24/06/2009

VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO + PERSONALIDADE

VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO + PERSONALIDADE
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. Cap. IX, X, XI, XVI, XVII e XVIII

VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO + PERSONALIDADE. 1
VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO (ART. 44 DA CV 69) 1
ERRO OU ABUSO DE PODER = ANULABILIDADE SÓ DA PARTE VICIADA (CABE CONVALIDAÇÃO) = EFEITO EX NUNC (A DIANTE) 1
DOLO OU CORRUPÇÃO = ANULABILIDADE DA PARTE OU DO TODO (CABE CONVALIDAÇÃO) = EFEITO EX NUNC (A DIANTE) 1
COAÇÃO OU AFRONTA A JUS COGENS (NORMA IMPERATIVA) = NULIDADE = EFEITO EX TUNC (RETROAGE) 2
ESTADO DE PERIGO x LESÃO.. 2
FRAUDE CONTRA CREDOR.. 2
PERSONALIDADE JURÍDICA.. 2
PERSONALIDADE x CAPACIDADE. 2
CAPACIDADE É A REGRA.. 2
PESSOA NATURAL OU FÍSICA E PESSOA JURÍDICA.. 2
NACITURO NÃO É PESSOA NATURAL. 2
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (art. 3 CC) 2
RELATIVAMENTE INCAPAZ (art. 4 CC) 2
CAPAZ (art. 5 CC) 3
EMANCIPAÇÃO.. 3
MORTE PRESUMIDA SEM DECRETACAO DE AUSENCIA.. 3
MORTE PRESUMIDA COM DECRETACAO DE AUSENCIA.. 3
SUJEITO DE DIP = PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO (REZEK + ACCIOLY) 4
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO.. 4
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.. 4
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.. 4
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.. 4

VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO (ART. 44 DA CV 69)
As disposições da Convenção de Viena são similares ao que é aplicado no Direito interno.
ERRO OU ABUSO DE PODER = ANULABILIDADE SÓ DA PARTE VICIADA (CABE CONVALIDAÇÃO) = EFEITO EX NUNC (A DIANTE)
Vontade expressa tendo noção inexata ou falsa.

ERRO DE FATO X DE DIREITO

ERRO SUBSTANCIAL X ACIDENTAL
DOLO OU CORRUPÇÃO = ANULABILIDADE DA PARTE OU DO TODO (CABE CONVALIDAÇÃO) = EFEITO EX NUNC (A DIANTE)
Má-fé indução ao erro, omissão proposital por uma das partes

CONTO DO VIGÁRIO
Se comprou bilhete premiado falso por preço menor, tentou tirar vantagem do outro que também tirava vantagem, esta situação o direito não protege
COAÇÃO OU AFRONTA A JUS COGENS (NORMA IMPERATIVA) = NULIDADE = EFEITO EX TUNC (RETROAGE)
Vontade expressa sob fundado temor de dano, provocado pela outra parte

Não constam na Convenção de Viena 69.
ESTADO DE PERIGO x LESÃO
ESTADO DE PERIGO = VIDA E SAÚDE
Vontade expressa sob necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte e implica em ônus excessivo.
Não é obrigado a aceitar complementação do preço, pode exigir o bem de volta mediante devolução da quantia recebida.
LESÃO = PATRIMÔNIO
Vontade expressa sob premente necessidade ou por inexperiência por valor manifestamente desproporcional
É obrigado a aceitar complementação do preço, não pode exigir o bem de volta mediante devolução da quantia recebida.
FRAUDE CONTRA CREDOR
Crime falimentar. Devedor insolvente que vendeu todos seus bens para não ter como cumprir suas obrigações com os credores.
Juiz pode decretar a anulação da venda dos bens.

PERSONALIDADE JURÍDICA
Inicio
NASCIMENTO COM VIDA = pessoas naturais
REGISTRO = pessoas jurídicas
Fim
MORTE = pessoas naturais
LIQUIDAÇÃO/INCORPORAÇÃO/CISÃO/FALENCIA= pessoas jurídicas
PERSONALIDADE x CAPACIDADE
PERSONALIDADE = CAPACIDADE DE DIREITO = SER TITULAR DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
CAPACIDADE DE FATO = PODER EXERCER EM NOME PRÓPRIO SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES
CAPACIDADE É A REGRA
Porque a incapacidade não se presume depende de lei
PESSOA NATURAL OU FÍSICA E PESSOA JURÍDICA
NACITURO NÃO É PESSOA NATURAL
não tem personalidade = não pode ser titular de direitos e obrigações = TEM APENAS UMA EXPECTATIVA DE DIREITO que se consubstanciará com o nascimento com vida
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (art. 3 CC)
precisa de REPRESENTANTE para praticar os atos da vida civil
menor de 16 anos
enfermos sem discernimento
os que não puderem exprimir sua vontade
RELATIVAMENTE INCAPAZ (art. 4 CC)
precisa de ASSISTENTENTE para praticar os atos da vida civil
menor de 18 anos porém maior de 16 anos
com discernimento reduzido (ébrios habituais, viciados em tóxicos e débeis mentais)
os excepcionais sem desenvolvimento mental completo
os pródigos
só não precisam de assistente para
ser testemunha
fazer testamento
receber procuração
CAPAZ (art. 5 CC)
maior de 18 anos
emancipação dos pais
casamento
exercício de emprego público efetivo
colação de grau em curso de ensino superior
> de 16 com economia própria decorrente de estabelecimento civil ou comercial ou de emprego
EMANCIPAÇÃO = IRREVOGÁVEL
Pode ser concedida pelos pais ao maior de 16 anos mediante escritura pública
Se não houver pais o tutor pode pedir ao juiz para emancipar o menor = juiz pode acatar ou não
casamento
casamento emancipa mesmo anulado a menos que de má fé o emancipado dê causa à anulação
o casamento pode ser autorizado por juiz a partir de 14 anos (caso de gravidez por exemplo) então cabe emancipação de menor de 16 anos
emprego público efetivo
depois do período probatório, só quando adquire estabilidade
colação de grau em curso de ensino superior
> de 16 com economia própria decorrente de estabelecimento civil ou comercial ou de emprego
Única forma de emancipação automática, não precisa comprovar via documento, basta exercer a atividade.
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Empresário individual precisa de capacidade plena para iniciar atividade empresarial mas pode ser incapaz (relativa ou absolutamente) para continuar atividade empresarial. Haverá necessidade de autorização judicial mediante prova de necessidade (pai era empresário individual e o único meio do herdeiro se sustentar é continuando o negócio, ou seja, se tornando o empresário individual). ESSA AUTORIZACAO É REVOGÁVEL
Os bens que o incapaz tinha antes não são afetados pelo resultado da atividade empresarial = bens protegidos devem constar do alvará que conceder a autorizaçao para continuar a atividade empresarial. = caso raro de empresa individual com responsabilidade limitada
Mesma coisa se empresário individual era capaz e depois foi interditado ou se tornou incapaz, juiz pode decretar a continuação da empresa individual e os bens que o empresário possuía antes serão protegidos (se constar do alvará) = caso raro de empresa individual com responsabilidade limitada
MORTE PRESUMIDA SEM DECRETACAO DE AUSENCIA
Pessoa estava em perigo de vida (passageiros da Airfrance)
desaparecido de guerra após 2 anos do final da guerra.
MORTE PRESUMIDA COM DECRETACAO DE AUSENCIA
Sucessão prrovisória após 1 ano se não deixou procurador e após 3 anos se deixou procurador = se volta tem direito a receber o patrimônio no estado em que deixou
sucessão deifinitiva após 10 anos = se volta reaverá bens no estado em que se encontram.
SUJEITO DE DIP = PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO (REZEK + ACCIOLY)
Capacidade para celebrar tratados
ESTADOS
SANTA SÉ
OIs
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO
Entes politicos
União
estados
municípios
distrito federal

Entes não políticos
autarquias
territórios
associações publicas
fundaacoes públicas

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
Empresas públicas
sociedades de economia mista
subsidiárias
organizações sociais
serviços sociais aautonomos
sociedades empresariais
sociedaades simples

organizações sociedade civil de interesse público (OSCIPS)
associações civis
fundações privadas
partidos políticos
organizações religiosas (igrejas)

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Nunca pode ser decretada de ofício, interessado tem de pedir só cabe em 2 casos
DESVIO DE FINALLIDADE
CONFUSAO PATRIMONIAL (patrimônio que era para ser da empresa estava em nome do sócio)
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Sócio colocou todos os bens em nome da empresa a execução das dividas do particular pode atingir a sociedade se houver decisão judicial.

21/06/2009

REVOLUCAO FRANCESA

REVOLUÇÃO FRANCESA
HOBSBAWM, E. A Era das Revoluções (1789-1848). Cap. 3

Laboratório político da modernidade: experimenta liberalismo, constituição, livre mercado, etc.

REVOLUÇÃO FRANCESA.. 1
ANTECEDENTES. 1
SOCIEDADE ESTAMENTAL. 1
CRISE ECONOMICA.. 1
CRISE POLITICA.. 1
POR QUE A REVOLUÇÃO DEMOROU TANTO = Faltava “LUZ”. 2
TRES FASES. 2
MODERADA = MONARQUIA CONSTITUCIONAL = 1789-1792. 2
- QUEDA DA BASTILHA.. 2
- Revolução sai do controle qdo rei foge = NOITE DE VARREINES. 2
- BATALHA DE VALMY.. 2
RADICAL = 1793 (ano 1)-1794. 2
CONSERVADORA = 1795-(ANO 3)-1799 (REAÇÃO TERMIDORIANA = REPUBLICA DOS PROPRIETÁRIOS) 2
- BABEUF = Conspiração dos iguais (socialista) 2
- 18 BRUMARIO.. 3
DETALHES (LER SE TIVER TEMPO) 3

ANTECEDENTES
SOCIEDADE ESTAMENTAL
(1º, 2º. E 3º. ESTADO) = Só terceiro estado era pagador de impostos por isso 3 estado era o único revolucionário = problema 'e a HETEROGENEIDADE do 3 estado = alta burguesia para conseguir reforma política precisa arregimentar plebe urbana, sans cullote e camponeses então, por isso, reivindica transformações econômicas e sociais
ate a CONVENCAO NACIONAL = SUFRAGIO UNIVERSAL = não se pode falar em GIRONDINOS (reforma política monarquia constitucional) E JACOBINOS (reformas econômicas e sociais republica) = ate a convenção tem de se falar em alta e baixa burguesia
CRISE ECONOMICA
AGRICULTURA = CRISE
INDÚSTRIA = DECADENTE
COMERCIO EM DECLINIO
FINANCAS FALIDAS (participação na revolta das 13 colônias)
CRISE POLITICA
Rei fraco = LUIS 16
Critica iluminista ao absolutismo (quer taxar o 1 e 2 estado) 2 estado se rebela = ASSEMBLEIA DOS NOTAVEIS = Luis 16 fraco aceita sugestão dos notáveis de convocar os Estados Gerais

no primeiro ano da revolução = grande medo e jornadas populares e queda da bastilha = em 1789 no primeiro ano da revolução o rei já concorda com a constituição

30 mil no primeiro estado
350 mil no segundo estado
24 milhões no terceiro estado

