A Questão Ambiental, a Ordem Ambiental Internacional e a Política Ambiental Brasileira
LAGO, Andre Aranha Correa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as tr?s Confer?ncias Ambientais das Na??es Unidas. Bras?lia: Instituto Rio Branco; Funda??o
(Geo 301) EVASO, A. et al. Desenvolvimento Sustent?vel: mito ou realidade? Terra Livre, S?o Paulo, n. 11-12, p. 91-101, ago. 1992/ago. 1993.
(Geo 303) RIBEIRO, Wagner C. A Ordem Ambiental Internacional. S?o Paulo: Contexto, 2001. p. 11-16 e 53-147.
A Questão Ambiental, a Ordem Ambiental Internacional e a Política Ambiental Brasileira
A emergencia da questao ambiental: a globalizaça o dos impactos 1
BIOSFERA 1
ECO 72 2
DECLARA??O SOBRE PRINC?PIOS AMBIENTAIS 2
Cria??o do PNUMA 2
CONSERVACIONISTAS X PRESERVACIONISTAS 2
Preservacionistas 2
Conservacionistas 2
CLUBE DE ROMA 2
PROTOCOLO DE MONTREAL 2
RELAT?RIO BRUNDLAND 3
RIO 92 3
AGENDA 21 3
DECLARA??O DO RIO = CARTA DO RIO 3
DECLARA??O SOBRE PRINC?PIOS FLORESTAIS 3
CONVEN??O SOBRE MUDAN?AS CLIM?TICAS 3
CONVEN??O SOBRE BIODIVERSIDADE 4
A emergencia da questao ambiental: a globalizaçao o dos impactos
chegou-se a conclusao que a degrada??o ambiental era um problema para os pa?ses e tamb?m para a sobrevivencia da humanidade. A natureza tem um tempo diferente do tempo hist?rio o primeiro segue o tempo geol?gico mais lento e o segundo o tempo acelerado das transforma??es sociais. Portanto a polui??o produzida h? 30 anos ainda n?o foi incorporada pela natureza. H? um descompasso entre o uso e a reincorpora??o dos recursos isso ? a causa da polui??o. Apenas no sec XX houve a eminencia da quest?o ambiental principalmente nos meios universit?rios, os impactos que eram locais passam a ser percebidos em escala global. A conscientiza??o dos cientistas gerou a conscientiza??o dos estudantes criando a sociedade civil organizada e depois as ONGs.
Temas que come?am a ser discutidos na dec 1960: polui??o, uso de recursos comuns como ?gua, desmatamento. Exemplo: 1968, em Paris, Confer?ncia Internacional sobre especialistas em biosfera, patrocinada pela UNESCO (educa??o ciencia e cultura).
BIOSFERA
conceito dos cientistas da d?c 60, consagrado na conferencia de Paris, indivisibilidade entre a sociedade humana e os sistemas naturais, homem e natureza s?o insepar?veis, mesmo locus,o que acontece nos sistemas naturais tem impacto na sociedade humana e o que acontece na sociedade humana impacta os sistemas naturais. Nunca houve preocupa??o em explorar de forma racional os recursos naturais, ? na Confer?ncia de Paris que ocorre a inflex?o. Importante reconhecer o papel fundamental da ciencia para o progresso da tem?tica ambiental, at? hoje.
ECO 72
Anos 1970, primeira grande confer?ncia de meio ambiente, Estocolmo na Su?cia, realiza??o de conferencia das na??es unidas sobre meio ambiente humano, nome curioso, decorre diretamente do conceito de biosfera consagrado em Paris, meio ambiente e homem fazem parte de um mesmo sistema.
DECLARA??O SOBRE PRINC?PIOS AMBIENTAIS
n?o ? vinculante ainda, mas s?o princ?pios que ser?o seguidos como refer?ncia no ambito do meio ambiente.
