ficavam evidentes os graves desequilíbrios na balança comercial. Ao contrário do esperado em 1952 a receita das exportções caiu. Em face dessa queda o governo limitou a concessão de licenças de importação, contudo as licenças tinham vida útil de 6 (bens supérfluos) e 12 (bens de produção) assim o nivel de importação efetiva permaneceu bastante elevado. Com isso o equilíbrio de 1951 deu lugar, em 1952 a um déficit na balança comercial, ao esgotamento das reservas internacionais de moedas conversíveis e ao acúmulo de atrasados comerciais. A crise cambial impediu os sonhos de estabilização que sustentavam o projeto Campos Sales – Rodrigues Alves.
INSTRUÇÃO 70 DA SUMOC
Em 1953, a conjuntura econômica estava dominada pelo colapso cambial do país. Com grande volume de atrasados comerciais acumulados e sem ter obtido êxito na redução da inflação, o projeto de sanear a situação economico-financeira para em seguida dar início a uma fase de empreendimentos parecia distante. As dificuldades aumentariam com a eleição de Eisenhower: combate ao comunismo recebe atenção prioritária e é abandonada a ploítica do ponto IV de Truman (Truman em discurso de posse propugnava tornar o conhecimento técnico norte americano disponível para as regiões mais pobres do mundo). Dessa forma, o governo Eisenhower não manteria o financiamento aos projetos elaborados pela Comissão Mista. Banco mundial precionou o Eximbank para adotar condições duras para concessão de novo empréstimo para regularizar a situação dos atrasados comerciais. E a CMBEU foi extinta com interrupção do financiamento até dos projetos já em curso.
Atacar só a política cambial não era suficiente como mostrou o decepcionante resultado da Lei do Livre Mercado que previa taxas múltiplas de câmbio com o objetivo de aumentar as exportações e desestimular as importações não essenciais, ao mesmo tempo que permitia a entrada de capitais à taxa de câmbio de mercado livre para estimular o ingresso de recursos do exterior.
Em virtude disso, a instrução 70 da SUMOC atacou simultaneamente os problemas cambial e fiscal.
1) Reestabeleceu o monopólio cambial do BB
2) Extinguiu o controle quantitativo das importações e instituiu os leilões de câmbio. Passou a existir 3 tipos de cobertura cambial
a) Taxa oficial, sem sobretaxa, válida para certas importações especiais, como trigo e material para imprensa
b) Taxa oficial acrescida de sobretaxas fixas para importações diretas dos governos federal, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista (também petróleo e derivados tinham suas aquisições cobertas dessa forma)
c) Taxa oficial, acrescida de sobretaxas variáveis (segundo lances feitos em leilões de câmbio realizados em bolsas de fundos públicos do país) para todas as demais importações.
3) Quanto às exportações substituiu as taxas mistas por um sistema de bonificações incidentes sobre a taxa oficial (subsídio)

As taxas múltiplas de câmbio determinadas através do sistema de leilões permitiram, simultaneamente: a realização de amplas desvalorizações cambiais que vieram a substituir o controle de importações como instrumento para o equilíbrio da balança comercial e a manutenção de uma política de importações seletiva. Além disso, o recolhimento dos ágios nos leilões passou a constituir uma importantíssima fonte de receita para a União, reduzindo a necessidade de se recorrer ao financiamento inflacionário do déficit fiscal.
Política econômica interna
Enquanto isso, o governo encontrava dificuldades em realizar uma política fiscal austera devido ao aumento de gastos do governo em obras públicas e com abonos concedidos ao funcionalismo civil. Uma das fontes irresistíveis de pressão sobre os gastos públicos eram as obras necessárias à adequação da infra-estrutura do país ao crescimento industrial sustentado desde 1948 e ao surto de investimentos de 1951 e 1952.
Assessoria Econômica do Gabinete Civil da Presidência propoz a criação de diversas empresas estatais que futuramente desempenhariam importante papel na ampliação da oferta de insumos industriais a exemplo do BNDE, Petrobras e Eletrobrás. No caso específico do setor elétrico, instiuiu Fundo Federal de Eletrificação FFE formado por recursos provenientes da arrecadação do imposto único sobre energia eletrica, iniciativa que proporcionou a primeira fonte de recursos fiscais de alcance nacional diretamente vinculada a investimentos no setor (receita vinculada). FFE vai ser fundamental para tocar obras da Paulo Afonso I do Salte de Dutra, na CESF (central elétrica do São Francisco).
