25/11/2009

Substituição de importações: 40’s e 50’s

Substituição de importações: 40’s e 50’s
(Eco 131) VILLELA, Andre e VIANA, Sérgio Besserman in GIAMBIAGI, Fabio. Economia Brasileira Contemporânea (1945-2000) et al (2005), pp. 21-59, Cap. 1. Pós-Guerra

TAVARES, Maria da Conceição. “Auge e Declínio do Processo de Substituição de Importações no Brasil” in M. C. TAVARES 1979: Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro. 8ª Edição. Rio de Janeiro: Zahar.

Substituição de importações: 40’s e 50’s. 1
Anos 39 - 45. 1
O pós-Guerra (1945-1955) 2
Governo Dutra (1946-1950) 2
Política econômica externa. 3
Política econômica interna. 4
Segundo Governo Vargas (1951-1954) 4
PROJETO DE GOVERNO CAMPOS SALES RODRIGUES ALVES. 4
Política econômica externa. 5
Política econômica interna. 6
1954 – novas dificuldades: salários e café. 6
O interregno Café Filho (1954-1955) 6
Conclusões sobre o pós-guerra. 7
Os anos dourados de JK (1956-1960) 7
CAFÉ.. 7
PLANO DE METAS. 7
PLANO DE ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA - PEM... 8
MACROECONOMIA DO HOMEM CORDIAL (expressão de Marcelo Abreu) 8

A industrialização substitutiva de importações teve início espontaneamente, sem ajuda do governo, nos primeiros anos da República no rastro do fenômeno especulativo conhecido como Encilhamento. Atravessando as crises da 1GM e da Grande Depressão, a substituição de importações teve continuidade no Brasil seguindo o curso natural, isto é, progressivamtne internalizando-se a produção de bens de consumo não duráveis (tipicamente têxteis, vestuário, alimentos, bebidas etc). Alcançada a substituição nessa fase fácil surgiam pontos de estrangulamento a montante do processo produtivo, isto é, nos setores produtores de bens intermediários (insumos industriais) e de capital. A restrição cambial que caracterizaria o período do pós 2GM tornou aida mais premente a necessidade de se contar com uma oferta doméstica desses insumos e máquinas. A partir da década de 1940, assiste-se a uma maior intencionalidade no processo de substituição de improtações, que passa a ser dirigido pelo governo, valendo-se dentre outros instrumentos, de seletividade nomercado de câmbio. O governo JK aprofunda mais o processo de substituição de importações, através de seu Plano de Metas. O resultado dos maciços investimentos realizados nos setores de infr-estrutura básica (energia e transportes, sobretudo) e manufatureiro foi um aumento da taxa de investimento (formação bruta de capital fixo/PIB) que subiu de 13% para 15%. Nota-se também expressiva taxa de crecimento médio do valor adicionado do setor industrial do período. Dentre os subsetores, chama atenção o avanço da participação dos bens duráveis e dos de capital, no qual o processo de substituição de importações mais progrediu.

Anos 39 - 45
Recuperação do saldo de transações correntes (aumento das exportações de produtos industrializados para países em guerra e diminuição das importações)
Controle cambial mantido
Acumulo de reservas internacionais
Expansão industrial de 1943 a 1945

Ação governmental:
Centralização das decisões e das funções governamentais (até anos 30 federação de estados)
Planejamento
Mercado de trabalho (fortalecimento do mercado consumidor visão keynesiana avant la lettre propensão marginal a consumir mais alta entre os mais pobres
Ação via estatais = estado produtor = CSN e CVRD = corrigir falhas de mercado
Coordenação da produção agrícola instituto do cajé do açúcar e do álcool IAA
BB (Exim) = departamento de exportações e importações promover as exportações brasileira e auxiliar na importação de máquinas e equipamentos para o processo de industrialização por substituição de importações
Prioridade industrial tendo em vista a piora dos termos de troca = restrições externas
Estado populista quer tirar vantagem de algo que é temporário
O pós-Guerra (1945-1955)
O fim da 2GM trouxe a lenta transição para os princípios liberais acordados em Bretton Woods (1944) no Brasil esse período coincidiu com o fim do Estado Novo e início do Governo Dutra. Apesar desse período de ênfase nas virtudes do liberalismo econômico e político o governo Dutra logo se deparaou com problemas derivados do início da Guerra Fria e do período da economia internacional conhecido como de EXCASSEZ DE DÓLARES. As sucessivas crises de balanço de pagamentos por que pasaria o Brasil nos primeiros anos do pós-Guerra acarretaram o abandono do modelo liberal e deram lugar a um modelo de desenvolvimento industrial com crescente participação do Estado, essencialmente indireta, tendo como principais características a adoção de controles cambiais e de importações e a criação de um aparato regulatório em diversas áreas do domínio econômico.
Governo Dutra (1946-1950)
Contexto
Princípios liberais de Bretton Woods que previam eliminação de barreiras ao livre fluxo de bens e a multilateralização do comércio internacional.
ILUSÃO DE DIVISAS Reservas internacionais em volume recorde STC>0 (Saldo de transações correntes)
Sistema econômico externo favorável
Acreditava-se que a situação favorável fosse permanente porque era fruto do modelo de ISI (industrialização por substituição de importações) e porque o Brasil era uma espécie de credor dos aliados já que tinha participado da guerra.
O governo brasileiro acreditava que uma política liberal de câmbio seria capaz de atrair fluxos significativos de investimentos diretos estrangeiros. Havia ainda a esperança de uma alta expressiva dos preços internacionais do café, em consequencia principalmente da eliminaçao do preço teto por parte do governo americano.

Confiante na evolução favorável do setor externo, o governo Dutra identificou na inflação o problema mais grave.
Inflação em expansão em virtude de:
Expansão industrialização
Crescimento acelerado
Proteção cambial/tarifária

Política econômica externa
A taxa de câmbio foi mantida e a primeira medida foi o relaxamento do controle cambial, com a abolição das restrições a pagamentos existentes desde o início dos anos 30 para:
- combater inflação via maior entrada de importados que força o produtor nacional a baixar os preços
- atender à demanda reprimida por produtos importados durante a guerra, principalmente matérias-primas e bens de capital para o reequipamento da indústria desgastada durante a guerra
- para estimular a entrada de capitais com a liberalização da saída, na expectativa de que funcionasse como fator de atração de recursos.

Vale ressaltar que, nos anos anteriores, como os preços no Brasil aumentaram muito acima da inflação externa e a taxa de câmbio tinha variado pouco o real estava sobrevalorizado

Consequencia perda de reservas internacionais ligada ao aumento das importações. Como o influxo de capitais esperado não ocorre em 1947 volta o controle cambial e de importação, avança o processo de ISI.

Não desvaloriza moeda porque café inelástico a preço e 70% das vendas em moeda forte (para os EUA) eram de café. Os outros produtos mais elásticos a preço eram exportados só para a Europa (moeda não conversível) região com a qual o Brasil já tinha superávit. Além disso a desvalorização favoreceria a inflação.

Contudo a manutenção da taxa cambial gerou perda de competitividade para as exportações brasileiras, principalmente em relação aos mercados europeus que desvalorizaram suas moedas e reorganizaram suas economias levando a que as exportações brasileiras de manufaturados que havia crescido durante o conflito perdessem espaço no mercado internacional. Como consequencia as exportações exceto o café contraíram-se entre 1947 e 1950.
ILUSÃO DE DIVISAS
A falsa avaliação da situação das reservas internacionais não considerou que em 1946 metade das reservas estavam em ouro e eram consideradas estratégicas, deveriam ser portanto preservadas para emegências futuras. A outra metade era composta por ¾ de libras bloqueadas e apenas ¼ de fato líquidas e utilizáveis em negócios com países de moeda conversível. Além disso, as reservas evoluíam de modo desfavorável, o Brasil obtinha substanciais superávitis comerciais com a área de moeda inconversível enquanto acumulava déficits crescentes com os Estados Unidos e outros países em moeda forte.
SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES
Mantinha-se a taxa de câmbio sobrevalorizada e progressivamente impunham-se medidas discriminatórias à importação de bens de consumo não essenciais e daqueles com similar nacional.
Pode-se apontar a existência de 3 efeitos relacionados à combinação de uma taxa de câmbio sobrevalorizada com controle de importações: um EFEITO SUBSÍDIO, associado a preços relativos artificialmente mais baratos para bens de capital, matérias-primas e combustíveis importados; um EFEITO PROTECIONISTA, viabilizado pelas restrições à importação de bens competitivos; e um terceiro efeito, na verdade, resultante da combinação dos dois primeiros, que consiste na alteração da estrutura das rentabilidades relativas, no sentido de ESTIMULAR A PRODUÇÃO PARA O MERCADO DOMÉSTICO em comparação com a produção para exportação.
Assim, avanço do processo de industrialização nos primeiros anos após a 2GM foi, essencialmente, um efeito INDIRETO dos controles cambiais e de importação adotados como resposta aos problemas do balanço de pagamentos. A industrialização nesse momento foi levada adiante pelo setor privado (com exceção da CSN, estatal) como resposta à mudança dos preços relativos. Durante o governo Dutra a única iniciativa de intervenção planejada do Estado para o desenvolvimento econômico terminou sendo o SALTE (coordenação de gastos para saúde alimentação, transporte e energia) que enfrentou dificuldade de financiamento, por isso não teve grandes resultados concretos.
Política econômica interna
Ortodoxa até 1949
Inflação era o principal problema então adota política monetária e fiscal contracionistas.

Contudo o BB que na época tinha bastante autonomia promove política creditícia no sentido contrário, expande o crédito (principalmente para financiamento à indústria) sem lastro em moeda (fundada no multiplicador monetário). O PIB cresce 9,7% em 1948 graças sobretudo ao crescimento industrial.
Heterodoxa a partir de 1949 até 1950
Em 1949 política econômica interna foi revertida deixa de ser ortodoxa contracionista. Deficit no orçamento do setor público (incluindo o de estados e do distrito federal) que continuaria até 1950. A expansão real do crédito do BB e a política monetária “frouxa” levaram a inflacao anual a dois dígitos.

3 motivos para a reversão da política econômica: proximidade das eleições presidenciais provocava um forte apelo para o aumento dos gastos da Uniao e dos estados. Na medida que a combinação de câmbio supervalorizado com controle de importações resultava em vigororos investimentos na indústria de bens de consumo duráveis, aumentava a força e a demanda do setor industrial. O governo acompanhava esse processo, gerando uma ativa política de crédito para a indústria por parte do Banco do Brasil. A desvalorização da libra esterlina e de outras moedas em 1949 indicava que a transição em direção à livre conversibilidade das moedas – base indispensável ao surgimento de um movimento de capitais privados mais intenso no mundo – seria lenta.
Segundo Governo Vargas (1951-1954)
Contexto, no plano doméstico inflação e desequilibrio financeiro do setor público. No setor externo alta dos preços do café e mudança de atitude do governo americano com a améria latina, expectativas de novos fluxos de poupança externa. CMBEU (comissão mista brasil EUA) para elaborar projetos concretos par remover os gargalos e os entraves ao desenvolvimento brasileiro, marcadamente nos setores de energia, portos e transportes. Esses projetos seriam financiados por instituições como o Banco de Exportação e Importação Eximbank e o Banco Mundial.