Outro ponto importante que merece destaque: participa??o de algumas organiza??es n?o governamentais (n?o tanto como ser? na confer?ncia do Rio). Participam dos debates, como observadoras, consagra??o de um novo ator no ?mbito ambiental, ONG fiscalizam estados e divulgam relat?rios p?blicos que queimam filme de estados, e pressao pol?tica que as ONGs realizam junto aos estados motivando mudan?as. H? ONGs que defendem interesses de um estado ou de uma empresa, depend?ncia dos financiamentos de estados e interesses de empresas (nao podemos endeusar nem demonizar, tem grande valia pq fiscalizam o estado elaboram relat?rios, mas tem aquelas que agem em defesa de interesses escusos)
Cria??o do PNUMA
programa das na?oes unidas sobre meio ambiente, at? d?c 70 nao havia ?rgao da onu, tema nao era intergovernamental e multilateral era tema cient?fico. Pnuma vai coordenar todas as atividades ambientais da ONU e vai influenciar para produ??o de normas ambientais.
CONSERVACIONISTAS X PRESERVACIONISTAS
Pano de fundo da d?c 1970, influencia toda a evolu??o do tema ambiental, debate significativo entre CONSERVACIONISTAS E PRESERVACIONISTAS
Disputam os rumos da tem?tica ambiental
Preservacionistas
Ligados aos pa?ses centrais, manter intoc?vel, o pouco que tinha restado do meio ambiente, teria de ser colocado em redoma de vidro, nao pode ser usado nem para se desenvolver.
Conservacionistas
Pa?ses perif?ricos, possibilidade de explorar recursos naturais de forma racional, equilibrada para promover desenvolvimento. ? o diferencial que os pa?ses perif?ricos tem para se desenvolver. Brasil adota conduta soberanista, adota postura conservacionista.
CLUBE DE ROMA
atores que defendem teses malthusianas, defendendo crescimento zero em taxas demogr?ficas e em taxas de desenvolvimento econ?mico.
Anos 1980 grande desenvolvimento da tem?tica ambiental motivos: compromissos assumidos em virtude da camada de ozonio 1985, estados convergem para recuperar camada de ozonio, Conven?ao de Viena sobre Camada de Oz?nio, sem metas espec?ficas, apesar de ser um documento vinculante (? conven??o nao declara??o) ? acordo vazio ? obrigat?rio mas n?o h? compromisso espec?fico.
PROTOCOLO DE MONTREAL
Em 1987 PROTOCOLO DE MONTREAL, complementa a Conven??o de Viena de 1985, com dispositivos concretos, metas, proibi??o de usos de CFC nas ind?strias nos processos de refrigera??o. Pa?ses adotaram essa meta, paises centrais aboliram totalmente, Brasil n?o aboliu totalmente mas est? muito pr?ximo disso. Nao falar em buraco na camada de ozonio pq nunca houve, o que houve foi uma redu??o da espessura. Montreal ? marco pq pa?ses aceitaram em abrir m?o de parcela de sua soberania para acabar com a emiss?o de CFC. Kioto aind ? muito brando mas segue o mesmo modelo do protocolo de montreal. H? cientistas que defendem e que criticam a efic?cia do protocolo de Montreal. No ambito da pol?tica internacional, importante ressaltar o paradigma de montrel, ? poss?vel os pa?ses abrirem m?o de parcela de sua soberania, deve ser seguido como modelo.
RELAT?RIO BRUNDLAND
1987 publicado o relat?rio NOSSO FUTURO COMUM da comiss?o BRUNDLAND, criada em 1983, pelo secret?rio geral da OnU, para elaborar conceitos ambientais fundamentais para desenvolvimento da tem?tica ambiental. CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT?VEL: usar os recursos naturais de modo a permitir que as gera??es futuras tamb?m tenham acesso a esses recursos naturais. Equilibrar desenvolvimento com a conserva??o dos recursos naturais. Sem usar de maneira desordenada sem causar o exgotamento dos recursos comuns como fizeram os pa?ses europeus na sua fase de desenvolvimento.
