21/06/2009

CONSTRUCAO DA AMERICA PORTUGUESA

CONSTRUÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA
FAUSTO, Boris. História do Brasil, Cap.2
Filho, Synesio Sampaio Goes, Navegantes, Bandeirantes e Diplomatas

CONSTRUÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA. 1
PORTUGAL PRIMEIRO ESTADO MODERNO.. 1
GUERRA DA RECONQUISTA. 2
ALIANCA ESTADO E IGREJA = PADROADO E BENEPLÁCITO.. 2
ESTADO MODERNO SE OPOE A ANTIGO IDEAL ROMANO GERMÂNICO DE IMPÉRIO.. 2
AMERICA PORTUGUESA UNIFICADA. 2
ORDEM SOCIAL E POLÍTICA. 2
NOBREZA DA TERRA. 2
NOBREZA DE SANGUE e DE ESPADA. 2
NO IMPERIO PORTUGUES HÁ FORCAS CENTRIPEDAS (GOVERNADOR GERAL, OUVIDOR MOR, JESUITAS) E CENTRIFUGAS (CAMARA MUNICIPAL) 2
ESCRAVIDÃO.. 2
HISTORIOGRAFIA TRADICIONAL. 2
ANOS 30. 3
ANOS 60-70 HIPOTESE MARXISTA. 3
HISTORIOGRAFIA DE VANGUARDA. 3
BANDEIRANTISMO.. 4
UNIDADE TERRITORIAL = ILHA BRASIL = TERRITORIO PRE-DETERMINADO = FRONTEIRAS NATURAIS. 4
BACIA AMAZÔNICA. 4
DUAS DIADES COLONIAIS: SURINAME E GUIANA. 4
VERTICE DA BACIA DO PRATA. 4
LITORAL. 4
TRATADO DE ALCÁÇOVAS E TOLEDO = norte sul 4
1481 = BULA AETERNI REGIS. 4
12/10/1492 = CRISTOVAO COLOMBO.. 5
1493 = BULA INTER COETERA. 5
7/6/1494= TRATADO DE TORDESILHAS. 5
1500 – PERÍODO PRE COLONIAL. 5
COLONIZAÇÃO.. 5
1503 = FERNANDO DE NORONHA. 5
1532 = CAPITANIAS HEREDITARIAS = 12 donatários. 5
1545 = CONCILIO DE TRENTO = CONTRA REFORMA. 6
1549 = GOVERNO GERAL = Tome de Souza. 6
1580 A 1640 = UNIAO IBÉRICA. 6
1616 = construção do forte de Belém no estuário do Amazonas. 6
1621 = DIVISAO ESTADO DO MARANHAO E ESTADO DO BRASIL. 6
1630 = invasão holandesa =perda do monopólio da produção do açúcar para as Antilhas. 6
1750-77 = POMBAL. 6
Sec XVIII OURO.. 7

PORTUGAL PRIMEIRO ESTADO MODERNO
(ESPANHA O SEGUNDO)
JUSTIFICATIVAS:
GUERRA DA RECONQUISTA
QUE AMALGAMOU OS GRUPOS E EXERCITOS.
ALIANCA ESTADO E IGREJA = PADROADO E BENEPLÁCITO
REI PADROEIRO PELA EXPANSAO DA FÉ CRISTA CONSEQUENTEMENTE REI ASSUME OS CUSTOS DESSA EXPANSAO DA FÉ CRISTA (DA CATEQUISACAO) O DIZIMO VAI PARA O GOVERNO PQ É ELE QUE ERGUE IGREJAS, CUSTEIA AS MISSOES ETC POR ISSO EM TROCA RECEBE O BENEPLÁCITO, SE UM PAPA MUDA A ROPA DO BISPO POR EXEMPLO, SÓ ENTRA EM VIGOR NOS ESTADOS DEPOIS DO BENEPLACITO DO REI.
ESTADO MODERNO SE OPOE A ANTIGO IDEAL ROMANO GERMÂNICO DE IMPÉRIO
NO IMPÉRIO ÚNICO, O PAPA QUE É A AMALGA DE TODOS OS PARTICULARISMOS E HÁ UMA TOLERÂNCIA AOS POVOS REGIONAIS
O ESTADO MODERNO SE OPÕE A ESSE ANTIGO IDEAL ROMANO GERMÂNICO DE IMPÉRIO PQ = SÚDITO TEM DE ACREDITAR QUE NAQUELE TERRITÓRIO QUEM MANDA MAIS É ELE ACIMA ATÉ DO PAPA (PADROADO E BENEPLÁCITO) ALEM DISSO HÁ A CENTRALIZAÇÃO SEM TOLERÂNCIA AOS PARTICULARISMOS.
AMERICA PORTUGUESA UNIFICADA
(ESPANHOLA FRAGMENTADA)
JUSTIFICATIVA
ORDEM SOCIAL E POLÍTICA
NOBREZA DA TERRA
x
NOBREZA DE SANGUE e DE ESPADA
SÓ EXISTE NA AMERICA PORTUGUESA = DESCENDENTES DOS FIEIS VASSALOS QUE VIERAM PARA CÁ = SÃO OS HOMENS BONS QUE ASSUMEM PODER NAS CAMARAS MUNICIPAIS (EXISTE EM TODO IMPERIO PORTUGUES)