PROJETO DE GOVERNO CAMPOS SALES RODRIGUES ALVES
Projeto de governo bem definido que se desenvolveria em duas fases: na primeira haveria a estabilização da economia o que consistia fundamentalmente em equilibrar as finanças públicas de modo a permitir a adoção de uma política monetária restritiva e dessa forma reduzir a inflação. A segunda fase seria a dos empreendimentos e realizações. O projeto foi comparado pelo ministro da fazenda Horacio Lafer aos governos Campos Sales (austeridade econômica) e Rodrigues Alves (marcado por vigoroso programa de obras públicas)
CRIAÇÃO DO BNDE(1952) E DA PETROBRAS(1953)
Dentre as realizações de GV destaca-se a criação de duas estatais cuja importância só ficaria mais clara a médio prazo: o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e a Petróleo Brasileiro S.A.
Política econômica externa
A política de comércio exterior dos dois primeiros anos do governo manteve a taxa de câmbio fixa e sobrevalorizada e o regime de concessão de licenças para importar, ainda que bastante afrouxado nos primeiros meses para prevenir um desabastecimento no caso da generalização da Guerra da Coréia e para utilizar as importações feitas a uma taxa de câmbio favorável para combater as persistentes pressões inflacionárias.
Contudo essa orientação liberalizante foi sendo modificada progressivamente, à medida que ficavam evidentes os graves desequilíbrios na balança comercial. Ao contrário do esperado em 1952 a receita das exportções caiu. Em face dessa queda o governo limitou a concessão de licenças de importação, contudo as licenças tinham vida útil de 6 (bens supérfluos) e 12 (bens de produção) assim o nivel de importação efetiva permaneceu bastante elevado. Com isso o equilíbrio de 1951 deu lugar, em 1952 a um déficit na balança comercial, ao esgotamento das reservas internacionais de moedas conversíveis e ao acúmulo de atrasados comerciais. A crise cambial impediu os sonhos de estabilização que sustentavam o projeto Campos Sales – Rodrigues Alves.
INSTRUÇÃO 70 DA SUMOC
Em 1953, a conjuntura econômica estava dominada pelo colapso cambial do país. Com grande volume de atrasados comerciais acumulados e sem ter obtido êxito na redução da inflação, o projeto de sanear a situação economico-financeira para em seguida dar início a uma fase de empreendimentos parecia distante. As dificuldades aumentariam com a eleição de Eisenhower: combate ao comunismo recebe atenção prioritária e é abandonada a ploítica do ponto IV de Truman (Truman em discurso de posse propugnava tornar o conhecimento técnico norte americano disponível para as regiões mais pobres do mundo). Dessa forma, o governo Eisenhower não manteria o financiamento aos projetos elaborados pela Comissão Mista. Banco mundial precionou o Eximbank para adotar condições duras para concessão de novo empréstimo para regularizar a situação dos atrasados comerciais. E a CMBEU foi extinta com interrupção do financiamento até dos projetos já em curso.
Atacar só a política cambial não era suficiente como mostrou o decepcionante resultado da Lei do Livre Mercado que previa taxas múltiplas de câmbio com o objetivo de aumentar as exportações e desestimular as importações não essenciais, ao mesmo tempo que permitia a entrada de capitais à taxa de câmbio de mercado livre para estimular o ingresso de recursos do exterior.
Em virtude disso, a instrução 70 da SUMOC atacou simultaneamente os problemas cambial e fiscal.
1) Reestabeleceu o monopólio cambial do BB
2) Extinguiu o controle quantitativo das importações e instituiu os leilões de câmbio. Passou a existir 3 tipos de cobertura cambial
a) Taxa oficial, sem sobretaxa, válida para certas importações especiais, como trigo e material para imprensa
b) Taxa oficial acrescida de sobretaxas fixas para importações diretas dos governos federal, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista (também petróleo e derivados tinham suas aquisições cobertas dessa forma)
c) Taxa oficial, acrescida de sobretaxas variáveis (segundo lances feitos em leilões de câmbio realizados em bolsas de fundos públicos do país) para todas as demais importações.
3) Quanto às exportações substituiu as taxas mistas por um sistema de bonificações incidentes sobre a taxa oficial (subsídio)

As taxas múltiplas de câmbio determinadas através do sistema de leilões permitiram, simultaneamente: a realização de amplas desvalorizações cambiais que vieram a substituir o controle de importações como instrumento para o equilíbrio da balança comercial e a manutenção de uma política de importações seletiva. Além disso, o recolhimento dos ágios nos leilões passou a constituir uma importantíssima fonte de receita para a União, reduzindo a necessidade de se recorrer ao financiamento inflacionário do déficit fiscal.
Política econômica interna
Enquanto isso, o governo encontrava dificuldades em realizar uma política fiscal austera devido ao aumento de gastos do governo em obras públicas e com abonos concedidos ao funcionalismo civil. Uma das fontes irresistíveis de pressão sobre os gastos públicos eram as obras necessárias à adequação da infra-estrutura do país ao crescimento industrial sustentado desde 1948 e ao surto de investimentos de 1951 e 1952.
Assessoria Econômica do Gabinete Civil da Presidência propoz a criação de diversas empresas estatais que futuramente desempenhariam importante papel na ampliação da oferta de insumos industriais a exemplo do BNDE, Petrobras e Eletrobrás. No caso específico do setor elétrico, instiuiu Fundo Federal de Eletrificação FFE formado por recursos provenientes da arrecadação do imposto único sobre energia eletrica, iniciativa que proporcionou a primeira fonte de recursos fiscais de alcance nacional diretamente vinculada a investimentos no setor (receita vinculada). FFE vai ser fundamental para tocar obras da Paulo Afonso I do Salte de Dutra, na CESF (central elétrica do São Francisco).
PIB cresceu 4,7% (inferior ao de todos os períodos anteriores do pós guerra) mas a indústria cresceu 9,3%. Nao obstante a desaceleração econômica a inflação aumentou em virtude do déficit público com consequente expansão dos meios de pagamento e do impacto das desvalorizações cambiais decorrentes da Instrução 70 da SUMOC que precionaram os custos de produção das empresas.
1954 – novas dificuldades: salários e café
As grandes dificuldades com que se deparou o programa de estabilização econômica de Osvaldo Aranha situavam-se na política para o salário mínimo e nos problemas do café. Como resultado dos altos preços do café no mercado internacional, as exportações brasileiras cairam por causa de boicote de consumidores nos Estados Unidos que enxergavam nos elevados preços dos produtos práticas monopolistas dos países exportadores. Novamente possibilidade de uma crise cambial. Para piorar os propósitos deflacionários do governo, desvalorizações cambiais embutidas na Instrução 70 da SUMOC e o aumento de 100% no salário mínimo.
O interregno Café Filho (1954-1955)
INSTRUÇÃO 113 DA SUMOC = subsídio ao capital estrangeiro
Eugênio Gudin, na pasta da Fazenda, desejava remover os obstáculos à livre entrada de capital estrangeiro e é sob esse prisma que deve ser vista a controvertida Instrução 113 da SUMOC que consolidou a legislação anterior e deu um passo adiante autorizando a Carteira de Comércio Exterior – CACEX do BB a emitir licenças de importação sem cobertura cambial para equipamentos e bens de produção. Tratava-se de mecanismo claramente vantajoso para o investidor externo. Desde que a taxa de câmbio livre (que se aplicava à entrada de capitais) permanecesse inferior à taxa cambial aplicável à categoria III de importação (bens de capital), era mais vantajoso para a firma estrangeira internar bens de capital diretamente pela Instrução 113 da SUMOC do que ingressar com recursos financeiros no Brasil e comprar lcenças de importação no leilão pertinente.
O período correspondente à gestao Gudin testemunhou um dos mais ortodoxos programas de estabilização da história econômica contemporânea, gerando ampla creise de liquidez e substancial elevação do número de falências e concordatas no primeiro semestre de 1955, além de significativa queda na formação bruta de capital fixo. Não fosse a curta duração, ter-se-ia registrado forte queda no nível de atividade industrial. Ao se juntarem o descontentamento da cafeicultura com a taxa de câmbio relativamente valorizada para a exportação de café – que no setor denominava de “confisco cambial” e o início de pressões sobre a política econômica decorrentes da aproximação das eleições, Gudin pede demissão.
Conclusões sobre o pós-guerra
Os dez anos que se seguiram ao fim da Segunda Guerra foram de forte expansão do PIB e de pressões inflacionárias. O aumento da produção doméstica e a queda da participação dos importados sinaliza estágio já avançado do processo de substituição de importações. O principal legado do pós guerra parece ser o reforço da industrialização baseada na substituição de importações e na continuidade de um nacionalismo de cunho pragmático. De certa forma a contrapartida da vitória desse modelo foi a impopularidade do ideário econômico liberal, podendo ter contribuído para prolongar a vida de políticas intervencionistas pouco eficientes. Ambos aspectos da vitória do nacional-estatismo sobre o projeto liberal irão se sobressair no período seguinte: o positivo sob a forma de aceleração das transformações estruturais da economia brasileira e o negativo no relativo descaso da maioria da sociedade com as sequelas macro e microeconomicas do modelo estatista.
Os anos dourados de JK (1956-1960)
O apogeu do desenvolvimentismo. A partir da implementação do Plano de Metas o setor agropecuário prede espaço para o setor industrial e em 1960 tem peso de 17% do PIB contra 32 % da industria (25% da indústria de transformação)

Instrução 113 da SUMOC fundamental para o plano de metas. No caso de investimentos diretos, o capital da empresa estrangeira era internalizado no Brasil (sob a forma de máquinas e equipamentos) convertido pela taxa de câmbio mais elevada do mercado livre, mas suas remessas posteriores para o exterior se realizavam pelo favorável custo de câmbio (grosso modo equivalente à sobrevalorizada taxa média para as exportações). Assim, se por um lado a instrução 113 contribuiu para o aumento da dívida externa líquida brasieleira por outro teve o mérito inquestionável de impedir que a restrição de divisas levasse ao abandono dos planos de investimento do Plano de Metas.
CAFÉ
A perda de importância relativa do setor cincide com o processo de industrializaçãoque ganha força no pós 2GM. Ainda assim, os primeiros 10 anos após o final da guerra foram de escassez do produto no mercado internacional, à medida que aumentava a demanda européia e que fatores climáticos reduziam a oferta mundial. A consequente elevação dos preços do protuto foi favorecida com o fim do preço teto estabelecido pelos EUA durante a guerra e funcionou como forte estímulo à expansão do cultivo do café no Brasil (avançando para o Paraná) e no resto do mundo (Colômbia e Africa). O resultado foi um novo período de superprodução que se estendeu de meados de 1950 a meados de 1960, a despeito de acordos de contenção da oferta firmados entre o Brasil e outros países produtores. No caso brasileiro as compras, por parte do governo, dos excedentes de café exerceram forte pressão sobre os gastos do Tesouro nos anos JK, prejudicando em muito a condução da política macroeconomica do período. Refletindo expansão da oferta mundial preço do café cai. Se o peso do café no total exportado permaneceu em torno de 60% na década de 1950, sua participação no PIB caiu pela metade, refletindo o avanço do processo de industrialização no período. Nesse sentido os anos 50 marcam a inflexão na primazia do café na economia brasileira.
PLANO DE METAS
Contemplava investimentos nas áreas de energia, transporte, indústrias de base, alimentação, e educação. Transporte e energia receberia 71% dos investimentos previstos no Plano a cargo quase exclusivamente do setor público. As inversões do Plano de Metas a cargo do setor privado (tanto nacional como estrangeiro) direcionaram-se, sobretudo aos setores automobilísticos, de construção naval, mecânica pesada e equipamentos elétricos. Metas alcançaram elevado percentual de realização frente ao planejado.