RIO 92
CNUMAD, Conferencia das Na??es Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento humano. Equilibrar meio ambiente e desenvolvimento. Conferencia do Rio foi a maior conferencia de meio ambiente numero brutal de ongs, de chefes de estado
Grande comparecimento de chefes de estado e de governo, clima de otimismo pelo fim da guerra fria, mais de 170, mais de 100 chefiadas pelo chefe de estado.
Participa??o muito significativa de organiza??es nao governamentais, mais de 10x o n?mero de ongs que participaram de estocolmo. (3 pilares, cientistas, estados e ongs)
Dois focos c?pula da terra no rio centro organiza??es governamentais e forum global participa??o intensa da sociedade civil.
Conferencia do rio produz 5 documentos fundamentais
AGENDA 21
? um plano de a??o, contendo s?rie de medidas a serem implementadas no s?c 21, desmatamento, biotecnologia, biodiversidade, financiamento para projetos ambientais... referencia do que deveria ser feito nos anos seguintes
DECLARA??O DO RIO = CARTA DO RIO
declara??o sobre princ?pios ambientais, incorpora principios que deveriam reger a implementa??o da agenda 21. Nao tem car?ter vinculante s? recomendat?ria.
DECLARA??O SOBRE PRINC?PIOS FLORESTAIS
Brasil teve papel fundamental, algumas delega??es queriam incluir princ?pios muito ambiciosos, Brasil e Indonesia bloqueiam propostas violando soberania, pouco pragm?tico. Brasil propunha conven??o articulada mas com limites. Posi??o polarizada.
CONVEN??O SOBRE MUDAN?AS CLIM?TICAS
agravamento do efeito estufa e aquecimento global, base de todo ordenamento sobre mudan?as clim?ticas, inclusive do protocolo de Kyoto. Cuidado para n?o citar efeito estufa como problema, o efeito estufa ? essencial para a vida na terra, o problema ? o agravamento o aquecimento global. Tamb?m ? acordo vazio, nao consegue acordoentre as delega??es resistiam fortemente a metas de emissao de GEEs, pex EUA chefiado pelo bush pai, nao aceita metas apesar de reconhecer o aquecimento global como problema.
CONVEN??O SOBRE BIODIVERSIDADE
mais uma vez polariza??o, Brasil interessado em proteger sua biodiversidade em bases soberanas e outros paises defendendo a biodiversidade como patrimonio da humanidade que deveria ser acima da soberania. Industrias farmac?uticas interessadas em principios ativos. Comunidades aut?ctones, que dependem dessas plantas e ervas, nao ? certo patentear os indios nao podem ter de pagar para farmaceuticas. Nao ? razoavel e pode gerar inviabilidade de sobrevivencia dessas comunidades autoctones. Importante encontrar ponto de converg?ncia, continua igual at? hoje, n?o avan?ou em absolutamente nada desde a conferencia do rio.
COMITE SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENT?VEL
subordinado ao ECOSOC al?m do PNUMA, depois da conf do rio criado o comite para coordenar as a??es de promo?ao de desenvolvimento sustent?vel
Regime de aquecimento global
terceira conferencia das partes em 1997, COP 3, em Quioto, no Jap?o. Aprova protocolo para complementar a conven?ao do rio. Complementa os compromissos, tem metas concretas, reduzir em 5,2% a emiss?o de GEE com base nos n?veis de 1990 entre 2008 e 2012. O importante ? que o compromisso s? incide sobre os pa?ses do ANEXO 1 que s?o os de industrializa??o mais antiga.
A base do protocolo de quioto:
RESPONSABILIDADES COMUNS POR?M DIFERENCIADAS
de acordo com o n?vel de industrializa??o dos estados. Levando em considera??o o n?vel de desenvolvimento dos estados.