TRADICIONAL = EXISTE NO RESTO DA EUROPA E NAS DEMAIS COLONIAS



NO IMPERIO PORTUGUES HÁ FORCAS CENTRIPEDAS (GOVERNADOR GERAL, OUVIDOR MOR, JESUITAS) E CENTRIFUGAS (CAMARA MUNICIPAL)
A SOCIEDADE COLONIAL se divide em (não usar a divisão típica européia entre nobreza, clero e burguesia = não faz o menor sentido na sociedade colonial):
COLONIZADORES = FORCAS CENTRÍPEDAS = portugueses na metrópole
COLONOS = FORCAS CENTRÍFUGAS = portugueses nas colônias ou os seus descendentes
COLONIZADOS = índios e população subjugada
ESCRAVIDÃO
MDO INDIGENA < MDO AFRICANA
PQ? RESPOSTAS
HISTORIOGRAFIA TRADICIONAL
1 – HIPOTESE INDOLENCIA
2 – NÃO SE ADAPTARAM
ANOS 30
1 – QUESTOES CULTURAIS
DIFICULDADE NA AGRICULTURA (ATIVIDADE FEMINNINA E NOMADES

2 – ESCRAVIDAO DISSEMINADA NA AFRICA
ANOS 60-70 HIPOTESE MARXISTA
INTERESSE DA METRÓPOLE
1- Rentabilidade
2- Pressão dos jesuítas escravizar o índio foi poibido 6 vezes pela metropole
Surtiu efeito parcialmente
Substituiu nas zonas centrais!!!
Permaneceu em são Paulo e Maranhão (revolta dos Bekham = não chega escravo = então deixa aprisionar índios Revolta dos Bekhams = não chega escravos = param todos em Pernambuco (=D maranhão=beckmao=escravidao)
SEC XVIII DEFINITIVA CONSOLIDACAO DA MDO AFRICANA = MAIOR CONTROLE DA COROA
HISTORIOGRAFIA DE VANGUARDA
1- Não tinha índio em quantidade necessária taxa de morticídio e genocídio de 0,85 % a 1,85% ao ano = a cada 100 índios morriam 2 ao ano!= então em 150 anos para achar índio, só na Amazônia e no Paraguai.
2- Falta MDO então pressão dos próprios colonos exigindo africanos demanda gerando oferta = claro na revolta dos Beckham = no rio a solução foram os próprios latifundiários antes da chegada da família real = exclusivo metropolitano não era tão exclusivo assim = os próprios colonos eram protagonistas do trafico de escravos = TRAFICO NEGREIRO ERA NEGOCIO COLONIAL MAS METROPOLE TAXAVA DUAS VEZES =HIPOTESE PLANTACIONISTA = MESMO NO QUE TANGE O EXCLUSIVO METROPOLITANO = ALGO MAIS COMPLEXO