Formas de financiamento
1) Financiamento inflacionário
2) Subsídio (Instrução 113 da SUMOC) importação de máquinas e equipamentos
3) Fundos setoriais de vinculação orçamentária (FEE)
4) Concessões de avais pelo BNDE para atrair investimento externo
5) Crédito direto via BNDE e BB
6) Uso de recursos da conta de ágio e bonificações (Instrução 70 da SUMOC)
PLANO DE ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA - PEM
Estabilização monetária gradual elaborada pelo ministro da fazenda Lucas Lopes e pelo presidente do BNDE Roberto Campos. Na tentativa de obter um empréstimo, o Eximbank condicionou o crédito à obtençaõ pelo Brasil de aval jujto ao FMI, este por sua vez exigiu uma série de medidas para conter inflação e o crescente déficit no balanço de pagamentos. Entre as medidas estavam a contenção do gasto público e do crédito, moderação nos reajustes salariais, reforma do sistema de taxas de câmbio múltiplas ainda em vigor e fim do plano de compras de café pelo governo.
JK deu inicio a aplicação do PEM em 1959, entre as medidas anunciadas estava a diminuição dos subsídios à importação de trigo e gasolina, com impactos imediatos no custo de vida. Contudo o acirramento do debate e da oposição política ao PEM ao longo do primeiro semestre levou JK a romper negociações com o FMI em junho de 1959. Abandonando o PEM. Entre crescer ou estabilizar JK optou por crescer.
MACROECONOMIA DO HOMEM CORDIAL (expressão de Marcelo Abreu)
Essa macroeconomia subentende um mundo de possibilidades ilimitadas ao alcance do governo. Seus ingredientes principais são: crença na ausência de restrições (orçamentárias, sobretudo) no mundo real; ênfase na “vontade política” como guia infalível para a condução de ações de governo (ignorando aspectos mais básicos das negociações dentro de sistemas políticos complexos) e, mais grave, um solene desprezo pela inflação, mecanismo introdutor de sérias distorções nos cálculos dos agentes econômicos, usurpador do poder de compra das camadas mais pobres da sociedade e concentrador de renda. JK deixaria para seus sucessores a parte ruim dos 50 anos em 5: a inflação alta, o déficit público elevado e a deterioração das contas externas, na certeza de encontrar, 5 anos mais tarde, um país saneado, mas estagnado, pronto para reconduzi-lo a mais cinco anos de desenvolvimentismo presidencial. Trata-se de estratégia de triste recorrência na história administrativa do país (em todas as esferas do governo), que apenas lentamente vem sendo superada.

24/11/2009

Taxa de juros e taxa de câmbio

Taxa de juros e taxa de câmbio
(Eco 131) KRUGMAN e OBSTFELD. Economia Internacional – Teoria e Política (2005) 6ª ed pp. 249-262, Cap. 13 Taxas de Cambio e o Mercado.

Taxa de juros e taxa de câmbio. 1
COTAÇÃO EM TERMOS DIRETOS. 1
COTAÇÃO EM TERMOS INDIRETOS. 1
DEPRECIAÇÃO X APRECIAÇÃO.. 1
PREÇOS RELATIVOS. 1
PARTICIPANTES DO MERCADO DE CÂMBIO.. 1
DOLAR MOEDA DE VEÍCULO.. 2
ARBITRAGEM... 2
TAXA DE CÂMBIO À VISTA E TAXA DE CÂMBIO FUTURA.. 2
SWAPS DE CAMBIO.. 2
CONTRATO FUTURO.. 2
OPÇÃO DE CÂMBIO.. 2
DEFINIÇAO DOS RENDIMENTOS DOS ATIVOS. 2
TAXA DE RENDIMENTO REAL ESPERADA.. 3
RISCO E LIQUIDEZ.. 3
TAXA DE JUROS. 3
EQUILIBRIO NO MERCADO DE CÂMBIO = PARIDADE DOS JUROS. 3

COTAÇÃO EM TERMOS DIRETOS
OU EM TERMOS NORTE AMERICANOS
É a quantidade de dólares por unidade de moeda corrente estrangeira.
COTAÇÃO EM TERMOS INDIRETOS
OU EM TERMOS EUROPEUS
É a quantidade de moeda corrente estrangeira por dólar.
DEPRECIAÇÃO X APRECIAÇÃO
Uma depreciação da libra em relação ao dólar é uma queda no preço em dólar das libras. É um aumento da taxa de câmbio inglesa. Tudo o mais constante, uma depreciação da moeda corrente do país torna os preços de seus bens mais baratos para os estrangeiros.
PREÇOS RELATIVOS
As taxas de câmbio permitem que os indivíduos computem os preços relativos dos bens e serviços cujos preços monetários são cotados em moedas diferentes
PARTICIPANTES DO MERCADO DE CÂMBIO
BANCOS COMERCIAIS, centro do mercado de câmbio porque quase todas as transações internacionais quantificáveis envolvem o débito e o crédito das contas nos bancos comerciais em diversos centros financeiros. O comércio de câmbio entre os bancos – denominado negociação interbancária- responde pela maioria das atividades do mercado de câmbio.
EMPRESAS, as empresas com operações em diversos países normalmente fazem ou recebem pagamentos em moedas que não as do país no qual estão sediadas.
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO BANCÁRIAS, nos anos recentes a desregulamentaação dos mercados financeiros nos EUA, Japão e outros tem motivado as instituições financeiras não bancárias a oferecer a seus cliente uma variedade maior de serviços, muitos dos quais não distinguíveis dos oferecidos pelos bancos. Entre eles estão os serviços de transação de câmbio.
BANCOS CENTRAIS, embora o volume das transações dos bancos centrais não seja normalmente grange, o impacto dessas transações pode ser grande. O motivo desse impacto é que os participantes do mercado de câmbio vêem as atitudes do banco central como indicações sobre as políticas macroeconômicas que podem afetar as taxas de câmbio.
DOLAR MOEDA DE VEÍCULO
Embora uma transação de câmbio possa envolver quaisquer duas moedas, a maioria das transações entre os bancos envolve trocas de moedas correntes por dólares norte-americanos. É mais barato para o banco do que a alternativa de encontrar proprietários das outras moedas que pretendam comprar uma outra moeda. A vantagem de comercializar usando o dólar é resultado da importancia dos Estados Unidos na economia mundial. Como o volume de transações internacionais envolvendo dólares é muito grande, não é difícil encontrar parceiros que comercializem dólares por outras moedas.
ARBITRAGEM
A interação dos centros financeiros implica que não pode haver diferenças significativas entre a taxa de cmbio cotada em uma cidade e noutrra no mesmo horário, pois caso contrario haveria possibilidade de lucros obtidos por arbitragem, processo de comprar moeda barata e vendê-la mais cara. Uma vez que os negociadores de taxas de câmbio consultam cuidadosamente as telas de seus computadores buscando oportunidades de arbitragem, as poucas que surgem são pequenas e de muito curta duração
TAXA DE CÂMBIO À VISTA E TAXA DE CÂMBIO FUTURA
A data de liquidação de uma transação à vista é dois dias úteis apoós a negociação. Se a data de liquidação for superior a dois dias, as taxas de cambio cotadas na transação serao as taxas de câmbio futuras, calculadas com base nas expectativas dos agentes econômicos.
SWAPS DE CAMBIO
Venda à vista de uma moeda combinada com a recompra futura da moeda. Em virtude das menores taxas de corretagem compensa fazer o swap ao invés das operações de venda e depois de compra separadamente.
CONTRATO FUTURO
Quando se compra um contrato futuro, se compra uma promessa de que uma quantidade específica de moeda será entregue em uma data específica no futuro. Esse contrato futuro pode ser vendido no mercado de futuros organizado, realizando agio ou deságio dependendo da expectativa sobre a taxa de câmbio para o futuro.
OPÇÃO DE CÂMBIO
Contrato que dá ao seu proprietário o direito de comprar ou vender uma quantidade específica de moeda estrangeira a um preço específico a qualquer momento até uma data específica de expiração. A outra parte da negociação, o vendedor da opção, deverá vender ou comprar a moeda estrangeira ao arbítrio do proprietário da opção, que não tem a obrigação de exercer seu direito.
DEFINIÇAO DOS RENDIMENTOS DOS ATIVOS
Como o objetivo da poupança é promover o consumo futuro, julgamos o desejo de ter um ativo em grande parte à base de sua taxa de rendiemnto, into é, o aumento percentual em valor que ele oferece no decorrer de um período de tempo. Em geral, não se pode saber com certeza a taxa que um ativo realmente pagará após sua compra. Tanto o dividendo pago por uma ação como o preço da recompra da ação, por exemplo, são difíceis de serem previstos. Portanto, a decisão de adquirir um ativo deve estar baseada em uma taxa de rendimento esperada. Para calcular uma taxa de rendimento esperada em determinado período de tempo deve-se fazer a melhor previsão do valor total do ativo no final do período. A diferença percentual entre o valor futuro esperado e o preço que se está pagando hoje pelo ativo é igual à taxa de rendimento esperada no período de tempo.
TAXA DE RENDIMENTO REAL ESPERADA
A taxa de rendimento esperada que os poupadores consideram ao decidir quais ativos manter é a taxa de rendimento real esperada, isto é, a taxa de rendimento computada medindo-se os valores dos ativos em termos de alguma cesta de produtos representativos que os poupadores sempre compram. Mesmo que todos os preços em dólares aumentem 10% num ano, uam garrafa de vinho raro cujo preço aumente 25% ainda é um melhor investimento do que um título cujo valor em dólar aumente 20%. A taxa de rendimento real do vinho é 15% e do título 10%. A diferença entre os rendimentos em dólares dos dois ativos (25%-20%) deve ser igual à diferença entre os rendimentos reais (15%-10%).Dados os rendimentos em dólares de dois ativos, uma mudança na taxa na qual os preços dos bens em dólares estão aumentando muda os rendimentos reais dos ativos na mesma magnitude.
RISCO E LIQUIDEZ
Tudo o mais constante os indivíduos preferem reter aqueles ativos que oferecem a taxa de rendiemnto real esperada mais elevada. Os poupadores preocupam-se com duas característics principais de um ativo que não o rendimento: seu risco isto é a variabilidade de sua contribuição à riqueza do pupador e a liquidez isto é a facilidade com que o ativo pode ser vendido ou trocado por bens.
TAXA DE JUROS
A primeira informação necessária para computar a taxa de rendimento de um depósito de uma determinada moeda é a taxa de juros da moeda. As taxas de juros têm importante função no mercado de câmbio porque os grandes depósitos nele negociados pagam juros, cada um a uma taxa que reflete a moeda de denominação. A taxa de juros de uma moeda estrangeira mede o rendimento da moeda sobre os depósitos naquela moeda.
EQUILIBRIO NO MERCADO DE CÂMBIO = PARIDADE DOS JUROS
A taxa de câmbio à qual o mercado se acalmea é a que faz com que os participantes estejam felizes por manter as ofertas de depósitos existentes de todas as moedas. Quando os participantes do mercado mantém as ofertas existente de depoósito de todas as moedas dizemos qu o cambio está em equilíbrio. O mercado de câmbio está em equilíbrio quando os depósitos de todas as moedas oferecem a mesma taxa de rendimento esperada. A condição de que os rendimentos esperados dos depósitos de quaisquer duas moedas sejam iguais quando medidos em uma mesma moeda é denominada CONDIÇÃO DE PARIDADE DOS JUROS. Ela implica que os detentores potenciais de depósitos de moedas vejam todos como ativos igualmente desejáveis. As taxas de câmbio sempre se ajustam para manter a paridade dos juros. Um aumento nos juros pagos pelos depósitos em uma moeda faz com que aquela moeda seja apreciada em relação às moedas estrangeiras.