PIB cresceu 4,7% (inferior ao de todos os períodos anteriores do pós guerra) mas a indústria cresceu 9,3%. Nao obstante a desaceleração econômica a inflação aumentou em virtude do déficit público com consequente expansão dos meios de pagamento e do impacto das desvalorizações cambiais decorrentes da Instrução 70 da SUMOC que precionaram os custos de produção das empresas.
1954 – novas dificuldades: salários e café
As grandes dificuldades com que se deparou o programa de estabilização econômica de Osvaldo Aranha situavam-se na política para o salário mínimo e nos problemas do café. Como resultado dos altos preços do café no mercado internacional, as exportações brasileiras cairam por causa de boicote de consumidores nos Estados Unidos que enxergavam nos elevados preços dos produtos práticas monopolistas dos países exportadores. Novamente possibilidade de uma crise cambial. Para piorar os propósitos deflacionários do governo, desvalorizações cambiais embutidas na Instrução 70 da SUMOC e o aumento de 100% no salário mínimo.
O interregno Café Filho (1954-1955)
INSTRUÇÃO 113 DA SUMOC = subsídio ao capital estrangeiro
Eugênio Gudin, na pasta da Fazenda, desejava remover os obstáculos à livre entrada de capital estrangeiro e é sob esse prisma que deve ser vista a controvertida Instrução 113 da SUMOC que consolidou a legislação anterior e deu um passo adiante autorizando a Carteira de Comércio Exterior – CACEX do BB a emitir licenças de importação sem cobertura cambial para equipamentos e bens de produção. Tratava-se de mecanismo claramente vantajoso para o investidor externo. Desde que a taxa de câmbio livre (que se aplicava à entrada de capitais) permanecesse inferior à taxa cambial aplicável à categoria III de importação (bens de capital), era mais vantajoso para a firma estrangeira internar bens de capital diretamente pela Instrução 113 da SUMOC do que ingressar com recursos financeiros no Brasil e comprar lcenças de importação no leilão pertinente.
O período correspondente à gestao Gudin testemunhou um dos mais ortodoxos programas de estabilização da história econômica contemporânea, gerando ampla creise de liquidez e substancial elevação do número de falências e concordatas no primeiro semestre de 1955, além de significativa queda na formação bruta de capital fixo. Não fosse a curta duração, ter-se-ia registrado forte queda no nível de atividade industrial. Ao se juntarem o descontentamento da cafeicultura com a taxa de câmbio relativamente valorizada para a exportação de café – que no setor denominava de “confisco cambial” e o início de pressões sobre a política econômica decorrentes da aproximação das eleições, Gudin pede demissão.
Conclusões sobre o pós-guerra
Os dez anos que se seguiram ao fim da Segunda Guerra foram de forte expansão do PIB e de pressões inflacionárias. O aumento da produção doméstica e a queda da participação dos importados sinaliza estágio já avançado do processo de substituição de importações. O principal legado do pós guerra parece ser o reforço da industrialização baseada na substituição de importações e na continuidade de um nacionalismo de cunho pragmático. De certa forma a contrapartida da vitória desse modelo foi a impopularidade do ideário econômico liberal, podendo ter contribuído para prolongar a vida de políticas intervencionistas pouco eficientes. Ambos aspectos da vitória do nacional-estatismo sobre o projeto liberal irão se sobressair no período seguinte: o positivo sob a forma de aceleração das transformações estruturais da economia brasileira e o negativo no relativo descaso da maioria da sociedade com as sequelas macro e microeconomicas do modelo estatista.
Os anos dourados de JK (1956-1960)
O apogeu do desenvolvimentismo. A partir da implementação do Plano de Metas o setor agropecuário prede espaço para o setor industrial e em 1960 tem peso de 17% do PIB contra 32 % da industria (25% da indústria de transformação)

Instrução 113 da SUMOC fundamental para o plano de metas. No caso de investimentos diretos, o capital da empresa estrangeira era internalizado no Brasil (sob a forma de máquinas e equipamentos) convertido pela taxa de câmbio mais elevada do mercado livre, mas suas remessas posteriores para o exterior se realizavam pelo favorável custo de câmbio (grosso modo equivalente à sobrevalorizada taxa média para as exportações). Assim, se por um lado a instrução 113 contribuiu para o aumento da dívida externa líquida brasieleira por outro teve o mérito inquestionável de impedir que a restrição de divisas levasse ao abandono dos planos de investimento do Plano de Metas.