Outro detalhe do regime de quioto
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
(a proposta ? brasileira, brasil propos um fundo, um FDL pa?ses centrais que nao conseguissem cumprir suas metas seriam multados recursos seriam revertidos para pa?ses perif?ricos para adotarem tecnologias para poluir menos. Com?rcio de credito de carbono, virou uma com?dite. Pa?ses perif?ricos que reduzirem emiss?es ganham pr?mio. Projeto de sequestro de carbono conselho da onu confere creditos de carbono em toneladas de co2, um credito para cada tonelada, negociada entre U$5 ou U$10 d?lares a tonelada (em m?dia). Pa?ses centrais podem poluir mais, o referente ?quilo que compraram via credito de carbono. Brasil ? o 2?. Pais que tem mais projetos aprovados pela ONU como MDL, s? perde para a India. No brasil n?o h? assistencia tecnica nem financiamento governamental que ? carissimo para elaborar um projeto de MDL a ser submetido a chancela primeiro do Minist?rio do Meio Ambiente e depois do Itamaraty que vai negociar junto ? Onu para aprova??o.
Se a meta de 5,2% ? global, para todos, os perif?ricos que n?o tem de reduzir se reduzem os centrais podem poluir mais credito de carbono n?o ? incongruente com o sistema.
O protocolo s? entraria em vigor qdo fosse ratificado por pa?ses que somassem 55% da emiss?o de GEEs. EUA sozinho responde por 25%. A Russia s? teria topado por causa da sua entrada na OMC.
2007 CONFERENCIA DE BALI COP 13
esperava-se negociar novo projeto substitutivo do protocolo de Quioto, que vence em 2012. A id?ia ? conseguir um compromisso maior em 2012. Nao se conseguiu novo protocolo mas conseguiu um
MAPA DO CAMINHO DE BALI
para chegarmos a um novo protocolo, chegarmos em 2009 em Copenhaguem com um novo protocolo, com teor concreto, novas metas, novos prazos. Grande press?o sobre os pa?ses perif?ricos, sentida desde a COP 10 em Buenos Aires com a ratifiica??o da Russia, press?o sobre grandes poluidores do mundo perif?rico a tambem assumirem metas (China, India e Brasil). J? no novo protocolo a ser negociado, incluir pa?ses que n?o tem compormisso nenhum, hj est?o de fora do anexo 1. EUA se recusaram a assinar Quioto pq os perif?ricos n?o assumiram custos de emiss?o. EUA condiciona a sua participa??o ? entrada do mundo perif?rico.
Novidade de Bali METAS VERIFIC?VEIS, REPORT?VEIS E QUANTIFIC?VEIAS
compromisso previsto na declara??o de Bali. Tanto EUA como perif?ricos toparao metas verificaveir, reportaveis e quantific?veiis. Brasil, china e India defendem que sejam volunt?rias, definidas por n?s. India MINIMALISTA x MAXIMALISTA Uniao Europ?ia querem que todas as metas se extendam para o mundo perif?rico vinculantes e impostas em documento internacional. Brasil aceita prestar contas mas a partir de metas volunt?rias, nao podem ser cobradas, se nao cumprir. Durante reuni?o do G8 se definiu um compromisso de redu??o de 50% dos GEEs at? 2050, meta de longo prazo. Grupos ambientalistas queremd efini??es para 2012. EUA quer jogar compromisso para frente (n?o estaremos mais aqui). G5 nao aceita Brasil, China, India, M?xico e Africa do Sul nao aceita metas vinculantes, somente metas volunt?rias.