ENTÃO
POR QUE A REVOLUÇÃO DEMOROU TANTO = Faltava “LUZ”
Em 1789, o 1 e2 estado saem da jogada
A revolução se limita ao 3 estado que esta dividido
TRES FASES
MODERADA = MONARQUIA CONSTITUCIONAL = 1789-1792
ALTA BURGUESIA = REFORMAS POLITICAS = LIMITAR PODERES DO CLERO E DA NOBREZA
- QUEDA DA BASTILHA
Só para demonstrar poder
Confisco dos bens do clero = Constituição Civil do Clero
Constituição conservadora de 1791 (voto censitário e monarquia constitucional)
Fim da nobreza
Declaração Universal Dos Direitos do Homem e do Cidadao
- Revolução sai do controle qdo rei foge = NOITE DE VARREINES
- BATALHA DE VALMY
Militares da comuna de Paris = jacobinos arregimentam povo = populares derrotam austríacos = exercito invasor (não toquem num fio de cabelo do rei)
Pela primeira vez se luta por idéias não por um soberano.
Robespierre decide processar o rei e a sentença foi pela execução sumaria
RADICAL = 1793 (ano 1)-1794
JACOBINOS
CONVENCAO NACIONAL
REFORMAS ECONOMICAS E SOCIAIS
CONSTITUICAO DE ANO 1 DE ROOBESPIERE = UNIVERSALISTA = sistema métrico decimal, museu do Louvre, horas
Jacobinos mantém o poder por 14 meses da tempo de reformar completamente o Estado = Napoleão consegue paz com todos menos Inglaterra = Napoleão vai ao Egito (múmias para o Louvre pedra roseta para tradução) se separa da primeira mulher e se casa com princesa austríaca (Maria Luisa coroada Imperatriz da Franca)
• reforma agrária = camponeses da revolta Vendeia= guerra civil = massacrada eram católicos fieis apoio ao papa
• fim da escravidão
• lei do Maximo
• reforma militar
• sistema métrico
• republica sufrágio universal
TERROR = TRIBUNAIS REVOLUCIONARIOS

1794 = permite a REACAO TERMIDORIANA
MONTANHA = JACOBINOS = muito dividido
Danton queria mais moderação
Robespiere queria guilhotinar mais
Heberte achava que Robespiere guilhotinava de menos = RAIVOSOS
CONSERVADORA = 1795-(ANO 3)-1799 (REAÇÃO TERMIDORIANA = REPUBLICA DOS PROPRIETÁRIOS)
união dos girondinos com a Planície maioria sem coerência ideológica = prende Robespiere e executa sem julgamento
CONSTITUICAO DO ANO 3 = quer conservar as conquistas políticas e revogar as medidas jacobinas (econômicas e sociais)

CAOS = sucessão de golpes Sem governabilidade.
- BABEUF = Conspiração dos iguais (socialista)
Contra a perda dos direitos conferidos pelos jacobinos e revogados pela constituição nova só o exercito funciona para reprimir minimamente a sucessão de golpes

O próprio diretório termidoriano Abade Seye conspira golpe militar para fechar o congresso e mudar a constituiçao.
- 18 BRUMARIO
GOLPE MILIITAR = AGENDA REVOLUCIONARIA GIRONDINA = Napoleão

DETALHES (LER SE TIVER TEMPO)
Acontecimentos que contribuíram para o fim do ciclo de prosperidade:
Participação da guerra de independência dos EUA. O Estado Frances gastou muito dinheiro nessa guerra.
Tratado de livre comércio com a Inglaterra de 1786. Esse tratado estipulava que a Inglaterra abria seu mercado para os vinhos franceses e a Franca abria seu mercado para as manufaturas inglesas. Isso atinge duramente as manufaturas francesas que não tinham a mesma produtividade das inglesas.
Más colheitas dos anos de 87 e 88. A economia como um todo dependiam do bom desempenho da agricultura. O preço do pão aumentava, a carestia aviltava o custo de vida da população e da produção manufatureira que tinha que elevar os salários para repor o nível mínimo de reprodução da mão-de-obra.
Esses fatos levaram a crise econômica o que pressionava o déficit comercial e governamental da Franca. Para cobrir esses déficits o governo recorria a empréstimos bancários e a dívida ia se acumulando. Os ministros da economia franceses, que provinham da burguesia, começavam a se convencer de que nada salvaria as finanças nacionais a não ser uma profunda reforma tributária, na qual a nobreza e o clero teriam que passar a pagar impostos. Essa constatação e a resistência dessas classes em pagar tributos foi a faísca da revolução.

Sob pressão, Luis XVI consulta o parlamento de Paris e o Parlamento diz que a decisão de se taxar a nobreza deveria ser tomada pelos Estados Gerais. Essa convocação foi prontamente aceita em 1787. Os Estados gerais eram o antigo parlamento do reino e fazia mais de 150 que o reino não era ouvido, o rei governava dando satisfação somente a Deus.

(Texto: o que é o terceiro estado do Abade de Seye). O terceiro Estado é tudo, as outras duas ordens não são nada, nada produzem (mas decidiam por todos).

Já na abertura dos Estados Gerais, o terceiro Estado faz uma objeção que era pautada na incongruência daquela situação com a tradição que previa o voto por ordem e não proporcional ao tamanho de cara classe. Os deputados do terceiro Estado solicitaram ao Rei que dobrasse o numero de seus deputados o que Luis XVI atende prontamente. O rei assim o faz porque o voto era por ordem. Após ter conseguido a duplicação para desgosto do rei, os deputados do Terceiro Estado pedem o voto por representante. Com isso o Rei não concordou. O Terceiro Estado fincou o pé, jurou unidade e em 9 de Julho autoproclamou-se Assembléia Nacional Constituinte e logo criou-se uma guarda nacional para protegê-la (Marques de Lafayette). Com isso o Terceiro Estado dava início ao processo revolucionário, uma vez que colocava toda a estrutura político administrativa do reino em suspenso. (Seria apenas uma REVOLUCÁO DOS ADVOGADOS, em prol de uma monarquia constitucional, se o rei não tivesse fugido).

A Monarquia começa mobilizar as forcas armadas e é nesse momento que o povo de Paris inicia as demonstrações de rua (Passeatas, comícios, Marchas). Essas manifestações culminam com a invasão da Bastilha
A revolução começa na cidade de Paris com a tomada da Bastilha, mas isso refletiu no resto da Franca e provocou o Grande Medo, foi a revolucao no interior do país.
Antes do fim da Assembléia Constituinte, votou-se pelo fim dos privilégios feudais e em 26 de Agosto de 1789 a Assembléia declarou os Direitos do Homem e do Cidadão, na qual garantiu-se o direito de propriedade (Direito Naturais do Homem), a soberania emanava do povo, etc. Essa declaração antecede a constituição e aponta a direção política da Franca hj.
Em outubro de 1789, começa o trabalho da constituinte que será concluído em Setembro de 1791. Com o início dos trabalhos da constituinte inicia-se a Primeira Fase da Revolução Francesa, a chamada Monarquia Constitucional.
Qual constituição prepararam os constituintes: No plano social, elaboraram uma constituição que primasse pela igualdade de direitos. No plano econômico, prezava a liberdade completa de produção e circulação de bens assim como a não interferência do Estado na economia. Dava fim as corporações de ofício, unificava os pesos e as medidas e proibiu os sindicatos, introduziu o papel moeda. A constituição introduzia uma ordem liberal. No plano religioso, separou-se o Estado da Igreja e instituiu a liberdade de crença. Também elaborou a constituição civil do clero (que deu problema, uma vez que Roma não podia nomear, apenas indicar os bispos e cardeais na Franca). No Plano político, realizou a separação dos poderes e instituiu o princípio da representatividade por meio das eleições (indiretas, voto censitário).
Quando os constituintes já estavam bem avançados em seu trabalho, ocorre um fato inesperado: Luis XVI tenta fugir e foi descoberto em Varrene. Isso desestabiliza o processo, uma vez que Luis XVI perde totalmente a legitimidade. Os próprios constituintes tentaram desmentir que o rei havia fugido, porque isso os obrigaria a discutir a republica, ponto que nenhum constituinte queria debater.
O povo, entretanto, não acredita nisso. Em julho de 1791, há uma grande manifestação popular no campo de Marte, hostilizando o rei. A guarda nacional atira na multidão, e cria uma divisão entre as forcas revolucionárias. Em setembro de 1791 Luis XVI jura a constituição (primeira constituição do período), mas as dissensões já estavam a caminho.
OBS: Há 4 constituições no período revolucionário. A primeira é a de cunho liberal em 1792, a segunda é de cunho democrático de 1793, também conhecida como jacobina. A terceira é de 1795, que marca a volta do viés liberal a ordem jurídica francesa e a quarta é de 1800 com Napoleão.
Algo é importante lembrar. Em 1791, a crise econômica persiste e os países vizinhos, ao contrário daquilo que pensavam no início da revolução, começam a se preocupar e mobilizar suas tropas e levá-las para a fronteira = potencial invasão externa = forcas políticas passam a ser fortemente dividas entre o que ficou conhecido como Girondinos e Jacobinos. OBS: Nessa época não havia partidos políticos, eram correntes de opinião.
A primeira defendia a tese que a situação econômica se resolveria pela própria movimentação do mercado. Eram os liberais. Também defendiam a tese de uma guerra preventiva.
A segunda gostaria de maior intervenção estatal e eram contrários a guerra preventiva. Robespierre, representante desse grupa mais radical, fixou uma imagem muito interessante “A guerra pode produzir um Cesar”.
OBS: Esse dois grupos foram os mais ativos nas disputas políticas, mas havia outros.
Na Assembléia Francesa quem leva vantagem são os Girondinos, deixam a economia funcionar e iniciam a guerra em 1792. Iniciam a luta porque entendiam que a guerra era uma oportunidade para movimentar a economia. Consideravam que a guerra teria o efeito de exportar as contradições nacionais. Diante da guerra se procuraria unificar o país.
OBS: A guerra começa como uma guerra preventiva e passa para uma guerra defensiva. Em 1794, a ameaça estrangeira é afastada (robespierre quer inclusive dar a rev por terminada) e começa a guerra expansionista e a partir de 1799 é uma guerra imperial.
O plano girondino de fazer guerra para unificar a franca não logra êxito. Em primeiro lugar, devia-se encontrar um exército e o único disponível era o exército real e o exército real tinha seus oficiais na nobreza, que, em sua maioria, estava no exílio. As derrotas foram se acumulando até que o povo (sans coullote) se rebelou e invadiu a prefeitura de Paris (Comuna) e se descobriu que o rei era um traidor, porque era ele quem divulgava as posições do Exército Frances para os inimigos. É aqui que se radicaliza o processo.
OBS: Os Sans Coullote são as camadas urbanas, que são articulados pelos diversos clubes/cafes existentes nas cidades. Consistiam no povo radicalizado e eram vinculados aos jacobinos.
OBS: A fonte de inspiração jacobina era Rousseau e para os girondinos era Montesquieu
Com a Comuna de Paris, dissolve-se a Assembléia legislativa e convocam-se eleições para uma Convenção Nacional, em Agosto de 1792, iniciando a segunda fase da Revolução. Com a convenção eleita surgiu o problema de o que se fazer com o rei. Decidiu-se pela decapitação do Rei, pela grande pressão dos radicais jacobinos. Com a morte de Luis XVI, foi proclamada a República em 1792. Na república foi instituído novo calendário Nessa segunda fase é iniciada a chamada república democrática e vai de Junho de 1793 a julho de 1794. É aqui que a ditadura jacobina se instaura com a expulsão dos girondinos da Assembléia Legislativa. Esse período da ditadura jacobina também é chamado de PERÍODO DO TERROR.
No Início de 1793, já se percebem forcas contra-revolucionárias simpáticas a aristocracia e a maior delas foi a da província de Vendéia.
No que tange a guerra, esta ia muito mal e as tropas estrangeiras já se aproximavam da franca. É aqui que ocorre a radicalização e se declara a pátria em perigo, convocando-se um novo exército que correspondia a nação em armas. Os soldados provenientes de Marsey vêm marchando e cantando uma música que depois ficaria sido conhecida como a Marselhesa, um canto a guerra.
Um momento importante nesse processo é a batalha de VALMY, em que esse exército popular derrota os prussianos.
OBS: Para muitos estudiosos do nacionalismo afirmam que o nacionalismo começou aí. Getts, filósofo alemão, afirmou que um mundo novo nascia em Valmy, pela primeira vez um exército se batia por uma idéia abstrata e não pelo soberano.
Os Jacobinos, também em 1793, proclamam uma nova constituição (nunca aplicada pq todo governo jacobino foi de excecao) a Constituição dizia “A finalidade da sociedade é o bem comum”.
No plano econômico os jacobinos estabelecem a política do preço máximo a todos os produtos (Choque heterodoxo), que correspondia ao congelamento de preços.
No período jacobinista tenta se pôr em prática os ideais de Rousseau e o nome mais famoso desse momento seria Robespierre. Era conhecido como incorruptível e instituiu o culto a razão. Era fortemente anti-clerical.
OBS: outros jacobinos Danton, Marat, Jean Luis David, etc.
A forca dos jacobinos estava na aliança que estabeleceram com os Sans Coullote e nela encontravam seus limites.
As medidas econômicas adotadas pelos jacobinos não surtiram efeitos (tabelamento = escassez + ágio + mercado negro) benéficos o que descontentou a população sans coullote. Os mais exaltados jacobinos começavam a pressionar pela punição daqueles que não lançavam mercadoria ao mercado e causavam desabastecimento. Os líderes populares jacobinos queriam que o governo confiscasse esses bens e punisse os produtores. Aqui estava o limite da relação entre os líderes jacobinos na Assembléia e os populares, uma vez que isso significaria ameaça a propriedade, direito natural imprescritível do indivíduo assegurado na constituição. Em marco de 1794, os jacobinos se voltaram contra esses sans coullotes enrage (enraivecidos), uma vez que os jacobinos eram burgueses radicais, não eram socialistas.
Em Abril de 1794, o bom resultado do exército repercute politicamente na Franca, juntamente com a eliminação da esquerda sans coullote (enrage), dá espaço para o surgimento de um novo grupo no movimento jacobino, liderado por Danton, Chamado Indulgentes, que pretendiam propôr a Robespierre uma frente para negociar com os liberais e por um fim no processo revolucionário. O argumento de Danton era de que a sociedade francesa não agüentava a tensão social e econômica e agora com o fim próximo da guerra não haveria mais necessidade do viés revolucionário. Assim Danton queria um novo pacto político que incluísse os liberais.
Robespierre não aceita isso e acusa os indulgentes de traição, mandando-os para a Guilhotina.
Robespierre se isola. De um lado perde a base dos sans coullote com a condenação dos enrage, de outro lado a condenação dos indulgentes retirou qualquer possível apoio que os liberais pudessem oferecer. Enfim era um governo odiado por todos.
Em 27 de Julho de 1794, Robespierre cai com o Golpe do 9 do termidor
Aqui se inicia a terceira fase da revolução, a REPÚBLICA TERMIDORIANA que vai de julho de 1794 e vai até novembro de 1799. Essa fase também é chamada de DIRETÓRIO.
Em primeiro lugar cabe observar que a República termidoriana representa a volta dos liberais ao poder. Em segundo lugar a aristocracia continua a margem do sistema político. Terceiro, quando falamos em retorno dos liberais ao poder, não estamos mais falando dos Girondinos. Nessa altura, a sociedade francesa já se encontrava em situação política e econômica diferente, muitos setores ganharam dinamismo e influência. Os liberais agora no poder não possuem nenhum laço com a aristocracia, não querem a monarquia constitucional e não suportam os jacobinos radicais.
Em 1795, os liberais elaboram uma nova constituição. Essa nova carta é bem mais restritiva em termos de participação política do que a constituição de 1791, também liberal. O sufrágio censitário é muito mais restritivo.
OBS: A República Termidoriana também ficou conhecida como REPÚBLICA DOS PROPRIETÁRIOS.
A constituição termidoriana possuía as seguintes instituições: Legislativo, divido em duas casas= conselho dos quinhentos+ conselho dos anciãos (250 deputados). Executivo = cinco diretores chamado diretório
O projeto era a estabilização da Franca, era acabar com o processo revolucionário. Em termos econômicos defendiam uma economia liberal baseada nas forcas do mercado.
Os termidorianos não conseguem estabilizar o país. Isso ocorre porque os termidorianos vão se defrontar com dois inimigos simultaneamente. A Aristocracia, que sonham com a restauração. O movimento popular, que depois de ter esfriado e perdido suas lideranças, volta a ser um ator importante, porque a economia de mercado estabelecida pelos termidorianos lhes é desfavorável. Os termidorianos acabam com todo o tabelamento de preços e redução de salários e deixa a economia funcionar segundo as leis de mercado.
Nesse momento, começam a nascer idéias socialistas, fato que não havia na república jacobina. Em maio de 1796, ocorre a REVOLTA DOS IGUAIS, liderada por Babeuf.
Assim a Franca, apesar de voltar a crescer e se estabilizar economicamente, no plano político, vivenciava grande instabilidade.
Os diretores, entre ele o Abade Seye, chegam a seguinte conclusão. Com essa constituição, não será possível governar. É preciso dar mais poder ao executivo. Essa, porém, era uma idéia pouco aceita no legislativo e precisava-se de dois terços das duas casas para se realizara reforma constitucional.
Nesse momento, Seye percebe que seria necessário um golpe para reformular o regime político. Que tipo de golpe. A idéia era utilizar um militar que fechasse o congresso, fazer nova constituição e utilizar o Exército para garantir o golpe. Começa-se então a procurar um militar com distinção para pôr o plano em prática. É aqui que começa a história de Napoleão Bonaparte.
Ao chegar na Franca após a batalha do Egito, Napoleão é convidado por Seye para dar o golpe e aceita a idéia. No dia 9 de novembros e 1799 (18 de Brumário), Napoleão reúne um grupamento e fecha a Assembléia. Com o golpe dado, Napoleão alija o grupo dos diretores e é finalizado o período da República termidoriana ou Diretório. Inicia-se o Consulado, finalizando o período da Revolução francesa. Em 1800, a Napoleão redige a nova constituição.
(Autores, para o caso de voltar prova escrita de HG)
PERIODIZACAO
REV. FRANCESA
ERNEST LABROUSSE
ALBERT SOBOUL
DETALHES
PRIMEIRA DE 3 FASES = ERA DAS INSTITUIÇOES (1789-92)
PRIMEIRA DE 4 FASES = ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (1789-91)
- QUEDA DA BASTILHA(14/7/1789)
- O GRANDE MEDO (jul/ago 1789) fuga de nobres e ataques camponeses
- DECL.DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADAO

SEGUNDA FASE DE 4 = MONARQUIA CONSTITUCIONAL (1791-92)
- Voto censitário= cidadão ativo(vota) e passivo (não vota)
- medidas contra todos os grupos: contra nobreza feudal = liberdade de comércio / contra camponeses = cercamentos que os obrigam a alugar a terra em que produzem / trabalhadores urbanos = lei le chapelier que proibia as associaccoes / contra pequenos artesãos = fim das corporações de ofício
- constiituicao civil do clero = torna clero funcionario do estado e seculariza suas terras
- comuna insurrecional de paris (1792) = sans cullotes recebem armas dos jacobinos para defender Paris da invasão das tropas contra revolucionarias prussianas
- fim da monarquia = Luis XVI preso 1792 e guilhotinado 1793
SEGUNDA DE 3 FASES = ERA DAS ANTECIPAÇÕES (1792-95)
(antecipação de direitos como voto universal e a abolição à escravidão)
TERCEIRA FASE DE 4 = CONVENÇAO NACIONAL
REPUBLICA GIRONDINA (1792-1793)
-Revolta de Vandéia (03/1793) = movimento contra-revolucionário contra alistamento obrigatório
- Primeira Coligação (04/1793) = Inglaterra, Áustria, Prússia, Espanha, Holanda, Sardenha e Rússia
- Comitê da salvação publica = para garantir segurança liderado por jacobinos como Danton
- lei do máximo = tabelamento de produtos de primeira necessidade
- lei do máximo geral = tabelamento de todos os produtos e dos salários
- Comitê de segurança nacional = organiza exercito revolucionário composto por cidadaos
REPÚBLICA JACOBINA
- Constituição do ano I da republica (1793) = voto popular, sufrágio universal masculino
- calendário revolucionário
- confisco das terras da nobreza e abolição do feudalismo
- fim da escravidao nas colônias (importante para o HAITI = independencia = primeira republica negra)
- lei dos suspeitos julga os crimes nos tribunais revolucionarios abre precedente para o terror
TERROR
- suprimida a constituição e os direitos individuais = 1700 execuçoes em 14 meses
- radicalização do processo revolucionário com os jacobinos tendo os sans cullotes como agentes = representou uma ameaça ao poder da alta burguesia e de seu projeto liberal
TERCEIRA DE 3 FASES = ERA DAS CONSOLIDAÇÕES (1795-1815)
QUARTA FASE DE 4 = DIRETÓRIO (1795-1799)
NOVE TERMIDOR OU REACAO TERMIDORIANA
- golpe de estado girondino
- constituição do ano III (1795): voto censitário, assembléia dos 500, aasembléia dos anciãos
- monopólio da violência pelo estado= proibição dos cidadãos portarem armas, profissionalização do exercito composto por nacionais, promoção por mérito. Sufoca revoltas internas. Com as pilhagens o exercito se custeava
18 BRUMARIO (1799) = visto por alguns como o fim da rev francesa e a vitória da contra revolução interna

CONSTRUCAO DA AMERICA PORTUGUESA

CONSTRUÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA
FAUSTO, Boris. História do Brasil, Cap.2
Filho, Synesio Sampaio Goes, Navegantes, Bandeirantes e Diplomatas

CONSTRUÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA. 1
PORTUGAL PRIMEIRO ESTADO MODERNO.. 1
GUERRA DA RECONQUISTA. 2
ALIANCA ESTADO E IGREJA = PADROADO E BENEPLÁCITO.. 2
ESTADO MODERNO SE OPOE A ANTIGO IDEAL ROMANO GERMÂNICO DE IMPÉRIO.. 2
AMERICA PORTUGUESA UNIFICADA. 2
ORDEM SOCIAL E POLÍTICA. 2
NOBREZA DA TERRA. 2
NOBREZA DE SANGUE e DE ESPADA. 2
NO IMPERIO PORTUGUES HÁ FORCAS CENTRIPEDAS (GOVERNADOR GERAL, OUVIDOR MOR, JESUITAS) E CENTRIFUGAS (CAMARA MUNICIPAL) 2
ESCRAVIDÃO.. 2
HISTORIOGRAFIA TRADICIONAL. 2
ANOS 30. 3
ANOS 60-70 HIPOTESE MARXISTA. 3
HISTORIOGRAFIA DE VANGUARDA. 3
BANDEIRANTISMO.. 4
UNIDADE TERRITORIAL = ILHA BRASIL = TERRITORIO PRE-DETERMINADO = FRONTEIRAS NATURAIS. 4
BACIA AMAZÔNICA. 4
DUAS DIADES COLONIAIS: SURINAME E GUIANA. 4
VERTICE DA BACIA DO PRATA. 4
LITORAL. 4
TRATADO DE ALCÁÇOVAS E TOLEDO = norte sul 4
1481 = BULA AETERNI REGIS. 4
12/10/1492 = CRISTOVAO COLOMBO.. 5
1493 = BULA INTER COETERA. 5
7/6/1494= TRATADO DE TORDESILHAS. 5
1500 – PERÍODO PRE COLONIAL. 5
COLONIZAÇÃO.. 5
1503 = FERNANDO DE NORONHA. 5
1532 = CAPITANIAS HEREDITARIAS = 12 donatários. 5
1545 = CONCILIO DE TRENTO = CONTRA REFORMA. 6
1549 = GOVERNO GERAL = Tome de Souza. 6
1580 A 1640 = UNIAO IBÉRICA. 6
1616 = construção do forte de Belém no estuário do Amazonas. 6
1621 = DIVISAO ESTADO DO MARANHAO E ESTADO DO BRASIL. 6
1630 = invasão holandesa =perda do monopólio da produção do açúcar para as Antilhas. 6
1750-77 = POMBAL. 6
Sec XVIII OURO.. 7