ALGO MAIS COMPLEXO: Havia outras formas de trabalho obrigatório e outros métodos de trabalho, organização da terra e das formas de produção.
Mas:
“OBSESSÃO PLANTACIONISTA” Maria Linhares
Latifúndio
Escravidao
Monocultura

Com a MDO escrava negra a metrópole ganhava muito mais era a atividade mais lucrativa ate a igreja lucrava = por isso metrópole proibiu escravidão do índio 6 vezes (com o trabalho indígena a metrópole não ganha nada)

Mas havia Tb minifúndios e latifúndios tao gdes que eram pobres na Amazônia = sem MDO suficiente para ser explorado

O problema não era controle da terra (abundancia) o problema era o controle da MDO

brecha camponesa = o direito dos escravos cultivarem sua comida nas horas vagas= concedido pelos senhores para conter rebeliões = terras cedidas

Padre Antonil: “OS ESCRAVOS SÃO AS MÃOS E OS PÉS DOS SENHORES DE ENGENHO”

A mineração foi responsável pela difusão da escravidão no negro (inviável escravizar o índio = seria preso = muito mais fiscalização nas regiões das minas)
Difusão da manumissão = alforria = só acontece no Brasil colonial = mais de 10% = altamente difundido (decorrente do patriarcalismo, agregado, compadrio) famílias já eram alforriadas a muitas gerações mas continuavam agregadas a família
BANDEIRANTISMO ou SERTANISMO
Tipos:
MONCOES acompanha fluxo dos rios = povoamento de Cuiabá pex
APRESAMENTO indios
PROSPECAO busca ouro
Depois : SERTANIAS DE CONTRATO para apresamento de negros e destruição de quilombos tardiamente no nordeste principalmente
UNIDADE TERRITORIAL = ILHA BRASIL = TERRITORIO PRE-DETERMINADO = FRONTEIRAS NATURAIS
ha 4 vertices:1. litoral, 2. bacia amazônica, 3. bacia do prata, 4. fronteiras oeste
BACIA AMAZÔNICA
DUAS DIADES COLONIAIS: SURINAME E GUIANA
DIADE SURINAME: DECADENCIA DA HOLANDA COMO POTENCIA
E GUIANA: BACIA DO GUAPORE SEGMENTO DA DIADE COM VENEZUELA
Criou-se mito da grandeza territorial
VERTICE DA BACIA DO PRATA
Acesso à Hinterlândia = MG e MT =a região das minas

Recebeu o primeiro fluxo de colonização dirigida = açoreanos = 60 casais para povoar (porto dos casais que depois vira porto alegre) + dar terras a militares (soldados desengajados = desertores) que formam as estâncias

Segundo fluxo de colonização dirigida de alemães para ocupaçcão de vales dos rios e de italianos para ocupacao das serras.

Importancia geopolitica das bacias = vias de interiorização = único jeito de acessar o atual MT e MG era via fluvial.
LITORAL
TRATADO DE ALCÁÇOVAS E TOLEDO = norte sul
definição dos limites brasileiros iniciou já em 1479 TRATADO DE ALCÁÇOVAS E TOLEDO colocando fim à Guerra de sucessão de Castela (1479-1480) = definem limites norte-sul de tudo a ser descoberto = paralelo 27° = tudo que estiver ao norte é da Espanha e ao sul de Portugal + ilhas Canárias espanholas e Açores e Cabo Verde de Portugal + Espanha e Portugal renunciam navegação acima ou abaixo do paralelo 27° .
1481 = BULA AETERNI REGIS
demarca paralelo na altura das ilhas das Canarias.
12/10/1492 = CRISTOVAO COLOMBO
descobrimento da America = exímio navegador genovês = morre frustrado sem reconhecimento