23/11/2009

AIB ANL

(HB 192 ) MAIO, M. In: FERREIRA, Jorge & DELGADO, Lucilia A. N. O Brasil Republicano. Volume 2, Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2003, pp. 39-105
AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA: um movimento fascista no Brasil (1932-1938), Marcos Chor Maio e Roney Cytrynowicz
AIB, fundada em 1932, pelo MANIFESTO DE OUTUBRO, existiu legalmente até 1938 e tinha como lema “Deus, Pátria e Família”. Principais líderes: Plinio Salgado, Miguel Reale e Gustavo Barroso. Foi a primeira organização política nacional. Os partidos oligarquicos da República Velha possuiam só expressão regional e não tinham maior inserção popular ou junto às classes médias urbanas. Organizadas as BANDEIRAS INTEGRALISTAS, para NE e S, com objetivo de difundir as idéias do movimento. Em 1936, torna-se um partido político. Após golpe do Estado Novo, a AIB tornou-se uma sociedade cultural. A persistência da atuação partidária independente da AIB teve influência decisiva na resolução de Vargas de proibir sociedades com o mesmo nome dos partidos políticos existentes antes de 1937. Em 1938 Plinio Salgado registra a sociedade com Associação Brasileira de Cultura. O primeiro PUTSCH INTEGRALISTA fracassou com a tentativa de tomar uma rádio no Rio de Janeiro. Meses depois outro ensaio golpista contra o palácio da Guanabara. Plinio Salgado preso e depois exilado para portugal.

Consenso a respeito de 2 aspectos 1) a presença de concepções distintas no interior do integralismo acerca da proposta de uma revolução integral; 2) a singularidade da AIB enquanto movimento que representou as especificidades da sociedade brasileira das décadas de 1920 e 1930. Seja um projeto de fascismo à brasileira ou uma alternativa conservadora ao capitalismo dependente, ou ainda uma resposta geracional de segmentos de classe média não contemplados pelas mudanças ocorridas após a Revolução de 1930, o movimento integralista ainda é um cenário aberto no campo da pesquisa.
O PCB, A ANL E AS INSURREIÇÕES DE NOVEMBRO DE 1935, Marly de Almeida G. Vianna
O tenentismo, iniciado com a rebelião do Forte de Copacabana em 1922, fortaleceu-se em 1924 com o levante paulista comandado por Isidoro Dias Lopes e com os levantes do Rio Grande do Sul, liderados por Luís Carlos Prestes. A junção do movimento paulista com o gaúcho desembocou na epopéia da famosa COLUNA PRESTES, que percorreu mais de 25mil quilometros do território nacional, desafiando o governo, sem sofrer uma única derrota. No início de 1927, eleito Washington Luís, a Coluna Prestes encerrou as atividade e o quadriênio presidencial de 1926-30 transcorreu com aparente tanqüilidade, embora os tenentes continuassem a conspirar.

Em nossa sociedade, com a tradição do autoritarismo e da exclusão, gerados e alimentados em quatro séculos de escravidão, mesmo os setores mais democráticos viam a participação popular a partir de uma perspectiva elitista: achavam que seria preciso tutelar as massas pobres e ignorantes para ajudá-las a evoluir. A democracia de que falavam e pela qual pegavam em armas era uma democracia que entendiam como o desmantelamento do proceso eleitoral corrupto então vigente. O PCB pregava um governo de força, a ditadura democrática do proletariado, até que a luta de classes fosse superada, com a implantação do regime socialista. Com a Revolução de 1930, ampliou-se o espaço de participação política e nenhum grupo descartava o recurso às armas: a tradição republicana brasileira não era de mudanças eleitorais, mas de movimentos militares. É dessa luta pela hegemonia política que tem como episódio importante os levantes de 1935

PCB
Fundado em 1922, anarco-sindicalistas entusiasmados com a Revolução Socialista Russa, logo se filiam à INTERNACIONAL COMUNISTA = TERCEIRA INTERNACIONAL = KOMINTER, fundada por Lenin em 1919 pelo internacionalismo e contra as posições dos membros da segunda Internacional que apoiaram as burguesias nacionais de seus respectivos países ao referendarem a participação deles na Primeira Guerra Mundial. Depois que Lênin morreu o domínio de Stalin passou a revolução mundial a um segundo plano o objetivo primordial foi a defesa do Estado socialista, a IC não poderia ameaçar os interesses democráticos da URSS.

Fundado no mesmo ano da eclosão do movimento tenentista, o PCB nao participou das duas primeiras revoltas militares, de 1922 e 1924, mesmo simpatizando com elas. Quando ocorreu a revolução de 1930, o PCB declarou que aquela era uma luta entre o imperialismo inglês e o norte-americano e que os comunistas nada tinham a ver com ela. Luís Carlos Prestes estava em Moscou e fazia de lá todas as tentativas para ser aceito no PCB, mas a nova direção do PCB nao queria qualquer tipo de aliança com Prestes. PCB NAO QUERIA CAVALEIRO DA ESPERANÇA, acusavam-no de caudilho pequeno-buguês. A tese do partido na época era a do agrarismo versus industrialismo na luta pela dominação do país: o capital ingles agrario representado por Artur Bernardes e o norte-americano industrialista representado pela pequena burguesia e pelos tenentes. Processo de proletarização do PCB: todos os comunistas deveriam ser operários ou filhos de operários. A política de proletarização desmantelou o PCB a ponto de em 1933 a IC intervir para reorganizar o partido. Nessa reorganização foi colocada na liderança do partido aqueles que participariam dos acontecimentos de 1934-35. Essa reorganização nao via com bons olhos a aliança com outras esquerdas. A partir de 1934, embora a direção do PCB continuasse a repetir a palavra de ordem da IC por um governo de sovietes, seus militantes, na prática desobedeciam as tais diretivas pois, em conjunto com outras forças democráticas, participavam das lutas de rua contra os integralistas. Pex. BATALHA DA PRAÇA DA SÉ.

ANL
Enquanto a delegação do comitê central do PCB estava em Moscou, começava a se tornar realidade no Brasil a articulação de uma frente única antifascista-antiintegralista. 1934 Comitê Jurídico Popular de Investigação que viria a transformar-se na ANL em 1935. O PCB apoia sem aderir a ela. Luís Carlos Prestes aclamado como presidente de honra da ANL. O porta-voz da proposta foi o estudante e comunista Carlos Lacerda (o futuro udenista).

Muitas calúnias foram escritas sobre novembro de 1935. As rebelioes foram depreciativamente chamadas de intentona comunista o que dava aos levantes conotações terríveis, uma vez que o comunismo era considerado o próprio anticristo. No entanto, apesar da participação de comunistas, a insurreição não teve sequer um caráter socialista. A plataforma do movimento era a dos tenentes, de luta contra a exploração do Brasil pelo capitalismo internacional, e pela reforma agrária e pela democracia – por pão, terra e liberdade – plataforma, aliás, bastante atual. Se hoje percebemos com clareza os erros cometidos pelos rebeldes, naquela época as lutas tenentistas, os levantes militares – autorizados pela própria Revoolução de 1930 – levavam a crer que tais revoltas eram um meio eficaz e justo para alcançar as mudanças no poder.

Mesmo que possamos criticar o elitismo dos tenentes tanto a Aliança Nacional Libertadora, em que se agrupavam, como o PCB reconheciam que uma cidadania restrita às classes dominantes impede o próprio ideal de cidadania, e que esta nao pode existir num país se for negada à maioria de seus habitantes. Que no Brasil, nao se tratava, nao se trata, de resgatar a cidadania, mas de conquistá-la.

OS ANOS 1930: AS INCERTEZAS DO REGIME, Dulce Chaves Pandolfi

(HB 231) PANDOLFI, D. In: FERREIRA, Jorge & DELGADO, Lucilia A. N. O Brasil Republicano. Volume 2, Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2003, pp. 13-38,
OS ANOS 1930: AS INCERTEZAS DO REGIME, Dulce Chaves Pandolfi
Da Aliança Liberal ao Governo Provisório: os primeiros embates.

Uma diversidade de forças haviam se aglutinado em torno da Aliaça Liberal, a coligação partidária oposicionista que em 1929 lançou a candidatura de GV à presidência. Alguns faziam oposição sistemática ao regime, outros, conhecidos como oligarcas dissidentes, apenas discorvavam do encaminhamento dado por Washington Luís, e havia também os rebeldes tenentes, jovens oficiais do Exército que a partir da déc. 1920, tentava, pelas armas, derrubar o regime em vigor desde 1889.

Eram aliancistas:
Ex- presidentes
Artur Bernardes,
Epitácio Pessoa
Venceslau Brás

Ex governadores
Antonio Carlos Ribeiro de Andrada
Olegário Maciel
João Pessoa

Tenetistas
Juarez Távora
Miguel Costa
João Alberto
Siqueira Campos
Cordeiro de farias

“tenentes civis”
Osvaldo Aranha
Pedro Ernesto
Virgílio de Melo Franco
Carlos de Lima Cavalcanti
João Neves da Foutoura


De imediato o Congresso Nacional e as Assembléias estaduais e municipais foram fechados, os governadores de estado depostos e a Constituição de 1891 revogada. Vargas passou a governar por decretos-lei.

Implementado o SISTEMA DE INTERVENTORIAS, instrumento de controle do poder central na política local. A maioria dos primeiros interventores eram vinculados ao tenentismo, podendo-se afirmar que, nos primeiiros anos do processo revolucionário, ocorreu o fenômeno da miliitarização das interventorias. Em 1931, promulgado CÓDIGO DOS INTERVENTORES, estados só podem contrair empréstimos com autorização do poder central e só podem gastar 10% da despesa ordinária com serviços de polícia militar, e armamentos. Para um regime que queria combater o exacerbado federalismo a nacionalização das Forças Armadas era crucial.

Na área social o governo provisório criou Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, chamado Ministério da Revolução, e o Ministério da Saúde Publica. Jornada de trabalho de 8 horas, férias, carteira de trabalho, pensoes e aposentadorias, regulamentaçao do trabalho da mulher e do menor. (obs. Salário mínimo só no Estado Novo) Esse conjunto de lei foi compilado em 1943 na CLT. NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO: em qualquer estabelecimento industrial ou comercial era exigida a presença de 2/3 de empregados nacionais. SINDICATO ÚNICO POR CATEGORIA: objetivo subordinar os sindicatos à tutela do Estado, o regime atrelou o gozo de benefícios sociais à condição de trabalhador sindicalizado. O governo estimulava a emergência de lideranças que pudessem compactuar com o projeto corporativista: PELEGOS.

No campo econômico, cria em 1931, CNC, Conselho Nacional do Café, formado por delegados dos estados produtores, para tirar de São Paulo o controle sobre a política cafeeira. Em 1933 DNC, Departamento Nacional do Café, formado por diretore nomeados diretamente pelo Ministro da Fazenda para intensificar ainda mais o controle federal sobre a política cafeeira. Criado também Intituto do Cacau, Instituto do Açúcar e do Alcool e Conselho Federal de Comércio Exterior.

Tentarivas de organizar o movimento tenentista: Legiao Revolucionária e Clube 3 de Outubro. Objetivo era fazer pressão junto ao governo provisório e trazer para dentro o debate político para evitar o estado de indisciplina que tomou conta das Forças Armadas (50 movimentos militares ocorreram entre 30 e 34).

O Partido Republicano Paulista, o grande derrotado do ano anterior se reestruturou e se aliou ao opositor Partido Democrático um dos vitoriosos de 1930. Juntos fundaram a Frente Única Paulista.

DO GOVERNO PROVISÓRIO AO GOVERNO CONSTITUCIONAL

Em 1932, Código Eleitoral: instituição da justiça eleitoral, sufrágio universal, direto e secreto. As mulheres conquistaram cidadania polítia, mas a idade para ser eleitor era de 21 anos e os analfabetos, assim como as praças de pré e os religiosos de ordens monásticas continuaram excluídos. Instituida a representação classista.