PORTUGAL PRIMEIRO ESTADO MODERNO
(ESPANHA O SEGUNDO)
JUSTIFICATIVAS:
GUERRA DA RECONQUISTA
QUE AMALGAMOU OS GRUPOS E EXERCITOS.
ALIANCA ESTADO E IGREJA = PADROADO E BENEPLÁCITO
REI PADROEIRO PELA EXPANSAO DA FÉ CRISTA CONSEQUENTEMENTE REI ASSUME OS CUSTOS DESSA EXPANSAO DA FÉ CRISTA (DA CATEQUISACAO) O DIZIMO VAI PARA O GOVERNO PQ É ELE QUE ERGUE IGREJAS, CUSTEIA AS MISSOES ETC POR ISSO EM TROCA RECEBE O BENEPLÁCITO, SE UM PAPA MUDA A ROPA DO BISPO POR EXEMPLO, SÓ ENTRA EM VIGOR NOS ESTADOS DEPOIS DO BENEPLACITO DO REI.
ESTADO MODERNO SE OPOE A ANTIGO IDEAL ROMANO GERMÂNICO DE IMPÉRIO
NO IMPÉRIO ÚNICO, O PAPA QUE É A AMALGA DE TODOS OS PARTICULARISMOS E HÁ UMA TOLERÂNCIA AOS POVOS REGIONAIS
O ESTADO MODERNO SE OPÕE A ESSE ANTIGO IDEAL ROMANO GERMÂNICO DE IMPÉRIO PQ = SÚDITO TEM DE ACREDITAR QUE NAQUELE TERRITÓRIO QUEM MANDA MAIS É ELE ACIMA ATÉ DO PAPA (PADROADO E BENEPLÁCITO) ALEM DISSO HÁ A CENTRALIZAÇÃO SEM TOLERÂNCIA AOS PARTICULARISMOS.
AMERICA PORTUGUESA UNIFICADA
(ESPANHOLA FRAGMENTADA)
JUSTIFICATIVA
ORDEM SOCIAL E POLÍTICA
NOBREZA DA TERRA
x
NOBREZA DE SANGUE e DE ESPADA
SÓ EXISTE NA AMERICA PORTUGUESA = DESCENDENTES DOS FIEIS VASSALOS QUE VIERAM PARA CÁ = SÃO OS HOMENS BONS QUE ASSUMEM PODER NAS CAMARAS MUNICIPAIS (EXISTE EM TODO IMPERIO PORTUGUES)

TRADICIONAL = EXISTE NO RESTO DA EUROPA E NAS DEMAIS COLONIAS



NO IMPERIO PORTUGUES HÁ FORCAS CENTRIPEDAS (GOVERNADOR GERAL, OUVIDOR MOR, JESUITAS) E CENTRIFUGAS (CAMARA MUNICIPAL)
A SOCIEDADE COLONIAL se divide em (não usar a divisão típica européia entre nobreza, clero e burguesia = não faz o menor sentido na sociedade colonial):
COLONIZADORES = FORCAS CENTRÍPEDAS = portugueses na metrópole
COLONOS = FORCAS CENTRÍFUGAS = portugueses nas colônias ou os seus descendentes
COLONIZADOS = índios e população subjugada
ESCRAVIDÃO
MDO INDIGENA < MDO AFRICANA
PQ? RESPOSTAS
HISTORIOGRAFIA TRADICIONAL
1 – HIPOTESE INDOLENCIA
2 – NÃO SE ADAPTARAM
ANOS 30
1 – QUESTOES CULTURAIS
DIFICULDADE NA AGRICULTURA (ATIVIDADE FEMINNINA E NOMADES

2 – ESCRAVIDAO DISSEMINADA NA AFRICA
ANOS 60-70 HIPOTESE MARXISTA
INTERESSE DA METRÓPOLE
1- Rentabilidade
2- Pressão dos jesuítas escravizar o índio foi poibido 6 vezes pela metropole
Surtiu efeito parcialmente
Substituiu nas zonas centrais!!!
Permaneceu em são Paulo e Maranhão (revolta dos Bekham = não chega escravo = então deixa aprisionar índios Revolta dos Bekhams = não chega escravos = param todos em Pernambuco (=D maranhão=beckmao=escravidao)
SEC XVIII DEFINITIVA CONSOLIDACAO DA MDO AFRICANA = MAIOR CONTROLE DA COROA
HISTORIOGRAFIA DE VANGUARDA
1- Não tinha índio em quantidade necessária taxa de morticídio e genocídio de 0,85 % a 1,85% ao ano = a cada 100 índios morriam 2 ao ano!= então em 150 anos para achar índio, só na Amazônia e no Paraguai.
2- Falta MDO então pressão dos próprios colonos exigindo africanos demanda gerando oferta = claro na revolta dos Beckham = no rio a solução foram os próprios latifundiários antes da chegada da família real = exclusivo metropolitano não era tão exclusivo assim = os próprios colonos eram protagonistas do trafico de escravos = TRAFICO NEGREIRO ERA NEGOCIO COLONIAL MAS METROPOLE TAXAVA DUAS VEZES =HIPOTESE PLANTACIONISTA = MESMO NO QUE TANGE O EXCLUSIVO METROPOLITANO = ALGO MAIS COMPLEXO

ALGO MAIS COMPLEXO: Havia outras formas de trabalho obrigatório e outros métodos de trabalho, organização da terra e das formas de produção.
Mas:
“OBSESSÃO PLANTACIONISTA” Maria Linhares
Latifúndio
Escravidao
Monocultura

Com a MDO escrava negra a metrópole ganhava muito mais era a atividade mais lucrativa ate a igreja lucrava = por isso metrópole proibiu escravidão do índio 6 vezes (com o trabalho indígena a metrópole não ganha nada)

Mas havia Tb minifúndios e latifúndios tao gdes que eram pobres na Amazônia = sem MDO suficiente para ser explorado

O problema não era controle da terra (abundancia) o problema era o controle da MDO

brecha camponesa = o direito dos escravos cultivarem sua comida nas horas vagas= concedido pelos senhores para conter rebeliões = terras cedidas

Padre Antonil: “OS ESCRAVOS SÃO AS MÃOS E OS PÉS DOS SENHORES DE ENGENHO”

A mineração foi responsável pela difusão da escravidão no negro (inviável escravizar o índio = seria preso = muito mais fiscalização nas regiões das minas)
Difusão da manumissão = alforria = só acontece no Brasil colonial = mais de 10% = altamente difundido (decorrente do patriarcalismo, agregado, compadrio) famílias já eram alforriadas a muitas gerações mas continuavam agregadas a família
BANDEIRANTISMO ou SERTANISMO
Tipos:
MONCOES acompanha fluxo dos rios = povoamento de Cuiabá pex
APRESAMENTO indios
PROSPECAO busca ouro
Depois : SERTANIAS DE CONTRATO para apresamento de negros e destruição de quilombos tardiamente no nordeste principalmente
UNIDADE TERRITORIAL = ILHA BRASIL = TERRITORIO PRE-DETERMINADO = FRONTEIRAS NATURAIS
ha 4 vertices:1. litoral, 2. bacia amazônica, 3. bacia do prata, 4. fronteiras oeste
BACIA AMAZÔNICA
DUAS DIADES COLONIAIS: SURINAME E GUIANA
DIADE SURINAME: DECADENCIA DA HOLANDA COMO POTENCIA
E GUIANA: BACIA DO GUAPORE SEGMENTO DA DIADE COM VENEZUELA
Criou-se mito da grandeza territorial
VERTICE DA BACIA DO PRATA
Acesso à Hinterlândia = MG e MT =a região das minas

Recebeu o primeiro fluxo de colonização dirigida = açoreanos = 60 casais para povoar (porto dos casais que depois vira porto alegre) + dar terras a militares (soldados desengajados = desertores) que formam as estâncias

Segundo fluxo de colonização dirigida de alemães para ocupaçcão de vales dos rios e de italianos para ocupacao das serras.

Importancia geopolitica das bacias = vias de interiorização = único jeito de acessar o atual MT e MG era via fluvial.
LITORAL
TRATADO DE ALCÁÇOVAS E TOLEDO = norte sul
definição dos limites brasileiros iniciou já em 1479 TRATADO DE ALCÁÇOVAS E TOLEDO colocando fim à Guerra de sucessão de Castela (1479-1480) = definem limites norte-sul de tudo a ser descoberto = paralelo 27° = tudo que estiver ao norte é da Espanha e ao sul de Portugal + ilhas Canárias espanholas e Açores e Cabo Verde de Portugal + Espanha e Portugal renunciam navegação acima ou abaixo do paralelo 27° .
1481 = BULA AETERNI REGIS
demarca paralelo na altura das ilhas das Canarias.
12/10/1492 = CRISTOVAO COLOMBO
descobrimento da America = exímio navegador genovês = morre frustrado sem reconhecimento

A América deveria ter se chamado Colômbia ou Columba como queria Bispo Las Casas
Dois rivais de notoriedade
AMÉRICO VESPÚCIO = tripulante espécie de comerciante astrônomo que escrevia cartas = florentino = primeiro que divulgou que as terras descobertas eram novo continente = morre no cargo prestigioso de piloto mayor da Espanha = considerados por muitos contemporâneos o descobridor da América
VASCO DA GAMA = 1498 estabeleceu ligação por mar Europa e Oriente (considerado feito mais importante para os contemporâneos que o descobrimento da América) = fidalgo português sem prévio conhecimento do mar escolhido pelo rei = morre na posição mais alta a que um português poderia cobiçar Vice-rei das Índias
(Também importante para a primeira globalização da terra o português Fernando de Magalhães = primeiro a circunavegar a Terra entre 1519-22)
1493 = BULA INTER COETERA
define o meridiano 100 léguas de Cabo Verde (420 km)
7/6/1494= TRATADO DE TORDESILHAS
370 léguas de cabo verde (1500km)
1500 – PERÍODO PRE COLONIAL
Objetivo estratégico = Comercio com o oriente =Aparentemente não há ouro
(Obs. Um corsário seqüestrou a cidade do Rio =D)
CONTROLAR AMÉRICA SIGNIFICAVA = MONOPOLIO DA ROTA AFRICA AMERICA
COLONIZAÇÃO
Colonizar envolve necessidade de conhecimento do território

1532 – É IMPORTANTE COLONIZAR PORQUE?
PROTECAO = Ameaça de corsários
POVOAR = Cana de açúcar
PRODUZIR = esperança de ouro
NOVO MONOPOLIO: CANA DE ACUCAR
1503 = FERNANDO DE NORONHA
de 1503 a 1511 = concessões para particulares para exploração do litoral. Fernão de Noronha, arrematou a maioria. representante de bancos holandeses. = pagamentos anuais = construção de fortalezas = desenvolver conhecimento do território de 300 léguas do litoral com a correspondente cartografia.