CAFÉ
A perda de importância relativa do setor cincide com o processo de industrializaçãoque ganha força no pós 2GM. Ainda assim, os primeiros 10 anos após o final da guerra foram de escassez do produto no mercado internacional, à medida que aumentava a demanda européia e que fatores climáticos reduziam a oferta mundial. A consequente elevação dos preços do protuto foi favorecida com o fim do preço teto estabelecido pelos EUA durante a guerra e funcionou como forte estímulo à expansão do cultivo do café no Brasil (avançando para o Paraná) e no resto do mundo (Colômbia e Africa). O resultado foi um novo período de superprodução que se estendeu de meados de 1950 a meados de 1960, a despeito de acordos de contenção da oferta firmados entre o Brasil e outros países produtores. No caso brasileiro as compras, por parte do governo, dos excedentes de café exerceram forte pressão sobre os gastos do Tesouro nos anos JK, prejudicando em muito a condução da política macroeconomica do período. Refletindo expansão da oferta mundial preço do café cai. Se o peso do café no total exportado permaneceu em torno de 60% na década de 1950, sua participação no PIB caiu pela metade, refletindo o avanço do processo de industrialização no período. Nesse sentido os anos 50 marcam a inflexão na primazia do café na economia brasileira.
PLANO DE METAS
Contemplava investimentos nas áreas de energia, transporte, indústrias de base, alimentação, e educação. Transporte e energia receberia 71% dos investimentos previstos no Plano a cargo quase exclusivamente do setor público. As inversões do Plano de Metas a cargo do setor privado (tanto nacional como estrangeiro) direcionaram-se, sobretudo aos setores automobilísticos, de construção naval, mecânica pesada e equipamentos elétricos. Metas alcançaram elevado percentual de realização frente ao planejado.

Formas de financiamento
1) Financiamento inflacionário
2) Subsídio (Instrução 113 da SUMOC) importação de máquinas e equipamentos
3) Fundos setoriais de vinculação orçamentária (FEE)
4) Concessões de avais pelo BNDE para atrair investimento externo
5) Crédito direto via BNDE e BB
6) Uso de recursos da conta de ágio e bonificações (Instrução 70 da SUMOC)
PLANO DE ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA - PEM
Estabilização monetária gradual elaborada pelo ministro da fazenda Lucas Lopes e pelo presidente do BNDE Roberto Campos. Na tentativa de obter um empréstimo, o Eximbank condicionou o crédito à obtençaõ pelo Brasil de aval jujto ao FMI, este por sua vez exigiu uma série de medidas para conter inflação e o crescente déficit no balanço de pagamentos. Entre as medidas estavam a contenção do gasto público e do crédito, moderação nos reajustes salariais, reforma do sistema de taxas de câmbio múltiplas ainda em vigor e fim do plano de compras de café pelo governo.
JK deu inicio a aplicação do PEM em 1959, entre as medidas anunciadas estava a diminuição dos subsídios à importação de trigo e gasolina, com impactos imediatos no custo de vida. Contudo o acirramento do debate e da oposição política ao PEM ao longo do primeiro semestre levou JK a romper negociações com o FMI em junho de 1959. Abandonando o PEM. Entre crescer ou estabilizar JK optou por crescer.
MACROECONOMIA DO HOMEM CORDIAL (expressão de Marcelo Abreu)
Essa macroeconomia subentende um mundo de possibilidades ilimitadas ao alcance do governo. Seus ingredientes principais são: crença na ausência de restrições (orçamentárias, sobretudo) no mundo real; ênfase na “vontade política” como guia infalível para a condução de ações de governo (ignorando aspectos mais básicos das negociações dentro de sistemas políticos complexos) e, mais grave, um solene desprezo pela inflação, mecanismo introdutor de sérias distorções nos cálculos dos agentes econômicos, usurpador do poder de compra das camadas mais pobres da sociedade e concentrador de renda. JK deixaria para seus sucessores a parte ruim dos 50 anos em 5: a inflação alta, o déficit público elevado e a deterioração das contas externas, na certeza de encontrar, 5 anos mais tarde, um país saneado, mas estagnado, pronto para reconduzi-lo a mais cinco anos de desenvolvimentismo presidencial. Trata-se de estratégia de triste recorrência na história administrativa do país (em todas as esferas do governo), que apenas lentamente vem sendo superada.