Revoltas contra a punição dos rabanetes (adesistas de última hora) que protestaram contra a promoção dos picolés (tenentistas que se mostraram frios diante da adesao tardia dos rabanentes à revolução de 30.

REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA, exigia o fim imediato do regime ditatorial e maior autonomia para São Paulo. CAMPANHA OURO PARA O BEM DO BRASIL financiou a revolução. Apesar da derrota militar os paulistas tiveram ganhos políticos.

CONSTITUIÇÃO DE 1934 mais liberal e menos centralizadora do que desejava Vargas, predomínio do legislativo para inibir avanço do executivo, representação classista foi mantida. O direito a voto foi estendido a homens e mulheres maiores de 18 anos, os direitos sociais foram consagrados e institui-se a justiça do trabalho. A igreja católica teve ganhos importantes, como o direito à educação confessional das escolas públicas. As eleições para presidencia da república, governos estaduais e prefeituras eram diretas. Mas à semelhança do que havia ocorrido no caso da Presidência da Repúblico, os próximos governadores seriam eleitos indiretamente pelas respectivas assembléias estaduais, cujas eleições iriam ocorrer em outubro de 1934. O mandato de todos era de 4 anos, não sendo permitida a reeleição. Portanto, as próximas eleições seriam em 1938 e Vargas não poderia ser candidato.

DO GOVERNO CONSTITUCIONAL AO GOLPE DO ESTADO NOVO

Estratégia de Vargas e Goes Monteiro: política do exército, não no exército (busca de identidade unificação da coorporação para tornar-se impermeável classe política, consolidar influência) mas isso estava em total descompasso com o clima político do país. Com o reestabelecimento da ordem legal, estímulo à participação política, fortalecimento dos movimentos sociais. Surgem 2 organizações políticas não partidárias. AIB, Ação Integralista Brasileira, 1932, Plinio Salgado, no início governista, pregrava partido unico e integração total entre sociedade e estado. ANL, Aliança Nacional Libertadora, 1935, Luis Carlos Prestes, sempre oposicionista, antiimperialista foi colocada na ilegalidade meses depois de sua criação.

INTENTONA COMUNISTA, debelada violentamente, seguida por forte repressão contra opositores do sistema (não só os comunistas) Luís Carlos Prestes preso por 10 anos. A intentona serviu de pretexto para o fechamento do regime. Congresso aprovou emendas constitucionais limitando seu poder. Entre elas a que considerava o país em estado de guerra quando houvesse manifestações.

Mesmo antes da intentona, sob o impacto de várias greves que vinham ocorrendo o congresso aprovou a LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, suprimindo diversas franquias democráticas presentes na Constituição de 1934. A lei previa a censura dos meios de comunicação e prisao de um a 10 anos para aqueles que estimulassem ou promovessem manifestações de indisciplina nas Forças Armadas ou greves nos serviços públicos. As entidades sindicais consideradas suspeitas poderiam ser fechadas. Evidente recuo dos liberais frente à organização do movimento popular.

Mesmo tendo poderes reforçados e argumentando que o país estava ameaçado pela desordem interna Vargas não conseguia o apoio de 2/3 do Congresso para prorrogar seu mandato presidencial.

PLANO COHEN, relatando a preparação de uma insurreição comunista no Brasil. Pedido de decratação do estado de guerra. Havia uma suspeita de que, caso a medida não fosse aprovada, o Exército fecharia o Congresso. Intalou-se portanto, um processo em que as forças contrárias ao continuísmo, cedendo constantemente para evitar o pior – primeiramente o comunismo e depois a intervenção militar- facilitaram a ação de Vargas.

Império Escravista e a República dos Plantadores

(HB 82) LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. São Paulo: Campus, 1990, Cap. 5, O Império Escraista e a República dos Plantadores

ECONOMIA BRASILEIRA DO SÉCULO XIX – MAIS DO QUE UMA PLANTATION EXPORTADORA
João Luís Fragoso

1872 = transferencia do eixo econômico do NE para o SE

VISAO TRADICIONAL
Modificação da pauta de exportação gerou o deslocamento do eixo economico e a transferencia da concentração de escravos. Assim a economia continuava da mesma forma escravista e dependente das flutuações externas

OUTRA VISAO
1819= 69% pop livre
1872= 84% pop livre
Esse incremento da população livre denota que além dos senhores e dos escravos havia outras categorias sociais (pex. os camponeses) e havia outras formas sociais de produção (pex. Peões)

Além disso em 1874 60% dos escravos do SE estavam em municípios não cafeeiros portanto, a produção voltada para o mercado interno era importante (riqueza era medida pelo número de escravos possuídos) mercado pré-capitalista interno gera condições para acumulações endógenas.

Outro indicador da importância do mercado interno é que 12 anos antes da “abertura dos portos às nações amigas”, as vendas de açúcar, couro e outros nao pagava 1/3 das importações (sem contar nesse número as importações de escravos) custeadas por remessas de metais e dinheiro amoedado.

QUEM PAGAVA ESSAS CONTAS?
Ao lado dos senhores das plantations havia produtoress que não vendiam para europa mas tinham dinheiro, produziam riquezas e com elas compravam tecidos europeus, escravos etc

ALÉM DA EUROPA
Havia comercio externo com áfrica e ásia portuguesa

Na virada do séc XIX para o XX, havia precaria divisão social do trabalho, circulação limitada de mercadorias, baixos índices de mercantilização, CONTUDO lentatmente houve crescimento da população urbana e industrialização.

Na sociedade escravista a produção e apropriação do trabalho excedente é resultado de relações de poder (nao de relações economicas) o produtor direto é cativo. Assim relações sociais de subordinação se refletem em relações de produção.

Os agentes pré-capitalistas tem de ter dominio sobre os homens ou via escravidão ou via monopólio da propriedade da terra.

Uma certa mobilidade social justificava o comprometimento de todos com a exclusão, se a pessoa enriquecia embranquecia, por isso só a revolta dos Malês reivindicou abolição.

LEI DE TERRAS

(HB 72) CARVALHO, José Murilo de. O Teatro de Sombras, Introdução, Cap. 1,2 e 3.

Introdução – O rei e os barões

Capítulo 1 – O orçamento imperial: os limites do governo

Capítulo 2 – A política da abolição: o rei contra os barões

Capítulo 3 – A política de terras: o veto dos barões

LEI DE TERRAS, criada em 1850, auge da cafeicultura fluminense (40-50), só pode ser aplicada em 1854 com a criação da REPARTIÇÃO GERAL DE TERRAS.

Relatório da época da independência concluía que todas as terras aproveitáveis estavam tomadas num país (vazio) que era quase deserto. José Bonifácio suspende concessão de sesmarias por todas as Juntas do Governo Provisório das Províncias em 1822, até a constituição regular a matéria, mas nada é feito a respeito da política dde terras nem na constituiçao nem em 1835.

Primeiro Gabinete Coonservador, formado após a maioridade elabora o projeto de 1842 com 3 dimensões: MDO de colonização/imigração, direito do Estado sobre as terras públicas e tributação para cobrir o déficit fiscal.

MODELO DE WAKEFIELD (Austrália = terra barata/MDO escrava)
Colonização sistemática = governo encarece artificialmente terras para imigrante ter de trabalhar por algum tempo antes de poder comprar seu lote = recursos obtidos com venda de terras usados para importar mais colonos o que barateava trabalho e encarecia ainda mais as terras = self supporting system

LEI DE TERRAS NO BRASIL sancionada 14 dias após a abolição do tráfico negreiro: Abandono do modelo wakefield = colonos podem adquirir pequenos lotes, substituídoo imposto territorial e confisco por multas. Venda de terras em hasta pública á vista e a preços mínimos, comissários especiais para extremar as terras do domínio público. Previa a criação da Repartição Geral de Terras.

A INAPLICABILIDADE DA LEI DE TERRAS MOSTROU A INCAPACIDADE DO GOVERNO CENTRAL IMPLEMENTAR MEDIDAS CONTRÁRIAS AOS INTERESSES DOS PROPRIETÁRIOS (Mostrou também a falta de unidade dos proprietários de terras)

Andre Rebouças = defensor da democracia rural, sem escravos, sem latifúndicos = complemento necessário da aboliçãoo seria o imposto territorial, único meio de desfeudar a terra é torná-la fator produtivo.

Estreita ligação entre demarcação e legitimação das terras e o CRÉDITO RURAL (no momento em que escravos deixava de ser garantia segura para hipotecas = mas proprietários nao estavam dispostos a arcar com os custos de demarcação.

Imigração passou a ser financiada pelo orçamento via subsídios às cias de transportes imigração e colonização e subsídios a fazendeiro e imigrantes.

Custos socializados = não apenas para conjunto de propritários mas para o consunto da população pagadora de impostos

SP 1887 gastou mais de 3 mil contos com imigração alternativa de promover imigração exclusivamente mediante recursos públicos dependia de condições (folgas orçamentárias e maior controle dos proprietários sobre o estado) condições essas presentes em SP no final do impéiro, quando caminhava-se para o federalismo republicano que passaria a propriedade de terras públicas para os estados

Dependência, ditaduras e Guerrilhas

(HG 331) SANTOS, Ana. América Latina: Dependência, ditaduras e Guerrilhas. In: O século XX. Vol.3, pp. 65-95
AMÉRICA LATINA NO SEC XX: DEPENDENCIA ECONÔMICA E CONFLITO SOCIAL
No início do sec XX a próroia integração ao mercado mundial levava a um certo grau de modernização e urbanização. Criou-se uma infra-estrutura de transporte, comunicações e serviços adequada à produção exportadora e seu escoamento. Proodução manufatureira para o incipiente mercado interno. Aparecimento de setores médios ligados às profissões e à burocracia das empresas e do estado. Novos grupos adquiriram feição antioligarquica.
Revolução mexicana 1910 contra a reeleição de Porfírio Días. Assume Emiliano Zapata, constituição de 1917 com reforma agrária.
No período entre as duas guerras modernização e diversificação avançou, alguns paises chegaram ao desenvolvimento de uma indústria que substituia as importações de bens de consumo para o mercado interno.
Surgiram partidos de esquerda e reformistas: defendiam o desenvolvimento economico, a luta contra o imperialismo, o fim das desigualdades social. As pressões das massas eram respondidas com golpes de Estado e por ditaduras. Em 1936 metade dos países latino-americanos vivia sob regimes militares. No méxico Lazaro Cárdenas radicalizou a reforma agraria (1935-37) e expropriou as cias de petroleo estrangeiras em 1938.
Após a 2GM o modelo nacionalista e desenvolvimentista se esgotava e acabaria por ceder lugar ao desenvolvimento associado. Nos anos 60 as soluções polítiicas tenderam a se radicalizar. Tornou-se difícil manter o sistema representativo quando as alianças entre os grupos sociais se romperam. Militarização da política latino-americana.
Dec 1980 transição para a democracia