1532 = CAPITANIAS HEREDITARIAS = 12 donatários
Portugal “privatizou” os custos da colonização = DONATARIO
FORAL (Proteger Produzir Povoar podendo doar a outros via sesmarias)
CARTA DE DOACAO (Capitanias hereditárias)

Sistema na grande maioria fracassou = não conseguiu PROTEGER / POVOAR / PRODUZIR = capitanias que não foram abandonadas foram a do nordeste = açucareira.
1545 = CONCILIO DE TRENTO = CONTRA REFORMA
= seminários, cias de Jesus, índex = Santa inquisição visitou 3 vezes o Brasil = altamente repressiva
O Concílio de Trento, realizado de 1545 a 1563, convocado pelo Papa Paulo III para assegurar a unidade da fé (sagrada escritura histórica) e a disciplina eclesiástica, no contexto da Reforma Protestante, por isso Concílio da Contra-Reforma.
Unificou o ritual da missa, abolindo as variações locais, instituindo a chamada "Missa Tridentina" (referência à cidade de Trento, onde o concílio transcorreu, não ao tridente do diabo =D).
Criados seminários como centros de formação sacerdotal. Instituído o índice de livros proibidos (o "Index Librorum Prohibitorum") e reorganizada a Inquisição.
1549 = GOVERNO GERAL = Tome de Souza
economia açucareira = monopólio mundial da produção = hinterlandia interiorização via pecuária no interior/sertão = centralidade no nordeste capital Bahia
Centralizou o governo em Salvador
PROTEÇÃO =CAPITÃO MOR
POVOAMENTO = JUSTIÇA = OUVIDOR MOR
PRODUÇÃO = FISCAL = PROVEDOR MOR
1580 A 1640 = UNIAO IBÉRICA
Dinastia Filipina (3 reis: Felipe I, II e III) = Império da União Ibérica = Terceira Dinastia = Dinastia de Habsburgo = Dinastia de Áustria = Dinastia de Espanha
Causa: morte d.Sebastiao em Alçácér Quibir (Marrocos)
Conseqüências: invasão holandesa e expansão territorial (pq Tordesilhas suspenso)
1616 = construção do forte de Belém no estuário do Amazonas.
Missões associadas às drogas do sertão.
1621 = DIVISAO ESTADO DO MARANHAO E ESTADO DO BRASIL
1630 a 1654 = invasão holandesa =perda do monopólio da produção do açúcar para as Antilhas
Habsburgo é a dinastia mais poderosa = quando uma nação tem muito poder as outras atacam para reequilibrar a balança de poder
Motivada pelo EMBARGO ESPANHOL aos holandeses que tinham pedido independência e faziam transporte refino do açúcar e intermediação de negócios em geral (CIA DAS INDIAS ORIENTAIS = primeira multinacional do mundo / CIA DAS INDIAS OCIDENTAIS WIC = primeiro projeto de invadir= Salvador = 1625 =depois segundo projeto de invadir = Pernambuco = 1630)

1637 -1644 = apogeu da missão holandesa = NASSAU
fortes nas praias = engenhos nas fazendas = colonos apoiavam Nassau que tinha política progressista e de tolerância religiosa = inversão da lógica = nesse período recursos vieram da metrópole para a colônia

1640 = FIM DA UNIÃO IBÉRICA = jogaram o secretário de estado pela janela (defenestraram)
1642 = CONSELHO ULTRAMARINO =ATLANTICO CENTRO POLITICO
O Conselho Ultramarino foi um organismo criado para se ocupar de todas as matérias e negócios de qualquer qualidade que fossem relativos à Índia, Brasil, Guiné, ilhas de São Tomé e Cabo Verde e todas as mais partes ultramarinas. Presidido por D. Jorge de Mascarenhas, marquês de Montalvão e antigo vice-rei do Brasil.
O conselho ultramarino correspondia ao Conselho das Índias de 1604 = eixo da política nacional portuguesa se localizava agora no Atlântico, devido à constante ameaça da Holanda e da Inglaterra às possessões portuguesas da África e do Brasil.
1645 - 54 = INSUREIÇAO PERNAMBUCANA
Revolução de caloteiros = colonos expulsam holandeses = inicio da decadência econômica do NE = concorrência açúcar das Antilhas
BATALHA DE GUARARAPES = a que culmina na expulsão dos holandeses usada como mitologia do Brasil formado por 3 raças
PALMARES = vcs que são brancos que se entendam eu vou para Palmares = conflito entre portugueses/espanhóis e holandeses
1661 = TRATADO DE HAIA
Negociar compensações à insurreição pernambucana. Portugal tinha dado o NE para a Holanda = indenização + devolução da artilharia apreendida pelos colonos
1696 = JUIZ DE FORA NO BRASIL
Força centrípeta para conter forças centrífugas. Depois da Restauração, o Reino de Portugal concentrou todas as suas forças na consolidação do poder recém-recuperado, procurando não iniciar conflitos desnecessários. Desta forma, os municípios brasileiros mantiveram sua "autonomia" até os últimos anos do século XVII. Somente em 1696, tomou posse na cidade de Salvador o primeiro juiz de fora, dando início a uma etapa de transição que duraria mais de cem anos
1713 = TRATADOS DE UTRECHT
puseram fim à guerra da sucessão espanhola (1701–1714), na qual entraram em conflito interesses de várias potências européias (Filipe d'Anjou, neto do rei francês Luís XIV, e por Carlos, da casa da Áustria). Grande Aliança, contra Luís XIV e a favor do príncipe Carlos, formada por Grã-Bretanha, República Neerlandesa, Prússia, Portugal e a casa de Sabóia.
Reconhecida a soberania de Portugal sobre as terras brasileiras, compreendidas entre os rios Amazonas e Oiapoque. Em 1715 acordou-se a restituição aos portugueses da Colônia do Sacramento.

Ler se tiver tempo:
A Grande Aliança perdeu força quando Carlos foi eleito imperador do Sacro Império Romano-Germânico, com o nome de Carlos VI da Germânia, pois para os britânicos não convinha que o príncipe austríaco centralizasse tanto poder. Após negociações entre ingleses e franceses, foi realizado um congresso em Utrecht, sem a participação da Áustria, e foram assinados os tratados. O imperador austríaco Carlos VI julgou que não poderia prosseguir em sua luta sem os aliados e aceitou os termos dos tratados de Rastatt e Baden, em 1714.
A integridade do território francês foi preservada = Bourbons até hoje na Espanha.
Inglaterra recebeu importantes bases marítimas – Gibraltar (Gibraltar é até hj da Inglaterra), Minorca, Terra Nova (Newfoundland), Acádia - e obteve o direito de abastecer as colônias da América Espanhola com escravos negros. A Inglaterra ganhou da França, além da Terra Nova, a baía de Hudson e St. Kitts e o reconhecimento da sucessão hanoveriana. O sul dos Países Baixos, Milão, Nápoles e Sardenha passaram à Áustria. A França restituiu conquistas recentes, mas manteve tudo o que fora conseguido na Paz de Nijmegen, em 1679, além da cidade de Estrasburgo. O duque de Savóia ganhou a Sicília e aumentou as fronteiras do norte da Itália. Os holandeses asseguraram, junto ao governo austríaco, o direito de guarnecerem fortalezas no sul dos Países Baixos.
1750 = TRATADO DE MADRI
ALEXANDRE DE GUSMÃO = UTI POSSIDETIS = MAPA DAS CORTES (continha o número de almas portuguesas e espanholas) = PERMUTA TERRITORIAL (Colônia de Sacramento para a Espanha e Sete Povos das Missões para Portugal)
Tratado de Madri não produziu efeitos jurídicos mas se tornou paradigma de negociaçao
1750-77 = POMBAL
Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal ou Conde de Oeiras
1755 = terremoto
DE 1621 até 1774 = operou-se a divisão em dois estados: ESTADO DO MARANHAO E ESTADO DO BRASIL. Com Pombal reunificação e restabelecimento do governador geral.
1777 = TRATADO DE STO. IDELFONSO
Devolução de Santa Catarina que estava ocupada pelos espanhóis = se torna paradigma no futuro para os Argentinos
Sec XVIII OURO
Descoberta de metais preciosos nas regiões das minas. Interiorização. Centralidade administrativa no Rio de Janeiro. Exploração das minas só no sec. 18 a exploração demora para começar por falta de MDO. Período de imigração. Abertura de Trilhas de tropas que integram o território (Piracicaba cidade de pouso de tropas). (Parati tb cidade na trilha de escoamento do ouro).

Região mais importante do sec. 18 Atlantico Sul = escravo era o principal produto da época.
Porque a transmigração foi para o Rio de Janeiro e não para Luanda? Aí sim o ouro

DON RODRIGO DE SOUZA COUTINHO = primo do Marques de Pombal = muda a sede do Brasil para o Rio de janeiro = Nova Lisboa (quando os pernambucanos se revoltam chamam o rio de janeiro de nova Lisboa) = demonstra enraizamento dos interesses da coroa no centro-sul.
1801 = TRATADO DE BADAJÓS
S
1808 = transmigração

1814 = constituição de Tayerland = poder moderador
1815 = congresso de Viena = elevação de Brasil a reino unido

ONDA DE 20 = 1820 = REVOLTA LIBERAL = liberalismo x absolutismo (absolutismo venceu) = EM PORTUGAL REVOLUÇÃO DO PORTO E DIA DO FICO INDEPENDÊNCIA
Indica ganho do absolutismo = constituição da mandioca quem tinha terra colonos vantagem em relação ao colonizador sem terra dissolução entre reinóis e interesses centrífugos = contituicao outorgada com poder moderador de 1824.
Sistema político da CF1824: Voto censitário + Não cidadão = escravo + Cidadão = brasileiro (pode ser nacionalizado não era compulsória a naturalização como foi na república) + Cidadão passivo = menos de 100 mil reis +Cidadaos Ativos = ganham mais de 100 mil reis (se escravo liberto ganhar mais disso pode votar) = eleição paroquial quando se escolhem os eleitores + Para ser eleitor não pode ser liberto e tem de ter mais de 200 mil reis + Para ser eleito deputado não pode ser liberto (livre de nascimento) tem de ser católico e ganhar mais de 400 mil reis + Para ser eleito senador (vitalício) não pode ser liberto (livre de nascimento) tem de ser católico mais de 800 mil reis

Sec. 19 primeiro ciclo da borracha. grande díade (resolvida só na república) = Acre
1903 TRATADO DE PETROPOLIS

1904 incorporação do Acre ao território brasileiro = PERMUTA DESIGUAL E COMPENSACAO MONETARIA.

20/06/2009

CONSTRU

CONSTRUÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA
FAUSTO, Boris. História do Brasil, Cap.2
Filho, Synesio Sampaio Goes, Navegantes, Bandeirantes e Diplomatas

CONSTRUÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA. 1
PORTUGAL PRIMEIRO ESTADO MODERNO.. 1
GUERRA DA RECONQUISTA. 2
ALIANCA ESTADO E IGREJA = PADROADO E BENEPLÁCITO.. 2
ESTADO MODERNO SE OPOE A ANTIGO IDEAL ROMANO GERMÂNICO DE IMPÉRIO.. 2
AMERICA PORTUGUESA UNIFICADA. 2
ORDEM SOCIAL E POLÍTICA. 2
NOBREZA DA TERRA. 2
NOBREZA DE SANGUE e DE ESPADA. 2
NO IMPERIO PORTUGUES HÁ FORCAS CENTRIPEDAS (GOVERNADOR GERAL, OUVIDOR MOR, JESUITAS) E CENTRIFUGAS (CAMARA MUNICIPAL) 2
ESCRAVIDÃO.. 2
HISTORIOGRAFIA TRADICIONAL. 2
ANOS 30. 3
ANOS 60-70 HIPOTESE MARXISTA. 3
HISTORIOGRAFIA DE VANGUARDA. 3
BANDEIRANTISMO.. 4
UNIDADE TERRITORIAL = ILHA BRASIL = TERRITORIO PRE-DETERMINADO = FRONTEIRAS NATURAIS. 4
BACIA AMAZÔNICA. 4
DUAS DIADES COLONIAIS: SURINAME E GUIANA. 4
VERTICE DA BACIA DO PRATA. 4
LITORAL. 4
TRATADO DE ALCÁÇOVAS E TOLEDO = norte sul 4
1481 = BULA AETERNI REGIS. 4
12/10/1492 = CRISTOVAO COLOMBO.. 5
1493 = BULA INTER COETERA. 5
7/6/1494= TRATADO DE TORDESILHAS. 5
1500 – PERÍODO PRE COLONIAL. 5
COLONIZAÇÃO.. 5
1503 = FERNANDO DE NORONHA. 5
1532 = CAPITANIAS HEREDITARIAS = 12 donatários. 5
1545 = CONCILIO DE TRENTO = CONTRA REFORMA. 6
1549 = GOVERNO GERAL = Tome de Souza. 6
1580 A 1640 = UNIAO IBÉRICA. 6
1616 = construção do forte de Belém no estuário do Amazonas. 6
1621 = DIVISAO ESTADO DO MARANHAO E ESTADO DO BRASIL. 6
1630 = invasão holandesa =perda do monopólio da produção do açúcar para as Antilhas. 6
1750-77 = POMBAL. 6
Sec XVIII OURO.. 7