A América deveria ter se chamado Colômbia ou Columba como queria Bispo Las Casas
Dois rivais de notoriedade
AMÉRICO VESPÚCIO = tripulante espécie de comerciante astrônomo que escrevia cartas = florentino = primeiro que divulgou que as terras descobertas eram novo continente = morre no cargo prestigioso de piloto mayor da Espanha = considerados por muitos contemporâneos o descobridor da América
VASCO DA GAMA = 1498 estabeleceu ligação por mar Europa e Oriente (considerado feito mais importante para os contemporâneos que o descobrimento da América) = fidalgo português sem prévio conhecimento do mar escolhido pelo rei = morre na posição mais alta a que um português poderia cobiçar Vice-rei das Índias
(Também importante para a primeira globalização da terra o português Fernando de Magalhães = primeiro a circunavegar a Terra entre 1519-22)
1493 = BULA INTER COETERA
define o meridiano 100 léguas de Cabo Verde (420 km)
7/6/1494= TRATADO DE TORDESILHAS
370 léguas de cabo verde (1500km)
1500 – PERÍODO PRE COLONIAL
Objetivo estratégico = Comercio com o oriente =Aparentemente não há ouro
(Obs. Um corsário seqüestrou a cidade do Rio =D)
CONTROLAR AMÉRICA SIGNIFICAVA = MONOPOLIO DA ROTA AFRICA AMERICA
COLONIZAÇÃO
Colonizar envolve necessidade de conhecimento do território

1532 – É IMPORTANTE COLONIZAR PORQUE?
PROTECAO = Ameaça de corsários
POVOAR = Cana de açúcar
PRODUZIR = esperança de ouro
NOVO MONOPOLIO: CANA DE ACUCAR
1503 = FERNANDO DE NORONHA
de 1503 a 1511 = concessões para particulares para exploração do litoral. Fernão de Noronha, arrematou a maioria. representante de bancos holandeses. = pagamentos anuais = construção de fortalezas = desenvolver conhecimento do território de 300 léguas do litoral com a correspondente cartografia.

1532 = CAPITANIAS HEREDITARIAS = 12 donatários
Portugal “privatizou” os custos da colonização = DONATARIO
FORAL (Proteger Produzir Povoar podendo doar a outros via sesmarias)
CARTA DE DOACAO (Capitanias hereditárias)

Sistema na grande maioria fracassou = não conseguiu PROTEGER / POVOAR / PRODUZIR = capitanias que não foram abandonadas foram a do nordeste = açucareira.
1545 = CONCILIO DE TRENTO = CONTRA REFORMA
= seminários, cias de Jesus, índex = Santa inquisição visitou 3 vezes o Brasil = altamente repressiva
O Concílio de Trento, realizado de 1545 a 1563, convocado pelo Papa Paulo III para assegurar a unidade da fé (sagrada escritura histórica) e a disciplina eclesiástica, no contexto da Reforma Protestante, por isso Concílio da Contra-Reforma.
Unificou o ritual da missa, abolindo as variações locais, instituindo a chamada "Missa Tridentina" (referência à cidade de Trento, onde o concílio transcorreu, não ao tridente do diabo =D).
Criados seminários como centros de formação sacerdotal. Instituído o índice de livros proibidos (o "Index Librorum Prohibitorum") e reorganizada a Inquisição.
1549 = GOVERNO GERAL = Tome de Souza
economia açucareira = monopólio mundial da produção = hinterlandia interiorização via pecuária no interior/sertão = centralidade no nordeste capital Bahia
Centralizou o governo em Salvador
PROTEÇÃO =CAPITÃO MOR
POVOAMENTO = JUSTIÇA = OUVIDOR MOR
PRODUÇÃO = FISCAL = PROVEDOR MOR
1580 A 1640 = UNIAO IBÉRICA
Dinastia Filipina (3 reis: Felipe I, II e III) = Império da União Ibérica = Terceira Dinastia = Dinastia de Habsburgo = Dinastia de Áustria = Dinastia de Espanha
Causa: morte d.Sebastiao em Alçácér Quibir (Marrocos)
Conseqüências: invasão holandesa e expansão territorial (pq Tordesilhas suspenso)
1616 = construção do forte de Belém no estuário do Amazonas.
Missões associadas às drogas do sertão.
1621 = DIVISAO ESTADO DO MARANHAO E ESTADO DO BRASIL
1630 a 1654 = invasão holandesa =perda do monopólio da produção do açúcar para as Antilhas
Habsburgo é a dinastia mais poderosa = quando uma nação tem muito poder as outras atacam para reequilibrar a balança de poder
Motivada pelo EMBARGO ESPANHOL aos holandeses que tinham pedido independência e faziam transporte refino do açúcar e intermediação de negócios em geral (CIA DAS INDIAS ORIENTAIS = primeira multinacional do mundo / CIA DAS INDIAS OCIDENTAIS WIC = primeiro projeto de invadir= Salvador = 1625 =depois segundo projeto de invadir = Pernambuco = 1630)