ARGENTINA TRABALHADORES URBANOS E PERONISMO
Sec XIX e XX, economia se desenvolveu em torno da agricultura cerealífera e da pecuária bovina especialmente para o mercado europeu. Oligarquia conservadora afastou as massas da política. A cise de 1929 e a depressão mundial trouxeram a DÉCADA INFAME (1932-42). Em face da perspectiva de vitória dos radicais os conservadores só se mantinham no poder pela fraude eleitoral, corrupção governamental e deixando o campo livre para o capital estrangeiro. PERÓN se elegeu com o seu justicialismo: justiça social, independência econômica e soberania nacional, distributivismo, fomento à industria doméstica e política externa independente. Era uma doutrina de harmonia e bem-estar social, de um governo acima da luta de classes, pensada como uma alternativa entre capitalismo e comunismo, como uma filosofia social-cristã. Como parte do programa redistributivista e de manutenção dos salários baixos, taxou os fazendeiros e concedeu subsídios para alimentos. Nacionalizoau as empresas de serviço público. Com as divisas acumuladas durante a guerra, estimulou a industrialização. Apoiou a burguesia industrial, concedendo-lhe créditos, tarifas adequadas e controle de câmbio, e acenando com a contenção do proletariado. Perón fica no poder de 1946 a 55. Após 1949, mudanças nas condições econômicas começam a afetar o regime, as importações cresceram muito, a agricultura sofria declínio e estagnação, com as secas, com a concorrência americana, com a transformação das terras em pastos e com a expulsão dos arrendatários. Agricultura nao conseguia mais financiar bens de consumo intermediários e matérias primas. Aumento da dívida e da inflação. Reservas cambiais se esgotaram. Tomaram-se medidas para reduzir consumo, com congelamento de salários, controle sobre oferta de alimentos. Como resultado aumento do custo de vida e empobrecimento geral especialmente no campo, instabilidade política. 1952 moorre Evita santa dos descamisados. Governo se torna mais demagógico e repressivo. 1955 lider radical Arturo Frondizi criticou a violencia, a corrupção e a política do governo, sendo aprisionado. O apelo de Perón às massas, a possibilidade de armar os trabalhadores e a implantação de mais um estado de sítio mobilizou o exército. Perón renunciou. Intensificou-se a luta entre millitares e organizações peronistas, que culminou com o Cordobazo em 1969 e 1971. A violência se estenderia com o estabelecimento da guerrilha e de novo golpe militar em 1976. Após fracasso da Guerra das Malvinas, começaria o processo de transferência do poder aos civis.

A LUTA PELO SOCIALISMO: A REVOLUÇÃO CUBANA E A NICARÁGUA SANDINISTA
Depois da guerra de independência em 1898, Cuba se torna um país de faz-de-conta: intervencionismo americano na guerra contra a Espanha se perpetuava, institucionalizado pela emenda Platt à constituição cubana. A REVOLUÇÃO FRUSTRADA DE 1933, Gerardo Machado deixa Cuba em virtude de greve geral. Governo provisório deposto por estudante, trabalhadores e soldados. Decretada extinta a emenda Platt, garantido voto para as mulheres e a jornada de 8h de trabalho, o salario mínimo e o direito dos camponeses à tera que cultivam, nacionalizou-se a cia elétrica americana. Em 1934, Fulgêncio Batista depôs esse novo regime e permaneceu no controle político até 1959.
20 centrales (usinas de açúcar) detinham 1/5 da área total de Cuba e as condições dos trabalhadores eram as piores. Ao mesmo tempo os investimentos em turismo e cassinos faziam de Havana a Monte Carlo do Caribe, com aumento do jogo, da prostituição e do crime. Os protestos encontravam violenta repressao. A oposição se voltou para a ação armada.
Em 1953, Fidel Castro e 125 outros atacaram o quartel de Moncada em Santiago de Cuba. Derrotados. A autodefesa de Fidel circulou com o panfleto “A História me Absolverá”. Libertado em 1955, exilou-se no México. Em 1956, o barco Granna os levou (81 patriotas) refugiaram-se em Sierra Maestra. Seguiram a estratégia de abertura de colunas guerrilheiras cercando a área.
Em 1958 Batista lançou grande ofensiva em Siera Maestra mas suas tropas foram derrotadas. Duas colunas de guerrilheiros foram enviadas a Havana. Tropas do exército se recusavam a lutar. Batista fugiu para a República Dominicana. O apoio dos camponeses influenciou as ações do governo revolucionário. O novo regime promulgou de imediato uma lei de reforma agrária em maio de 1959. Fidel descrevia seu programa como democracia humanista sobre a base de liberdade para todos.
Os EUA apoiaram a contra-revolução. Cuba foi bombardeada por aviões que decolavam da Flórida. Navios eram sabotados em portos cubanos. Cortaram o fornecimento de petróleo e a Standard Oil e a Shell se recusavam a refinar o petróleo importado da URSS. As cootas de açúcar foram reduzidas e a exportações para Cuba suspensas, com sérios prejuízos para a estrutura produtiva. Cuba foi expulsa da OEA. Aumentava a sua aproximação com o bloco socialista, mas sem negar seu desejo de negociar com os EUA.
Em 1961, Fidel declarou que a revolução era socialista. No mesmo ano, em abril, a CIA organizou o desembarque na baía dos Porcos.
O modelo cubano viria a influenciar as táticas de revolução na América Latina. O camponês passou a ser visto como classe revolucionária. Para Che Guevara, o campo lideraria a cidade. Essas diretrizes estiveram presentes nas lutas guerrilheiras da Bolívia, Peru e Nicaragua.

A Nicarágua também era uma zona dentro da geopolítica americana. A primeira intervenção armada direta americana veio em 1855 e a ocupação militar durou de 1922 a 1925 e de 19226 a 1933. O café foi introduzido em 1850 e já em 1890 era o principal ramo de exportação. A diversificação pós 2GM inclui algodao, acúcar banana, madeira carne e ouro mas aprofundou o despojamento dos camponeses. O controle das exportações e do crédito permanecia em mãos de investidores estrangeiros associados à elite local.
A ditadura da família Somoza começou quando os EUA patrocinaram a criação da Guarda Nacional. Quando os EuA saíram o controle passou para Somoza que assassinou Augusto César Sandino lider liberal da guerrilha contra a ocupação americana. Transformou as forças armadas em máfia de uniforme dependentes do líder.
O regime cultivava apoio dos EUA, permitindo o estabelecimento de bases militares e o uso do país como campo de treinamento dos opositores do presidente da Guatemala pela CIA, enviando soldados para a Guerra da Coréia. Assassinado em 1956, foi substiituido pelos seus filhos.
No terremoto de 1972 que arrasou Managua, permitiu que a Guarda Nacional se apossasse do material da ajuda internacional e o vendessse. Depois de 1972, além das greves e demonstrações jovens da elite começaram a se juntar à Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) e setores empresariais começaram a ajudar o financiamento do movimento. A repressao foi denunciada pela Igreja Católica. E o regime encontrou ainda a pressao pelos DH de Jimmy Carter, eleito em 1977.
Em 1974 sandinistas conseguiram garande vitória invadiram festa de embaixador americano e fizeram reféns importantes, exigindo libertação de prisioneiros sandinistas, uma grande quantia em dinheiro e a transmissão de mensagens dos guerrilheiros ao povo da Nicarágua.
Em 1978 o Comandante Zero tomou o Palário Nacional, fazenod cerca de 2 mil reféns, acão teve grande repercussão mundial e desmoralizou a Guarda Nacional. Foi convocada uma greve geral e começou a insurreição armada nacional. Somosza fugiu do país.
Programa de governo envolvia melhoramento das condições de vida da população e a ampliação da participação política. Anunciou a criação da Nova Nicarágua. As liberdades civis e políticas foram respeitadas, mesmo para os criminosos de guerra e os cúmplices de Somoza. A pena de morte foi abolida. A liberdade de imprensa foi restabelecida. E os jornais de oposição foram livres para criticar a revolução e manifestar as preocupações da elite economica.A politica externa era baseada na autodeterminação e no não-alinhamento.
Incidentes na fronteira foram usados para justificar a ação do governo Reagan contra a Nicarágua. A CIA preparou um manual para sabotar a Nicarágua. Os contra realizavam incursões no território da Nicarágua a partir de Honduras e da Costa Rica. Em 1984 minaram os portos da Nicaragua, situação que levou ao estado de sítio d trouxe grandes prejuízos. A economia do país entrou em crise, agravada pela recessão mundial. Em 1985 eleições limpas com observadores internacionais. A FSLN obteve 67% dos votos e a presidência. Começaria a fase de consolidar a revolução, que continuaria a ser impedido pela ação dos contras e dos EUA.

MILITARISMO E POLÍTICA NO PERU: O GOVERNO REVOLUCIONÁRIO DAS FORÇAS ARMADAS
Por não falar espanhol, por pertencer a outra cultura, por ser índio ou mestiço o camponês estava à margem da vida nacional. Sindicatos rurais eram considerados subversão. Em 1924 foi fundada a Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA) por Victor Raul HAYA DE LA TORRE, com um nacionalismo populista. O regime se fechava e ditaduras militares se alternavam.na déc de 50 surgiu a Ação Popular e os camponeses começaram a se organizar. A luta camponesa esteve centralizada em dois tipos de moviemento:organizações rurais de massa e unidades de guerrilha. No Peru os setores-chave da economia estavam na mão do capital estrangeiro e cias americanas eram responsáveis por 90% da exportação de minerais. O gov da AP foi marcado por corrupção, escândalos financeiros, problemas economico e crise política, com obstrução do Congresso.
A International Petroleum Company (IPC) esgotara os campos, sem título legal e sem compensação aos cofres públicos, devido à remessa de lucros e isenções de impostos. Em troca de novos recursos da Agência para o Desenvolvimento, o governo chegou a um acordo com a IPC garantindo seus altos lucros e o monopólio do refino e distribuição e outras vantagens em cláusulas secretas. O fato foi encarado como vergonha nacional. Em 1968, golpe militar autodenominado Governo Revolucionário das Forças Armadaas, visavam a uma revolução nacionalista para liquidar o subdesenvolvimento e a dependência, geradores de miseira, fome, desigualdades e injustiça. Resgate da cultura peruana e política antiimperialista. Externamente o Peru assumiu uma política terceiro-mundista e não alinhada. Rompeu o bloqueio a Cuba, reatou com a China e expandiu o comércio com o bloco socialista. Participou do Pacto Andino. Em 1969, reforma agrária com prévia indenização pelo valor declarado pelos proprietários para efeito de pagamento de tributos. Mais radical e extensiva que em alguns países da america Latina, a reforma agraria peruana foi imposta de forma paternalista e autoritária, sem a participação ativa do camponês. Teve o sentido de reduzir a mobilização política independente ou radical do camponês da serra. Em 1975 golpe dentro do golpe, nova junta militar recuou no processo reformista adotou política economica ortodoxa de acordo com o FMI. Fome e desnutrição voltaram a crescer. No começo dos anos 80 a economia peruana afundou. Empobreciemnto concentração de renda e desintegração social. Aumento criminalidade e violéncia. O tráfico da cocaina se espalhou. Em 1980 SENDERO LUMINOSO, fundado 10 anos antes por facções do partido comunista iniciava sua ação armada.
CONCLUSÕES.
No sec XX mantinha-se a América Latina sob o signo da dependência e das desigualdades sociais, contra as quais se tentaria mobilizar as forças nacionais. O desenvolvimento e a industrialização, especialmente a indústria básica, foram vistos como os motores da independência nacional, da eliminação das desigualdades e da pobreza, da promoção da democracia e da superaçaoo ds rep. Oligarquicas. Constituiram-se, então, na Amériica Latina, regimes diversos, a que podemos chamar de nacional-estatizantes, como o peronismo na Argentina, o socialismo cubano, o sandinismo na Nicarágua e o Governo Revolucionário das Forças Armadas no Peru. Em comum tinham o fato de que o Estado se tornaria o agente de coesão nacional e de mobilização da vontade nacional para o desenvolvimento.