PORTUGAL PRIMEIRO ESTADO MODERNO
(ESPANHA O SEGUNDO)
JUSTIFICATIVAS:
GUERRA DA RECONQUISTA
QUE AMALGAMOU OS GRUPOS E EXERCITOS.
ALIANCA ESTADO E IGREJA = PADROADO E BENEPLÁCITO
REI PADROEIRO PELA EXPANSAO DA FÉ CRISTA CONSEQUENTEMENTE REI ASSUME OS CUSTOS DESSA EXPANSAO DA FÉ CRISTA (DA CATEQUISACAO) O DIZIMO VAI PARA O GOVERNO PQ É ELE QUE ERGUE IGREJAS, CUSTEIA AS MISSOES ETC POR ISSO EM TROCA RECEBE O BENEPLÁCITO, SE UM PAPA MUDA A ROPA DO BISPO POR EXEMPLO, SÓ ENTRA EM VIGOR NOS ESTADOS DEPOIS DO BENEPLACITO DO REI.
ESTADO MODERNO SE OPOE A ANTIGO IDEAL ROMANO GERMÂNICO DE IMPÉRIO
NO IMPÉRIO ÚNICO, O PAPA QUE É A AMALGA DE TODOS OS PARTICULARISMOS E HÁ UMA TOLERÂNCIA AOS POVOS REGIONAIS
O ESTADO MODERNO SE OPÕE A ESSE ANTIGO IDEAL ROMANO GERMÂNICO DE IMPÉRIO PQ = SÚDITO TEM DE ACREDITAR QUE NAQUELE TERRITÓRIO QUEM MANDA MAIS É ELE ACIMA ATÉ DO PAPA (PADROADO E BENEPLÁCITO) ALEM DISSO HÁ A CENTRALIZAÇÃO SEM TOLERÂNCIA AOS PARTICULARISMOS.
AMERICA PORTUGUESA UNIFICADA
(ESPANHOLA FRAGMENTADA)
JUSTIFICATIVA
ORDEM SOCIAL E POLÍTICA
NOBREZA DA TERRA
x
NOBREZA DE SANGUE e DE ESPADA
SÓ EXISTE NA AMERICA PORTUGUESA = DESCENDENTES DOS FIEIS VASSALOS QUE VIERAM PARA CÁ = SÃO OS HOMENS BONS QUE ASSUMEM PODER NAS CAMARAS MUNICIPAIS (EXISTE EM TODO IMPERIO PORTUGUES)

TRADICIONAL = EXISTE NO RESTO DA EUROPA E NAS DEMAIS COLONIAS



NO IMPERIO PORTUGUES HÁ FORCAS CENTRIPEDAS (GOVERNADOR GERAL, OUVIDOR MOR, JESUITAS) E CENTRIFUGAS (CAMARA MUNICIPAL)
A SOCIEDADE COLONIAL se divide em (não usar a divisão típica européia entre nobreza, clero e burguesia = não faz o menor sentido na sociedade colonial):
COLONIZADORES = FORCAS CENTRÍPEDAS = portugueses na metrópole
COLONOS = FORCAS CENTRÍFUGAS = portugueses nas colônias ou os seus descendentes
COLONIZADOS = índios e população subjugada
ESCRAVIDÃO
MDO INDIGENA < MDO AFRICANA
PQ? RESPOSTAS
HISTORIOGRAFIA TRADICIONAL
1 – HIPOTESE INDOLENCIA
2 – NÃO SE ADAPTARAM
ANOS 30
1 – QUESTOES CULTURAIS
DIFICULDADE NA AGRICULTURA (ATIVIDADE FEMINNINA E NOMADES

2 – ESCRAVIDAO DISSEMINADA NA AFRICA
ANOS 60-70 HIPOTESE MARXISTA
INTERESSE DA METRÓPOLE
1- Rentabilidade
2- Pressão dos jesuítas escravizar o índio foi poibido 6 vezes pela metropole
Surtiu efeito parcialmente
Substituiu nas zonas centrais!!!
Permaneceu em são Paulo e Maranhão (revolta dos Bekham = não chega escravo = então deixa aprisionar índios Revolta dos Bekhams = não chega escravos = param todos em Pernambuco (=D maranhão=beckmao=escravidao)
SEC XVIII DEFINITIVA CONSOLIDACAO DA MDO AFRICANA = MAIOR CONTROLE DA COROA
HISTORIOGRAFIA DE VANGUARDA
1- Não tinha índio em quantidade necessária taxa de morticídio e genocídio de 0,85 % a 1,85% ao ano = a cada 100 índios morriam 2 ao ano!= então em 150 anos para achar índio, só na Amazônia e no Paraguai.
2- Falta MDO então pressão dos próprios colonos exigindo africanos demanda gerando oferta = claro na revolta dos Beckham = no rio a solução foram os próprios latifundiários antes da chegada da família real = exclusivo metropolitano não era tão exclusivo assim = os próprios colonos eram protagonistas do trafico de escravos = TRAFICO NEGREIRO ERA NEGOCIO COLONIAL MAS METROPOLE TAXAVA DUAS VEZES =HIPOTESE PLANTACIONISTA = MESMO NO QUE TANGE O EXCLUSIVO METROPOLITANO = ALGO MAIS COMPLEXO

ALGO MAIS COMPLEXO: Havia outras formas de trabalho obrigatório e outros métodos de trabalho, organização da terra e das formas de produção.
Mas:
“OBSESSÃO PLANTACIONISTA” Maria Linhares
Latifúndio
Escravidao
Monocultura

Com a MDO escrava negra a metrópole ganhava muito mais era a atividade mais lucrativa ate a igreja lucrava = por isso metrópole proibiu escravidão do índio 6 vezes (com o trabalho indígena a metrópole não ganha nada)

Mas havia Tb minifúndios e latifúndios tao gdes que eram pobres na Amazônia = sem MDO suficiente para ser explorado

O problema não era controle da terra (abundancia) o problema era o controle da MDO

brecha camponesa = o direito dos escravos cultivarem sua comida nas horas vagas= concedido pelos senhores para conter rebeliões = terras cedidas

Padre Antonil: “OS ESCRAVOS SÃO AS MÃOS E OS PÉS DOS SENHORES DE ENGENHO”

A mineração foi responsável pela difusão da escravidão no negro (inviável escravizar o índio = seria preso = muito mais fiscalização nas regiões das minas)
Difusão da manumissão = alforria = só acontece no Brasil colonial = mais de 10% = altamente difundido (decorrente do patriarcalismo, agregado, compadrio) famílias já eram alforriadas a muitas gerações mas continuavam agregadas a família
BANDEIRANTISMO ou SERTANISMO
Tipos:
MONCOES acompanha fluxo dos rios = povoamento de Cuiabá pex
APRESAMENTO indios
PROSPECAO busca ouro
Depois : SERTANIAS DE CONTRATO para apresamento de negros e destruição de quilombos tardiamente no nordeste principalmente
UNIDADE TERRITORIAL = ILHA BRASIL = TERRITORIO PRE-DETERMINADO = FRONTEIRAS NATURAIS
ha 4 vertices:1. litoral, 2. bacia amazônica, 3. bacia do prata, 4. fronteiras oeste
BACIA AMAZÔNICA
DUAS DIADES COLONIAIS: SURINAME E GUIANA
DIADE SURINAME: DECADENCIA DA HOLANDA COMO POTENCIA
E GUIANA: BACIA DO GUAPORE SEGMENTO DA DIADE COM VENEZUELA
Criou-se mito da grandeza territorial
VERTICE DA BACIA DO PRATA
Acesso à Hinterlândia = MG e MT =a região das minas

Recebeu o primeiro fluxo de colonização dirigida = açoreanos = 60 casais para povoar (porto dos casais que depois vira porto alegre) + dar terras a militares (soldados desengajados = desertores) que formam as estâncias

Segundo fluxo de colonização dirigida de alemães para ocupaçcão de vales dos rios e de italianos para ocupacao das serras.

Importancia geopolitica das bacias = vias de interiorização = único jeito de acessar o atual MT e MG era via fluvial.
LITORAL
TRATADO DE ALCÁÇOVAS E TOLEDO = norte sul
definição dos limites brasileiros iniciou já em 1479 TRATADO DE ALCÁÇOVAS E TOLEDO colocando fim à Guerra de sucessão de Castela (1479-1480) = definem limites norte-sul de tudo a ser descoberto = paralelo 27° = tudo que estiver ao norte é da Espanha e ao sul de Portugal + ilhas Canárias espanholas e Açores e Cabo Verde de Portugal + Espanha e Portugal renunciam navegação acima ou abaixo do paralelo 27° .
1481 = BULA AETERNI REGIS
demarca paralelo na altura das ilhas das Canarias.
12/10/1492 = CRISTOVAO COLOMBO
descobrimento da America = exímio navegador genovês = morre frustrado sem reconhecimento

A América deveria ter se chamado Colômbia ou Columba como queria Bispo Las Casas
Dois rivais de notoriedade
AMÉRICO VESPÚCIO = tripulante espécie de comerciante astrônomo que escrevia cartas = florentino = primeiro que divulgou que as terras descobertas eram novo continente = morre no cargo prestigioso de piloto mayor da Espanha = considerados por muitos contemporâneos o descobridor da América
VASCO DA GAMA = 1498 estabeleceu ligação por mar Europa e Oriente (considerado feito mais importante para os contemporâneos que o descobrimento da América) = fidalgo português sem prévio conhecimento do mar escolhido pelo rei = morre na posição mais alta a que um português poderia cobiçar Vice-rei das Índias
(Também importante para a primeira globalização da terra o português Fernando de Magalhães = primeiro a circunavegar a Terra entre 1519-22)
1493 = BULA INTER COETERA
define o meridiano 100 léguas de Cabo Verde (420 km)
7/6/1494= TRATADO DE TORDESILHAS
370 léguas de cabo verde (1500km)
1500 – PERÍODO PRE COLONIAL
Objetivo estratégico = Comercio com o oriente =Aparentemente não há ouro
(Obs. Um corsário seqüestrou a cidade do Rio =D)
CONTROLAR AMÉRICA SIGNIFICAVA = MONOPOLIO DA ROTA AFRICA AMERICA
COLONIZAÇÃO
Colonizar envolve necessidade de conhecimento do território

1532 – É IMPORTANTE COLONIZAR PORQUE?
PROTECAO = Ameaça de corsários
POVOAR = Cana de açúcar
PRODUZIR = esperança de ouro
NOVO MONOPOLIO: CANA DE ACUCAR
1503 = FERNANDO DE NORONHA
de 1503 a 1511 = concessões para particulares para exploração do litoral. Fernão de Noronha, arrematou a maioria. representante de bancos holandeses. = pagamentos anuais = construção de fortalezas = desenvolver conhecimento do território de 300 léguas do litoral com a correspondente cartografia.