1637 -1644 = apogeu da missão holandesa = NASSAU
fortes nas praias = engenhos nas fazendas = colonos apoiavam Nassau que tinha política progressista e de tolerância religiosa = inversão da lógica = nesse período recursos vieram da metrópole para a colônia

1640 = FIM DA UNIÃO IBÉRICA = jogaram o secretário de estado pela janela (defenestraram)
1642 = CONSELHO ULTRAMARINO =ATLANTICO CENTRO POLITICO
O Conselho Ultramarino foi um organismo criado para se ocupar de todas as matérias e negócios de qualquer qualidade que fossem relativos à Índia, Brasil, Guiné, ilhas de São Tomé e Cabo Verde e todas as mais partes ultramarinas. Presidido por D. Jorge de Mascarenhas, marquês de Montalvão e antigo vice-rei do Brasil.
O conselho ultramarino correspondia ao Conselho das Índias de 1604 = eixo da política nacional portuguesa se localizava agora no Atlântico, devido à constante ameaça da Holanda e da Inglaterra às possessões portuguesas da África e do Brasil.
1645 - 54 = INSUREIÇAO PERNAMBUCANA
Revolução de caloteiros = colonos expulsam holandeses = inicio da decadência econômica do NE = concorrência açúcar das Antilhas
BATALHA DE GUARARAPES = a que culmina na expulsão dos holandeses usada como mitologia do Brasil formado por 3 raças
PALMARES = vcs que são brancos que se entendam eu vou para Palmares = conflito entre portugueses/espanhóis e holandeses
1661 = TRATADO DE HAIA
Negociar compensações à insurreição pernambucana. Portugal tinha dado o NE para a Holanda = indenização + devolução da artilharia apreendida pelos colonos
1696 = JUIZ DE FORA NO BRASIL
Força centrípeta para conter forças centrífugas. Depois da Restauração, o Reino de Portugal concentrou todas as suas forças na consolidação do poder recém-recuperado, procurando não iniciar conflitos desnecessários. Desta forma, os municípios brasileiros mantiveram sua "autonomia" até os últimos anos do século XVII. Somente em 1696, tomou posse na cidade de Salvador o primeiro juiz de fora, dando início a uma etapa de transição que duraria mais de cem anos
1713 = TRATADOS DE UTRECHT
puseram fim à guerra da sucessão espanhola (1701–1714), na qual entraram em conflito interesses de várias potências européias (Filipe d'Anjou, neto do rei francês Luís XIV, e por Carlos, da casa da Áustria). Grande Aliança, contra Luís XIV e a favor do príncipe Carlos, formada por Grã-Bretanha, República Neerlandesa, Prússia, Portugal e a casa de Sabóia.
Reconhecida a soberania de Portugal sobre as terras brasileiras, compreendidas entre os rios Amazonas e Oiapoque. Em 1715 acordou-se a restituição aos portugueses da Colônia do Sacramento.