Descolonização e Lutas de Libertação Nacional

(HG 313) LINHARES, Maria Y. Descolonização e Lutas de Libertação Nacional. In: O século XX. Vol. 3, pp. 35-64
“ Missão civilizadoora do homem branco” expressão do escritor inglês Rudyard Kipling

No termo descolonização está implicita a vontadae do país colonizador de abrir mão de pretensos direitos adquiridos em determinado momento, assim, a generalização do termo implica uma interpretação eurocêntrica da História.

Na realidade como processo histórico de grande envergadura, a descolonização nao foi ainda concluída no que ela poderia significar em termos de bem-estar e auto-determinação dos povos que viveeram na órbita do colonialismo.

Ao final da 2GM, falava-se no eclipse da Europa, ressaltando-se o conteúdo revolucinário do conflito que se encerrava, tendo em vista a importante participação da URSS na derrota do nazi-fascismo e o seu reconhecimento como nova potência mundial. Considerava-se entre vencidos e vencedores que o socialismo era parte da experiência soviética como uma alternativa de desenvolvimento para povos, países e nações que gravitavam na órbita do capitalismo.

Dificuldades militares por que estavam passando as até então poderosas metrópoles foram muito importantes para enfraquecer a imagem das potências colonizadoras junto a seus colonizados. Começava a ficar seriamente abalado o mito da superioridade do homem branco. A entrada do Japão na guerra iria comprovar que os outros povos da Terra, que nao estavam incluídos seriam capazes de enfrentar os invencíveis da véspera.

Novos conceitos ssurgem, como o de Terceiro Mundo, para simbolizar a parte da humanidade que se situaria numa espécie de limbo da História, nem no Primeiro Mundo (o do capitalismo e da democracia, da riqueza e da abundância) nem no Segundo Mundo (o do comunismo e da ausência de liberdade). O subdesenvolvimento nascia, assim, já carregaddo de ideologia do capitalismo ao qual caberia a tarefa de elaborar políticas de ajuda e de assistência a essa outra parte do planeta, o mundo à parte, isto é, a América Latina, a África, o Sudeste da Ásia e os arquipélagos do Pacífico.

O mundo do pós 2GM era polarizado: o bloco ocidental, escudando-se no Plano Marshall, de caráter econômico e financeiro, e na OTAN, de caráter militar, representava o poder do grande Capital; o bloco oriental, em contrapartida, apoiava-se no Conselho de Assistência Mútua (COMECON) e, ainda, para questões políticas de coordenação dos partidos comunistas, no KOMINFORM e o Pacto de Varsóvia de natureza militar, acenava para a uma mudança, assim se pensava. A rivalidade da Guerra Fria, ao encerrar os conflitos armados entre os grandes Estados, desloca-os para o mundo dos povos colonizados.

No caso da Índia, coube à Inglaterra a iniciativa da descolonização, ao anunciar através do primeiro ministro trabalhista Clement Attlee, em 1947 que daria independência à India até junho de 1948, com o reconhecimento de um plano de partilha entre indianos (Ìndia) e muçulmanos (Paquistão), correspondendo, assim, ao que vinha sendo exigido de longa data pelas elites locais do Partido do Congresso (Gandhi e Nehru) e da Liga Muçulmana (Jinnah Mohamed Ali). Em contrapartida, a Inglaterra se engajava, naqueles anos, na aplicação de uma política social de grande envergadura, sob o comando dos trabalhistas, em defesa do bem-estar social, o que possibilitou seu povo conhecer uma nova era de prosperidade.

Nos anos 50, todo o sudeste da Ásia, de dominação britânica, tinha se tornado independente, da mesma forma a Indonésia se tinha constituído em luta contra os japoneses e os holandeses. A Indochina, por Ho Chi Minh, se libertava da França em 1954, após espetacular campanha militar, carreou admiração internacional para o povo vietnamita. A África de ocupação francesa, inglesa e belga também chega ao fim em meio a celebrações e festas, mas tambem guerras cruéis, como foi o caso da Argélia, do Congo Belga, de Uganda, de Angola. Em 1990, haviam surgido 49 novos Estados africanos.

Independência tardia. Em 1955, reuniu-se em Bandung uma conferência convocada pelo GRUPO DE COLOMBO, congregando os 5 países recém independentes – India, Paquistão, Ceilão, Birmânia e Indonésia – e pela primeira vez os chefess de 29 países da Ásia e da África. Se apresentavam como um terceiro mundo. Pronunciavam-se pela neutralidade e pelo socialismo, mas declarando-se contra o Ocidente, ou seja, os EUA, e contra a URSS. Comprometiam-se a ajudar a libertação dos povos subjugados. O ESPÍRITO DE BANDUNG perdurou por mais de uma década até ser diluído ante as dificuldades e desilusões enfrentadas pelos novos países libertados da dominação colonial direta.

Com a desestalinização da URSS reforça as bases do capitalismo como sistema econômico mundial.

Portugal fazia figura de último baluarte do colonialismo, jamais aceitara fazer qualquer concessao ou mesmo sentar à mesa de reunião com os líderes nacionalistas. A condenação de Portugal vinha de todas as partes, na ONU havia raros aliados: a Espanha (então franquista) e a África do Sul (sob regime do apartheid). Apesar da reprovação geral, Portugal continuava a receber suprimentos em armas pela OTAN. Até a REVOLUÇÃO DOS CRAVOS, 1974, quando jovens oficiais da Forças Armadas de Portugal derrubam a ditadura, apoiados no povo cujas armas eram cravos que levavam. Era a democracia em marcha e a decretação do fim do colonialismo. O exército colonial fora derrotado e voltava-se contra a metrópole, em nome da liberdade. Angola e Moçambique enfrentam guerra civil. Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe transição pacífica.

Seria um erro pensar que os dirigentes como Attlee, De Gaule ou Mario Soares, por mais esclarecidos que tenham sido, concederam a independência. A descolonização foi uma conquista dos povos dominados, resultado de uma resistência longa e nem sempre de aparência espetacula, por vezes silenciosa.

Que caminhos o Ocidente poderia mostrar aos povos conquistados? Necessariamente aquele por ele mesmo trilhado: o liberalismo político e economico, o código civil, o capitalismo e suas leis de mercado, a ganância e o lucro a qualquer sacrifício. A crise de identidade e a crise do sistema político vigente em alguns dos países africanos e asiáticos (violência, corrupção, nepotismo) fazem parte do que foi apontado como heranças do colonialismo recente não extinto de todo.

Descolonização Afro-Asiática

A20 - Descolonização Afro-Asiática
(HG 197) KEYLOR, William. The Twentieth-Century World. Cap. 14

In 1945 only 4 Abrican states belonged to the newly established United Nations: Ecypt, South Africa, Liberia and Ethiopia. By the end of 1960, 25 new nations on the continent of Africa had joined the world organization, representing a quarter of its membership.

In 1963, representatives of the new African countries assembled in Addis Ababa, Ehiopia, to found the Organization of African Union, inspired by the ideology of Pan-Africanism, popularized by Kwame Nkrumah, charismatic leader of Ghana.
1. To prevent territorial conflicts between rival African nations, as well as civil strife between antagonistic groups within each nation. Absolute inviolability of the political frontiers that had been inherited from the colonial era.
2. Political unifications
3. Neutrality in the Cold War
4. Continentwide program of economic development on a massive scale

In light of Africa´s desperate need for foreign investments, loans, aid trade, technology and technical expertise, ruling elites of the newly independent African states opted for membership in, rather than withdrawal from, the international economic order that alone could satisfy those requirements. Consequently, postcolonial Africa promptly established strong links with the international monetary and trading system represented by such organizations as GATT, the IMF and the World Bank.

NEOIMPERIALISM = the retention by the former imperial powers of indirect control over their erstwhile colonies through the exercise of economic, political and military influence.

At the time of the establishment of the European Economic Community in 1957, France had insisted on the inclusion in the Treaty of Rome of provisions preserving preferential trade terms for, and special financial relationships with, the overseas dependencies of member states. With Great Britain outside the EEC at the time, this meant that, with the advent of decolonization in the early 60´s the majority of benefited were erstwhile French colonies.

The FIRST YAOUNDÉ CONVENTION of 1963 (which remained in force from 1964 to 1969) set up a European Development Fund of $800, subsequently increased to $1 billion in the SECOND YAOUNDÉ ACCORD of 1969 (which operated during the period 1970-75). The vast bulk of EDF funds were earmarked for the purchase of manufactured products from Europe while the Africans had to import grain from EEC countries at prices well above the going rate on world markets.

To complement this intimate trading relationship, a strong financial connection between France and her former African possessions was forged in the form of the FRANC ZONE, a monetary association that tied the currencies of most sub-Saharan francophone African states (collectively designated as the African Financial Community franc) to the French franc. The franc zone in effect established a common monetary system through the mechanism of free convertibility at fixed parity. This arrangement created an open channel through which French capital could flow in and aout of the African countries without encountering the risks of exchange-rate instability or prohibitions against the repatriation of profits; this open invitation to French investors (at the expense of foreign competitors) yielded impressive results in French client states such as Senegal and the Ivory Coast.

Great Britain demanded similar protection as it belatedly gained admission in EEC in 1972. A lengthy negotiation resulted in the FIRST LOMÉ CONVENTION of 1975, which established the concept of preferential trade between the community and a newly established bloc of former European colonies designated as the Association of African Caribbean and Pacific States (ACP). All ACP manufactured products and 96% of ACP commodity exports were admitted duty-free in EEC. The most advantageous feature of LOMÉ I from a African perspective was the creation of a commodity stabilization fund (STABEX).

The SECOND LOMÉ CONVENTION of 1980 encountered widespread opposition in Africa. By promoting the export of African commodities in exchange for European manufactures as the basis of Africa´s foreign trade, the EURAFRICAN NEXUS discouraged the process of product and market diversification that had paved the way for the economic success of the newly industrializing countries (NICs) of East Asia.

Deep recession in the 70´s devastated the economies of all African nations but those with petroleum reserves (such as Algeria, Nigeria, Libya, Gabon, Congo and Cameron) or diversified economies (such as Senegal and South Africa). Africa´s foreign debt soared from $14 billion in 1973 to $42 billion in 1976. The consequence was negative economic growth for most of the non-oil-exporting states.

The Soviet Union´s intervention in Africa, either directly or through its Cuban ally, confirmed in the minds of American strategic thinkers that country´s transformation from a Eurasian land power to a global power with worldwide air and naval capabilities. But the Soviet-American competition in Africa that had emerged so unexpectedly during the second half of the seventies proved to be short-lived because of Moscow´s inability to supplement its military aid with much in the way of economic support (such as trade, loans, and investments). Thus the Western bloc, due to its dominant position in the international economic system from which Africa could not, or would not, shake free, continued to exercise the dominant external influence on the continent throughout the 1980´s.