1532 = CAPITANIAS HEREDITARIAS = 12 donatários
Portugal “privatizou” os custos da colonização = DONATARIO
FORAL (Proteger Produzir Povoar podendo doar a outros via sesmarias)
CARTA DE DOACAO (Capitanias hereditárias)

Sistema na grande maioria fracassou = não conseguiu PROTEGER / POVOAR / PRODUZIR = capitanias que não foram abandonadas foram a do nordeste = açucareira.
1545 = CONCILIO DE TRENTO = CONTRA REFORMA
= seminários, cias de Jesus, índex = Santa inquisição visitou 3 vezes o Brasil = altamente repressiva
O Concílio de Trento, realizado de 1545 a 1563, convocado pelo Papa Paulo III para assegurar a unidade da fé (sagrada escritura histórica) e a disciplina eclesiástica, no contexto da Reforma Protestante, por isso Concílio da Contra-Reforma.
Unificou o ritual da missa, abolindo as variações locais, instituindo a chamada "Missa Tridentina" (referência à cidade de Trento, onde o concílio transcorreu, não ao tridente do diabo =D).
Criados seminários como centros de formação sacerdotal. Instituído o índice de livros proibidos (o "Index Librorum Prohibitorum") e reorganizada a Inquisição.
1549 = GOVERNO GERAL = Tome de Souza
economia açucareira = monopólio mundial da produção = hinterlandia interiorização via pecuária no interior/sertão = centralidade no nordeste capital Bahia
Centralizou o governo em Salvador
PROTEÇÃO =CAPITÃO MOR
POVOAMENTO = JUSTIÇA = OUVIDOR MOR
PRODUÇÃO = FISCAL = PROVEDOR MOR
1580 A 1640 = UNIAO IBÉRICA
Dinastia Filipina (3 reis: Felipe I, II e III) = Império da União Ibérica = Terceira Dinastia = Dinastia de Habsburgo = Dinastia de Áustria = Dinastia de Espanha
Causa: morte d.Sebastiao em Alçácér Quibir (Marrocos)
Conseqüências: invasão holandesa e expansão territorial (pq Tordesilhas suspenso)
1616 = construção do forte de Belém no estuário do Amazonas.
Missões associadas às drogas do sertão.
1621 = DIVISAO ESTADO DO MARANHAO E ESTADO DO BRASIL
1630 a 1654 = invasão holandesa =perda do monopólio da produção do açúcar para as Antilhas
Habsburgo é a dinastia mais poderosa = quando uma nação tem muito poder as outras atacam para reequilibrar a balança de poder
Motivada pelo EMBARGO ESPANHOL aos holandeses que tinham pedido independência e faziam transporte refino do açúcar e intermediação de negócios em geral (CIA DAS INDIAS ORIENTAIS = primeira multinacional do mundo / CIA DAS INDIAS OCIDENTAIS WIC = primeiro projeto de invadir= Salvador = 1625 =depois segundo projeto de invadir = Pernambuco = 1630)

1637 -1644 = apogeu da missão holandesa = NASSAU
fortes nas praias = engenhos nas fazendas = colonos apoiavam Nassau que tinha política progressista e de tolerância religiosa = inversão da lógica = nesse período recursos vieram da metrópole para a colônia

1640 = FIM DA UNIÃO IBÉRICA = jogaram o secretário de estado pela janela (defenestraram)
1642 = CONSELHO ULTRAMARINO =ATLANTICO CENTRO POLITICO
O Conselho Ultramarino foi um organismo criado para se ocupar de todas as matérias e negócios de qualquer qualidade que fossem relativos à Índia, Brasil, Guiné, ilhas de São Tomé e Cabo Verde e todas as mais partes ultramarinas. Presidido por D. Jorge de Mascarenhas, marquês de Montalvão e antigo vice-rei do Brasil.
O conselho ultramarino correspondia ao Conselho das Índias de 1604 = eixo da política nacional portuguesa se localizava agora no Atlântico, devido à constante ameaça da Holanda e da Inglaterra às possessões portuguesas da África e do Brasil.
1645 - 54 = INSUREIÇAO PERNAMBUCANA
Revolução de caloteiros = colonos expulsam holandeses = inicio da decadência econômica do NE = concorrência açúcar das Antilhas
BATALHA DE GUARARAPES = a que culmina na expulsão dos holandeses usada como mitologia do Brasil formado por 3 raças
PALMARES = vcs que são brancos que se entendam eu vou para Palmares = conflito entre portugueses/espanhóis e holandeses
1661 = TRATADO DE HAIA
Negociar compensações à insurreição pernambucana. Portugal tinha dado o NE para a Holanda = indenização + devolução da artilharia apreendida pelos colonos
1696 = JUIZ DE FORA NO BRASIL
Força centrípeta para conter forças centrífugas. Depois da Restauração, o Reino de Portugal concentrou todas as suas forças na consolidação do poder recém-recuperado, procurando não iniciar conflitos desnecessários. Desta forma, os municípios brasileiros mantiveram sua "autonomia" até os últimos anos do século XVII. Somente em 1696, tomou posse na cidade de Salvador o primeiro juiz de fora, dando início a uma etapa de transição que duraria mais de cem anos
1713 = TRATADOS DE UTRECHT
puseram fim à guerra da sucessão espanhola (1701–1714), na qual entraram em conflito interesses de várias potências européias (Filipe d'Anjou, neto do rei francês Luís XIV, e por Carlos, da casa da Áustria). Grande Aliança, contra Luís XIV e a favor do príncipe Carlos, formada por Grã-Bretanha, República Neerlandesa, Prússia, Portugal e a casa de Sabóia.
Reconhecida a soberania de Portugal sobre as terras brasileiras, compreendidas entre os rios Amazonas e Oiapoque. Em 1715 acordou-se a restituição aos portugueses da Colônia do Sacramento.

Ler se tiver tempo:
A Grande Aliança perdeu força quando Carlos foi eleito imperador do Sacro Império Romano-Germânico, com o nome de Carlos VI da Germânia, pois para os britânicos não convinha que o príncipe austríaco centralizasse tanto poder. Após negociações entre ingleses e franceses, foi realizado um congresso em Utrecht, sem a participação da Áustria, e foram assinados os tratados. O imperador austríaco Carlos VI julgou que não poderia prosseguir em sua luta sem os aliados e aceitou os termos dos tratados de Rastatt e Baden, em 1714.
A integridade do território francês foi preservada = Bourbons até hoje na Espanha.
Inglaterra recebeu importantes bases marítimas – Gibraltar (Gibraltar é até hj da Inglaterra), Minorca, Terra Nova (Newfoundland), Acádia - e obteve o direito de abastecer as colônias da América Espanhola com escravos negros. A Inglaterra ganhou da França, além da Terra Nova, a baía de Hudson e St. Kitts e o reconhecimento da sucessão hanoveriana. O sul dos Países Baixos, Milão, Nápoles e Sardenha passaram à Áustria. A França restituiu conquistas recentes, mas manteve tudo o que fora conseguido na Paz de Nijmegen, em 1679, além da cidade de Estrasburgo. O duque de Savóia ganhou a Sicília e aumentou as fronteiras do norte da Itália. Os holandeses asseguraram, junto ao governo austríaco, o direito de guarnecerem fortalezas no sul dos Países Baixos.
1750 = TRATADO DE MADRI
ALEXANDRE DE GUSMÃO = UTI POSSIDETIS = MAPA DAS CORTES (continha o número de almas portuguesas e espanholas) = PERMUTA TERRITORIAL (Colônia de Sacramento para a Espanha e Sete Povos das Missões para Portugal)
Tratado de Madri não produziu efeitos jurídicos mas se tornou paradigma de negociaçao
1750-77 = POMBAL
Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal ou Conde de Oeiras
1755 = terremoto
DE 1621 até 1774 = operou-se a divisão em dois estados: ESTADO DO MARANHAO E ESTADO DO BRASIL. Com Pombal reunificação e restabelecimento do governador geral.
1777 = TRATADO DE STO. IDELFONSO
Devolução de Santa Catarina que estava ocupada pelos espanhóis = se torna paradigma no futuro para os Argentinos
Sec XVIII OURO
Descoberta de metais preciosos nas regiões das minas. Interiorização. Centralidade administrativa no Rio de Janeiro. Exploração das minas só no sec. 18 a exploração demora para começar por falta de MDO. Período de imigração. Abertura de Trilhas de tropas que integram o território (Piracicaba cidade de pouso de tropas). (Parati tb cidade na trilha de escoamento do ouro).

Região mais importante do sec. 18 Atlantico Sul = escravo era o principal produto da época.
Porque a transmigração foi para o Rio de Janeiro e não para Luanda? Aí sim o ouro

DON RODRIGO DE SOUZA COUTINHO = primo do Marques de Pombal = muda a sede do Brasil para o Rio de janeiro = Nova Lisboa (quando os pernambucanos se revoltam chamam o rio de janeiro de nova Lisboa) = demonstra enraizamento dos interesses da coroa no centro-sul.
1801 = TRATADO DE BADAJÓS
S
1808 = transmigração

1814 = constituição de Tayerland = poder moderador
1815 = congresso de Viena = elevação de Brasil a reino unido

ONDA DE 20 = 1820 = REVOLTA LIBERAL = liberalismo x absolutismo (absolutismo venceu) = EM PORTUGAL REVOLUÇÃO DO PORTO E DIA DO FICO INDEPENDÊNCIA
Indica ganho do absolutismo = constituição da mandioca quem tinha terra colonos vantagem em relação ao colonizador sem terra dissolução entre reinóis e interesses centrífugos = contituicao outorgada com poder moderador de 1824.
Sistema político da CF1824: Voto censitário + Não cidadão = escravo + Cidadão = brasileiro (pode ser nacionalizado não era compulsória a naturalização como foi na república) + Cidadão passivo = menos de 100 mil reis +Cidadaos Ativos = ganham mais de 100 mil reis (se escravo liberto ganhar mais disso pode votar) = eleição paroquial quando se escolhem os eleitores + Para ser eleitor não pode ser liberto e tem de ter mais de 200 mil reis + Para ser eleito deputado não pode ser liberto (livre de nascimento) tem de ser católico e ganhar mais de 400 mil reis + Para ser eleito senador (vitalício) não pode ser liberto (livre de nascimento) tem de ser católico mais de 800 mil reis

Sec. 19 primeiro ciclo da borracha. grande díade (resolvida só na república) = Acre
1903 TRATADO DE PETROPOLIS

1904 incorporação do Acre ao território brasileiro = PERMUTA DESIGUAL E COMPENSACAO MONETARIA.

17/06/2009

PRINCÍPIOS + OFERTA E DEMANDA + ELASTICIDADE
MANKIW, Gregory. Introdução a Economia –Princípios de micro e macroeconomia
Cap. 1. Dez Princípios da Economia
Cap.4. As Forças de Mercado da Oferta e da Demanda
Cap. 5. Elasticidade e suas Aplicações
ESCASSEZ
Natureza limitada dos recursos da sociedade
ECONOMIA
Estudo de como a sociedade administra seus recursos escassos
PRINCÍPIOS
COMO AS PESSOAS TOMAM DECISÕES?
1. AS PESSOAS ENFRENTAM TRADEOFFS
ARMAS X MANTEIGA
Defesa nacional x bens de consumo para elevar padrão de vida
MEIO AMBIENTE X ALTA RENDA
Poluição com baixo custo de produção de bens e serviços
EFICIÊNCIA X EQUIDADE
Propriedade que a sociedade tem de obter o máximo possível a partir de seus recursos escassos X propriedade de distribuir prosperidade econômica de maneira justa entre membros da sociedade.
2. CUSTO DE OPORTUNIDADE
Custo de coisas que se teve de abrir mão para obter algum item
3. PESSOAS RACIONAIS PENSAM NA MARGEM
Comparam benefícios marginais com os custos marginais. Ação somente se o benefício marginal da ação ultrapassa o custo marginal.
Exemplo vôo cujo custo total $100mil/200passageiros
Custo médio por passageiro $500
Custo marginal refrigerante e amendoim que passageiro vai consumir no vôo.
Desde que o passageiro pague mais que o custo marginal é lucrativo vender a passagem para ele.
Mudanças marginais
Pequenos ajustes incrementais a um plano de ação
4. REAGEM A INCENTIVOS
Formuladores de política pública devem atentar para efeitos que suas políticas podem ter sobre os custos e benefícios para as pessoas alterando seu comportamento
Exemplo > tributação gasolina = incentivo a compra de carros menores e mais econômicos

COMO AS PESSOAS INTERAGEM
5. O COMÉRCIO PODE SER BOM PARA TODOS
Ao comercializar com os outros as pessoas podem comprar uma maior variedade de bens e serviços a um custo menor. Comércio permite que países se especializem naquilo que fazem melhor e desfrutem de uma maior variedade de bens e serviços
6. OS MERCADOS SÃO GERALMENTE UMA BOA MANEIRA DE ORGANIZAR A ATIVIDADE ECONÔMICA
Economia de mercado uma economia que aloca recursos por meio das decisões descentralizadas de muitas empresas e famílias quando essas interagem nos mercados de bens e serviços.
Adam Smith = a riqueza das nações = 1776 = mão invisível do mercado
7. GOVERNOS CORRIGEM FALHAS DE MERCADO
Falha de mercado
Mercado por si só fracassa ao alocar recursos com eficiência
Externalidade
Impacto das ações de uma pessoa sobre o bem-estar de outras que não tomam parte da ação
Poder de mercado
Capacidade de um único agente econômico (ou um pequeno grupo de agentes) sobre a formação dos preços do mercado.