Ler se tiver tempo:
A Grande Aliança perdeu força quando Carlos foi eleito imperador do Sacro Império Romano-Germânico, com o nome de Carlos VI da Germânia, pois para os britânicos não convinha que o príncipe austríaco centralizasse tanto poder. Após negociações entre ingleses e franceses, foi realizado um congresso em Utrecht, sem a participação da Áustria, e foram assinados os tratados. O imperador austríaco Carlos VI julgou que não poderia prosseguir em sua luta sem os aliados e aceitou os termos dos tratados de Rastatt e Baden, em 1714.
A integridade do território francês foi preservada = Bourbons até hoje na Espanha.
Inglaterra recebeu importantes bases marítimas – Gibraltar (Gibraltar é até hj da Inglaterra), Minorca, Terra Nova (Newfoundland), Acádia - e obteve o direito de abastecer as colônias da América Espanhola com escravos negros. A Inglaterra ganhou da França, além da Terra Nova, a baía de Hudson e St. Kitts e o reconhecimento da sucessão hanoveriana. O sul dos Países Baixos, Milão, Nápoles e Sardenha passaram à Áustria. A França restituiu conquistas recentes, mas manteve tudo o que fora conseguido na Paz de Nijmegen, em 1679, além da cidade de Estrasburgo. O duque de Savóia ganhou a Sicília e aumentou as fronteiras do norte da Itália. Os holandeses asseguraram, junto ao governo austríaco, o direito de guarnecerem fortalezas no sul dos Países Baixos.
1750 = TRATADO DE MADRI
ALEXANDRE DE GUSMÃO = UTI POSSIDETIS = MAPA DAS CORTES (continha o número de almas portuguesas e espanholas) = PERMUTA TERRITORIAL (Colônia de Sacramento para a Espanha e Sete Povos das Missões para Portugal)
Tratado de Madri não produziu efeitos jurídicos mas se tornou paradigma de negociaçao
1750-77 = POMBAL
Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal ou Conde de Oeiras
1755 = terremoto
DE 1621 até 1774 = operou-se a divisão em dois estados: ESTADO DO MARANHAO E ESTADO DO BRASIL. Com Pombal reunificação e restabelecimento do governador geral.
1777 = TRATADO DE STO. IDELFONSO
Devolução de Santa Catarina que estava ocupada pelos espanhóis = se torna paradigma no futuro para os Argentinos
Sec XVIII OURO
Descoberta de metais preciosos nas regiões das minas. Interiorização. Centralidade administrativa no Rio de Janeiro. Exploração das minas só no sec. 18 a exploração demora para começar por falta de MDO. Período de imigração. Abertura de Trilhas de tropas que integram o território (Piracicaba cidade de pouso de tropas). (Parati tb cidade na trilha de escoamento do ouro).

Região mais importante do sec. 18 Atlantico Sul = escravo era o principal produto da época.
Porque a transmigração foi para o Rio de Janeiro e não para Luanda? Aí sim o ouro

DON RODRIGO DE SOUZA COUTINHO = primo do Marques de Pombal = muda a sede do Brasil para o Rio de janeiro = Nova Lisboa (quando os pernambucanos se revoltam chamam o rio de janeiro de nova Lisboa) = demonstra enraizamento dos interesses da coroa no centro-sul.
1801 = TRATADO DE BADAJÓS
S
1808 = transmigração

1814 = constituição de Tayerland = poder moderador
1815 = congresso de Viena = elevação de Brasil a reino unido

ONDA DE 20 = 1820 = REVOLTA LIBERAL = liberalismo x absolutismo (absolutismo venceu) = EM PORTUGAL REVOLUÇÃO DO PORTO E DIA DO FICO INDEPENDÊNCIA
Indica ganho do absolutismo = constituição da mandioca quem tinha terra colonos vantagem em relação ao colonizador sem terra dissolução entre reinóis e interesses centrífugos = contituicao outorgada com poder moderador de 1824.
Sistema político da CF1824: Voto censitário + Não cidadão = escravo + Cidadão = brasileiro (pode ser nacionalizado não era compulsória a naturalização como foi na república) + Cidadão passivo = menos de 100 mil reis +Cidadaos Ativos = ganham mais de 100 mil reis (se escravo liberto ganhar mais disso pode votar) = eleição paroquial quando se escolhem os eleitores + Para ser eleitor não pode ser liberto e tem de ter mais de 200 mil reis + Para ser eleito deputado não pode ser liberto (livre de nascimento) tem de ser católico e ganhar mais de 400 mil reis + Para ser eleito senador (vitalício) não pode ser liberto (livre de nascimento) tem de ser católico mais de 800 mil reis

Sec. 19 primeiro ciclo da borracha. grande díade (resolvida só na república) = Acre
1903 TRATADO DE PETROPOLIS

1904 incorporação do Acre ao território brasileiro = PERMUTA DESIGUAL E COMPENSACAO MONETARIA.

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