Oriente Médio

A19 - Conflitos no Oriente Médio
(HG 352) GRINBERG, Keila. O mundo árabe e as guerras árabe-israelenses. In: REIS FILHO, Daniel Aarão. O Século XX. Vol. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. pp. 97-131
O Oriente Médio abrange os países Afeganistão, Arábia Saudita, Barein, Catar, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmem, Irã, Iraque, Israel, Jordânica, Kuwait, Líbano, Omã, Síria, Turquia e Territórios da Autoridade Nacional Palestina.
Depois da morte de Maomé, tropas árabes dispuseram-se a propagar a religião através da expansão militar e, em relativamente pouco tempo, constituíram um império que acabou se estendendo por 6 mil quilometros, do oceano índico ao Atlântico, dominando a península Ibérica, o Norte da África e parte dos impérios Bizantino, Sassânida e Persa, indo até as fronteiras com a Índia e a China, e tendo como sucessivas capitais as cidades de Meca, Damasco, Bagdá e Cairo.
Nesse império, o islamismo era a religião oficial e a língua árabe tornou-se rapidamente o principal meio de comunicação. Assim, os povos conquistados pelos árabes muçulmanos foram arabizados e islamizados. Com exceção dos territórios europeus, da Ásia Menor e do Império Persa, todos os povos conquistados adotaram o árabe como primeira língua; além disso, fora os cristãos e judeus que tinham o direito de administrar suas comunidades e beneficiar-se da liberdade de culto mediante o pagamento de um imposto especial – todos também passaram a professar a religião muçulmana. Tempos mais tarde, alguns destes mesmos grupos conquistados expandiram ainda mais a fé islâmica, como os berberes do Norte da Ãfrica, que a propagaram ao sul doo Saara. É por isso que, hoje em dia, mesmo não fazendo parte do Oriente Médio, habitantes de países como a Argélia e o Marrocos adotam a religião muçulmana e são considerados árabes (GRANDE ORIENTE).
São árabes aqueles que se identificam com a língua, a cultura e os valores dos árabes e são muçulmanos aqueles que seguem a religião do islã, fundada por Maomé.
Sionismo é o movimento que preconiza a volta a Sion, colina de Jerusalém que simboliza a Terra Prometida, na década de 1890, foi profundamente marcado pelo anti-semitismo europeu (ex. pogroms na Russia e caso Dreyfus na França). Jornalista vienense Theodor Herzl, organizou o primeiro congresso sionista e escreveu o livro “o Estado Judeu” em 1896. Lança a versão política do sionismo que pregava a criação de um estado laico (não necessariamente na Palestina) que solucionasse os problemas de segurança dos judeus. Muito influenciados pelo socialismo europeu, a maioria de seus militantes preconizava uma dimensão socializante do sionismo, que, através de comunidades coletivistas os kibutzim permitisse a criação de uma nova sociedade.
O FIM DO IMPERIO OTOMANO E A NOVA CONFIGURAÇÃO POLÍTICA DO ORIENTE MÉDIO
1854 GUERRA DA CRIMÉIA Inglaterra e França apoiam o Império Otomano na vitória contra a Rússia e por isso consollidam definitivamente seu poder na região, fixando as tarifas aduaneiras e controlando todas as trocas comerciais dos endividados otomanos. Movimentos nacionalistas árabes a exemplo dos servios e gregos nos Balcãs buscavam autonomia e independência. Contando com ajuda externa esses movimentos cresceram e ajudaram a minar ainda mais o império, que, após uma nesga de modernização com a Revolução dos Jovens Turcos, teve seu golpe final depois da Primeira Guerra Mundial, a última travada pelo Império Otomano como grande potência.
O mais importante desses movimentos nacionalistas foi o liderado por Hussein que pretendia contituir um grande REINO ÁRABE que incluia além da Arábia, a Síria, o Iraque e a Palestina. O gov ingles dá aval a revolta árabe contra os otomanos iniciada em 1916 com o auxilio do coronel ingles Lawrence, da Arábia.
Na palestina tanto franceses como ingleses tinham interesse, assim, para garantir o apoio sionista para salvaguardas seus interesses na região LORDE BALFOUR em 1917 declara que o Império Britânico “encara favoravelmente, com estima, o estabelecimento na Palestina de um lar nacional para o povo judeu. Os ingleses conseguiram se comprometer tanto com Hussein como com os sionistas, apoiando as pretensões nacionais dos dois sem, no entanto, entrar em detalhes sobre os limites geográficos das futuras nações.
Acordo Sykes-Picot tracava os limites dos paises e regiões sob mandato ingles ou frances, desmembrados do Imperio Otomano, depois da 1GM
ARABES E SIONISTAS NA PALESTINA O INICIO DA CONVIVENCIA
Entre 1922 e 1946 100 mil árabes entraram na área controlada por mandato britânico, buscando as oportunidades econômicas criadas com a colonização judaica. Até o crescimento da imigração judaica na região, portanto, os palestinos não possuiam qualquer reivindicação territorial de cunho nacionalista. Pode-se dizer que o sionismo motivou a formação do nacionalismo palestino. Revolta palestina de Iaffo 1921. Massacres de judeus em Hebron 1929. Milicia Haganah e Irgun. Arabes compensavam a falta de organização com exesso de contingente, tinham como interlocutor o mufti de Jerusalém.
Em 1937, retatório da Comissão Peel, grupo ingles responsável por investigar os conflitos da Palestina, pela primeira vez proposta a partilha da região, veementemente recusada pelos árabes reunidos na Síria no Congresso Pan-Arabe de 1938 (A palestina é árabe, e preservá-la como tal é dever de todos os árabes). Revendo sua posição os britânicos optaram por restringir radicalmente a entrada de judeus na Palestina em 1939, justamente o ano em que Hitler dá início à guerra que acabaria por exterminar 6 milhões de judeus POLITICA DO LIVRO BRANCO. Explosão do hotel King David em Jerusalém, sede do governo inglês pelo Irgun.
ONU em 1947 decide pela partilha da Palestina em dois Estados e pelo fim do Mandato Britânico. Logo que o plano de partilha foi tornado público e a data para o fim do mandato marcada inicio choques intensificaram. À proclamacao oficial da criação do Estado de Israel feita por David Ben Gurion em Tel-Aviv, correspondeu o ataque dos países árabes ao redor. Guerra de independência. Liga árabe nada coesa e menos armada leva a pior, no armistício de 1949, Israel ocupava território 21% maior, o rei Abdallah consegue anexar a Cisjordânica a seu território (que, a partir de então, passa a ser o Reino da Jordânia), o Egito toma conta da faixa de Gaza e Jesursalém é dividida.
Em 1950, metade da população palestina viviam em campos de refugiados criados pela UNRWA, sem poder retornar às suas casas, nemde, à exceção da Jordânia, estabelecer residência nos países árabes vizinhos. Ao mesmo tempo a LEI DE RETORNO, aprovada em 1950 pelo parlamento de Israel concede cidadania israelense a todos os judeus que desejarem imigrar para o novo país, assim como aos 160 árabes palestinhso que permaneceram em seus locais de origem.
Gamal Abdel Nasser ideologia vagamente constituída como socialismo árabe, oscilava entre a simpatia à Irmandade Muçulmana e a adesão ao Partido Comunista o nasserismo foi amplamente aceito nos outros países árabes. Apoiando-se nos princípios de reencontro da dignidade árabe e da necessidade de progresso econômico, Nasser se constituiu num símbolo popular da unidade e do não-alinhamento que se materializou na contrução da barragem de Assuã e na nacionalização da Companhia do Canal de Suez em 1956. Com apoio britânico e francês Israel realiza pequenos ataques no Egito. Em retaliação o Egito fecha o canal de Suez e o acesso ao golfo de Ácaba aos navios israelenses. Invasão israelense. Intervenção da ONU. Ficou claro que a era dos Impérios estava sepultada, sem apoio Americano as potências européias não conseguiram administrar o conflito. Entendendo que a internacionalização do golfo de Ácaba e a presença de tropas da ONU na península do Sinai eram uma afronta a sua soberania Nasser fecha novamente o golfo à navegação israelense. GUERRA DOS SEIS DIAS. A partir de então ficou claro que Israel era o país militarmente meis poderoso da região. Resolução 242 da ONU previa a retirada progressiva das tropas israelenses dos territórios ocupados. Os dois lados se negavam a negociar. CONFERENCIA DE CARTUN = 3 NÃOS= 1967 não à paz com Israel, Não a qualquer negociação com Israel e Nao ao reconhecimento de Israel. 1970 Nasser morre e é substituído por Anuar Sadat. Avioes israelenses sequestrados, atletas israelenses massacrados na Olimpíada de Munique de 1972. Terroristas palestinos autonomia no terriório jordaniano, rei Hussein decide reprimí-los, SETEMBRO NEGRO. 1973 GUERRA DO YOM KIPPUR Egito e Síria invadem Irael. Primeira guerra em que os países árabes usam o petróleo como arma política,a meaçando reduzir a produção enquanto Israel continuasse ocupando terras árabes. A política de usar o petróleo teve como consequencia a intervenção americana como mediadores do conflito, Jimmy Carter, ACORDOS DE CAMP DAVID em 1978. Sadat foi assassinado mas política mantida por sucessos Hosni Mubarak, a partir de então mundo árabe divide-se entre países pró-ocidente que aceitavam negociar com Israel (como o Egito) e outros que tentavam manter uma política independente (como Síria Iraque e Líbia).
Revolução islâmica no Irã 1979 aiatolá Khomeini restaurou a autoridade do islã, derrubando o governo da dinastia Pahlevi modernizada e ocidentalizada. Governo laico de Saddam Hussein invade Irã em 1980, guerra dura 8 anos e acaba com o cessar-fogo proclamado pela ONU. Os objetivos de ambos foram alcançados: o regime islâmico não caiu, nem a revolução iraniana se espalhou pelo Golfo Pérsico.
A grave crise econômica do Iraque, que, devendo 70 bilhões de dólares ao fim da guerra com o Irã, justifica a invasão do Kuwait em 1990. Liderada pelos EUA e com autorização da ONU, uma grande coalizão internacional ataca o Iraque em 1991. O único a apoiar Hussein é Iasser Arafat. O poder americano, no entanto, não é suficiente para derrubar o regime de Saddam Hussein, que mesmo sofrendo embargo econômico imposto pelas grandes potências continua se sustentando no Iraque.
Massacres de Sabra e Chatila, refugiados palestinos no Líbano são mortos por facção cristãos maronistas treinada e mantida por Israel. MOVIMENTO PAZ AGORA. Guerra considerada o Vietnã de Israel. Pela primeira vez soldados recusavam-se a ir para os campos de batalha, alegando razões de consciência. Pouco depois cai o ministro de defesa de Israel Ariel Sharon. OLP deixa o Líbano e se instala na Tunísia. Amargando mais uma derrota, a OLP entra em crise, suas táticas de negociação não são mais sedutoras, principalmente aos habitantes da Cisjordânia e Faixa de Gaza. O desespero da população foi o que levou à INTIFADA 1987. Grupos extremistas como o Hamas que pregam a destruição de Israel começam a paticipar dos Ataques. Arafat usa a intifada como instrumento de propaganda angariando a simpatia mundial aos revoltosos. Na reunião do Conselho Nacional Palestino 1988 renuncia de vez ao terrorismo, ao mesmo tempo proclama o reconheciemnto do direito de Israel à existência e enfatiza a necessidade de criação do Estado Palestino. Israel por conta do guerra Irã Iraque deixou sua posição de isolamento aproximando-se da Jordânia e da Arábia Saudita. ACORDOS DE PAZ DE OSLO 1993 (Rabin, Arafat e Bill Clinton). Em 1995 Rabin assassinado por judeu. Benjamim Netanyahu assumiu em 1996 com promessa de frear negociações. Mas por pressão americana faz algumas concessões como os acordos de Wye, em 1998. Que por sua vez levaram a crise de seu governo teve eleições gerais antecipadas em um ano.
Anos 90 agravamento das condições socio-econômicas da maioria da população árabe. O crescimento econômico propiciado pela produção petrolífera nao correspondeu a uma elevação no padrão de vida geral, fortalecimento dos fundamentalistas. Nascidos sob o signo da modernização ocidentalizante, os Estados nacionais do Oriente Médio se deparam cada vez mais, com movimentos que unem política à religião, criando fundamentos históricos em acontecimentos ocorridos há séculos para as opções que defendem,quase nunca pela via da negociação e do direito. Isso muda completamente a situação com a qual israelenses e árabes estavam acostumados a lidar há quese um século, quando o inimigo era o vizinho. Agora, o perigo está do lado de dentro.