COMO A ECONOMIA FUNCIONA?
8. PADRÃO DE VIDA DE UM PAÍS DEPENDE DE SUA PRODUTIVIDADE
Em países onde os trabalhadores podem produzir uma gde quantidade de bens e serviços por unidade de tempo, a maioria das pessoas desfruta de padrões elevados de vida. Em nações onde os trabalhadores são menos produtivos, a maioria das pessoas precisa enfrentar uma existência com maior escassez e, portanto, menos confortável.
PRODUTIVIDADE
Quantidade de bens e serviços produzidos por hora de trabalho
FPP = FRONTEIRA DE POSSIBILIDADE DE PRODUCAO
Conjunto de cestas de produtos que pode produzir com uma certa quantidade de recursos naturais
Maior produtividade dos fatores de produção desloca a FPP ex.: apareceu mais recurso natual, surgiu nova tecnologia, mais trabalhadores ou um melhor treinamento a FPP desloca para fora
Cuidado: Suíça tem FPP menor que a FPP do Brasil mas é mais desenvolvida.

9. OS PREÇOS SOBEM QUANDO O GOVERNO EMITE MOEDA DEMAIS
INFLACAO
Aumento do nível geral de preços da economia
10. SOCIEDADE ENFRENTA UM TRADEOFF DE CURTO PRAZO ENTRE INFLAÇÃO E DESEMPREGO
CURVA DE PHILLIPS
Mostra tradeoff entre inflação e desemprego no curto prazo
CICLO DE NEGÓCIOS
Flutuações da atividade econômica medidas pelo número de pessoas empregadas ou pela produção.
TEORIA DA OFERTA E DA DEMANDA
Mostra como a oferta e a demanda determinam os preços numa economia de mercado e como os preços, por sua vez, alocam os recursos escassos da economia
Lei da demanda
Tudo mais mantido constante a quantidade demandada de um bem diminui quando o preço aumenta
Bem normal
Aumento da renda leva a um aumento da demanda
Bem inferior
Aumento da renda leva a uma diminuição da demanda
Bens substitutos
Aumento do preço de um bem leva ao aumento da demanda pelo outro bem
Bens complementares
Aumento do preço de um leva a uma redução da demanda pelo outro bem
Variáveis que influenciam compradores
deslocamento NA curva de demanda = alterações no PREÇO
deslocamento DA curva de demanda = alterações em renda, preço dos bens relacionados, gostos, expectativas e numero de compradores
Lei da oferta
Tudo o mais constante a quantidade ofertada de um bem aumenta quando seu preço aumenta
Variáveis que influenciam vendedores
deslocamento NA curva de demanda = alterações no PREÇO
deslocamento DA curva de demanda = alterações em preços dos insumos, tecnologia, expectativas, número de vendedores
Lei da oferta e da demanda
Preço de qualquer bem se ajusta para trazer a quantidade ofertada e a quantidade demandada desse bem para o equilíbrio
Equilíbrio
Quantidade ofertada = quantidade demandada
Preço teto = excesso de demanda
Desabastecimento, ágio e mercado negro
Preço mínimo = excesso de oferta
Formação de estoques
ELASTICIDADE
ELASTICIDADE PRECO DA DEMANDA
Medida do quanto a quantidade demandada de um bem reage a uma mudança no preço do bem em questão, calculada como a variação percentual da quantidade demandada dividida pela variação percentual do preço.
COM SUBSTITUTOS > ELASTICIDADE
Bens com substitutos próximos tendem a ter demanda mais elástica
SUPÉRFLUOS > ELASTICIDADE
Bens de luxo tendem a ter demanda mais elástica
MERCADOS DEFINIDOS DE FORMA RESTRITA > ELASTICIDADE
O mercado de sorvete de baunilha por exemplo é muito restrito e portanto elástico pois podem ser substituídos por outros sabores.
O mercado de alimento por exemplo é muito amplo não tem substitutos
NO LONGO PRAZO > ELASTICIDADE
Em horizontes de tempo mais longos bens tendem a apresentar demanda mais elástica. Maior adaptabilidade
Demanda perfeitamente inelástica (curva vertical = parece a letra i) elasticidade = 0
Demanda inelástica (curva tendendo para o vertical = parecendo mais com a letra i do que com a letra e) elasticidade <1
Demanda com elasticidade unitária (curva simétrica aumento de x% no preço causa uma queda de x% na quantidade demandada) elasticidade = 1
Demanda elástica (curva tendendo para o horizontal = parecendo mais com a letra e do que com a letra i) elasticidade >1
Demanda perfeitamente elástica (curva horizontal = parece a letra e) elasticidade = ∞ (infinito)
ELASTICIDADE RENDA DA DEMANDA
Medida do quanto a quantidade demandada de um bem reage a uma mudança na renda dos consumidores, calculada como a variação percentual da quantidade demandada dividida pela variação percentual da renda.
ELASTICIDADE PRECO CRUZADA DA DEMANDA
Medida do quanto a quantidade demandada de um bem reage a uma mudança no preço de outro bem em questão, calculada como a variação percentual da quantidade demandada do primeiro bem dividida pela variação percentual do preço do segundo bem.
ELASTICIDADE PRECO DA OFERTA
Medida do quanto a quantidade ofertada de um bem reage a uma mudança no preço do bem em questão, calculada como a variação percentual da quantidade ofertada dividida pela variação percentual do preço.

HISTORIA DO PENSAMENTO GEOGRÁFICO

HISTÓRIA DO PENSAMENTO GEOGRÁFICO.. 1
HUMBOLDT E RITTER.. 1
RATZEL E A ANTROPOGEOGRAFIA = DETERMINISMO.. 1
VIDAL DE LA BLACHE E A GEOGRAFIA HUMANA = POSSIBILISMO.. 1
HARTSHORNE ALÉM DO DETERMINISMO E DO POSSIBILISMO GEOGRAFIA RACIONALISTA GEOGRAFIA NOMOTÉTICA.. 1
GEOGRAFIA PRAGMÁTICA.. 2
GEOGRAFIA CRÍTICA.. 2
YVES LA COSTE. 2
MILTON SANTOS. 2
HISTÓRIA DO PENSAMENTO GEOGRÁFICO
MORAES, Antonio Carlos Robert Moraes. Geografia, pequena história crítica.

HUMBOLDT E RITTER
Criam uma linha de continuidade no pensamento geográfico.
Criam a cátedra da geografia como ciência autônoma.
Influenciam todas as escolas da geografia tradicional (ratzel, la blache e hartshorne)

RATZEL E A ANTROPOGEOGRAFIA = DETERMINISMO
Primeira grande orientação dentro da GEOGRAFIA TRADICIONAL
RAIZ FILOSÓFICA = POSITIVISMO = AUGUSTO COMTE
Legitimava o imperialismo bismarckiano = autoritarismo = foco no estado
Visão naturalista, fatalista e mecanicista da relação entre homem e natureza
Necessário buscar espaço vital
Cria geopolítica
VIDAL DE LA BLACHE E A GEOGRAFIA HUMANA = POSSIBILISMO
SEGUNDA grande orientação dentro da GEOGRAFIA TRADICIONAL
RAIZ FILOSÓFICA = POSITIVISMO = AUGUSTO COMTE
Contra Ratzel na conjuntura da Terceira República = liberalismo = foco no homem abstrato = ação humana não seria resposta às imposições do meio = componente criativo = liberdade
Mito da ciência asséptica = despolitização aparente da geografia
Visão relativista = tudo que se refere ao homem é mediado pela contingência = paisagem = homem ser ativo que sofre influencia do meio porém atura sobre o meio transformando-o
Homem transforma a natureza = obra geográfica do homem = natureza é vista como possibilidade para a ação humana por meio de técnicas, hábitos, usos e costumes = gêneros de vida = que permitem usar os recursos naturais disponíveis
Geografia estudaria os gêneros de vida os motivos de sua manutenção ou transformação e sua difusão tendo em vista as obras humanas sobre o espaço = formas visíveis
Fronteiras européias deveriam ser respeitadas pq definiam domínios de civilização
Expansionismo colonial na áfrica e Ásia = sociedades estagnadas, imersas no localismo sem perspectiva de desenvolviemnto = colonialismo necessário para romper o equilíbrio primitivo
Progresso fruto de relações entre sociedades com gêneros de vida diferentes num processo enriquecedor = missão civilizadora do europeu na áfrica = legitima a ação colonialista francesa
HARTSHORNE ALÉM DO DETERMINISMO E DO POSSIBILISMO GEOGRAFIA RACIONALISTA GEOGRAFIA NOMOTÉTICA
Terceira grande orientação dentro da GEOGRAFIA TRADICIONAL
Racionalista porque tem menor carga empirista que as demais = privilegiou mais o raciocínio dedutivo.
RAIZ FILOSÓFICA = NEOKANTISMO = KANT
Menos empirista mas empirista só não negou o uso também da dedução.
ÁREA = parcela da superfície terrestre diferenciada pelo observador que a delimita por seu caráter, que a distingue das demais
= escolha do observador = construída pelo pesquisador idealmente = área é instrumento de análise ( como o são os tipos ideais para Max Weber) ≠ região e território = realidades objetivas exteriores ao observador.
Conjunto de todas as inter-relações possíveis daria a realidade total da área, porém sua apreensão seria impossível. Por isso se delimita os elementos a serem estudados = a área
A geografia nomotética = comparação de uma área com outra = possibilitou o estudo tópico = geografia do petróleo, da pesca do café = e possibilitou o estudo regional e com isso planejamento
GEOGRAFIA PRAGMÁTICA
Ataca caráter não-pragmatico da geografia tradicional = era conhecimento do passado não informava a ação, não previa = era inoperante como instrumento de intervenção na realidade
Tecnologia eográfica
Crítica acadêmica = renovação metodológica

GEOGRAFIA CRÍTICA
Crítica à geografia TRADICIONAL e à PRAGMÁTICA
Postura de oposiçãoo a uma realidade social e espacial contraditória e injusta, fazendo-se do conhecimento geográfico uma arma de combate à situação existente4.
YVES LA COSTE
A GEOGRAFIA SERVE, ANTES DE MAIS NADA, PARA FAZER A GUERRA
MILTON SANTOS
POR UMA GEOGRAFIA NOVA
Espaço social = espaço humano = espaço histórico = obra do trabalho = morada do homem = é um fato social = um produto da ação humana mas também é um fator = uma acumulação de trabalho = uma incorporação de capital na superfície terrestre, que cria formas duráveis, às quais denomina rugosidades = inércia dinâmica = tempo incorporado na paisagem = que duram mais que o processo que as criou = herança espacial que influi no presente = então espaço tb é uma instancia = estrutura fixa = determinação que atua no movimento da totalidade social

Formas espaciais são resultados de processos passados, mas são tb condições para processos futuros

Produzir é produzir espaço = toda atividade produtiva dos homens implica numa ação sobre a superfície terrestre numa criação de novas formas.