RUBENS RIC?PERO ? edi??o da pol?tica externa mar?o 2008 ? avalia??o de Bali - ler
BRASIL faz LEITURA HIST?RICA n?o somos respons?veis pela conta ambiental. Come?amos a nos desenvolver no s?culo XX. Os pa?ses que est?o h? s?culos emitindo GEEs devem ser responsabilizados. Brasil tenta se diferenciar dos outros emergentes, se articula para recusar metas impositivas, mas se diferencia porque o balan?o energ?tico ? limpa, hidrel?trica, brasil 75% das emissoes brasileiras vem das queimadas da Amaz?nia. A china nao tem queimada de florestas, ? a base da energia que ? carv?o, muito poluidora. 80% do metano emitido pelo Brasil ? em virtude do maior rebanho bovino do mundo. Os outros pa?ses emitem metano pela queima do lixo. Brasil defende tamb?m a necessidade dos pa?ses centrais de transfereirem nao s? dinheiro mas tamb?m tecnologia para tornar seu desenvolvimento mais limpo. O brasil mudou muito seu perfil no ambito do meio ambiente. Nossa diplomacia se pauta pela continuidade. Mas no ambito do meio ambiente h? um claro aggiornamento, uma clara corre??o de rumos, adot?vamos postura soberanista agora adotamos postura cooperativista. Durante o governo sarney o brasil ? chamado de vil?o ambiental, Amaz?nia como pulm?o do mundo, assassinato de Chico Mendes. Sarney coloca Rio como candidata para anfitrea da CNUMAD. Queremos sediar a confer?ncia, pq somos cooperativos, ser cooperativo n?o ? ser ingenuo ser trouxa, somos pragm?ticos. Posi??o pragm?tica do Brasil no G5, em Bali, e em1999 diretor do PNUMA prop?e a troca de d?vidas por natureza credores brasileiros perdoariam a d?vida em troca de entrar em solo brasileiro para lan?ar projetos de prote??o ambiental. Brasil se junta aos paises do TCA (Tratado de Coopera??o Amaz?nica) em rep?dio ? proposta DECLARA??O DA AMAZ?NIA.
Somos cooperativos mas somos pragmaticos, em custos e benef?cios, temos de defender nossa soberania e a nossa possibilidade de desenvolvimento.
LAGO, Andre Aranha Correa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as tr?s Confer?ncias Ambientais das Na??es Unidas. Bras?lia: Instituto Rio Branco; Funda??o
(Geo 301) EVASO, A. et al. Desenvolvimento Sustent?vel: mito ou realidade? Terra Livre, S?o Paulo, n. 11-12, p. 91-101, ago. 1992/ago. 1993.
(Geo 303) RIBEIRO, Wagner C. A Ordem Ambiental Internacional. S?o Paulo: Contexto, 2001. p. 11-16 e 53-147.
A Questão Ambiental, a Ordem Ambiental Internacional e a Política Ambiental Brasileira
A emergencia da questao ambiental: a globalizaça o dos impactos 1
BIOSFERA 1
ECO 72 2
DECLARA??O SOBRE PRINC?PIOS AMBIENTAIS 2
Cria??o do PNUMA 2
CONSERVACIONISTAS X PRESERVACIONISTAS 2
Preservacionistas 2
Conservacionistas 2
CLUBE DE ROMA 2
PROTOCOLO DE MONTREAL 2
RELAT?RIO BRUNDLAND 3
RIO 92 3
AGENDA 21 3
DECLARA??O DO RIO = CARTA DO RIO 3
DECLARA??O SOBRE PRINC?PIOS FLORESTAIS 3
CONVEN??O SOBRE MUDAN?AS CLIM?TICAS 3
CONVEN??O SOBRE BIODIVERSIDADE 4
A emergencia da questao ambiental: a globalizaçao o dos impactos
chegou-se a conclusao que a degrada??o ambiental era um problema para os pa?ses e tamb?m para a sobrevivencia da humanidade. A natureza tem um tempo diferente do tempo hist?rio o primeiro segue o tempo geol?gico mais lento e o segundo o tempo acelerado das transforma??es sociais. Portanto a polui??o produzida h? 30 anos ainda n?o foi incorporada pela natureza. H? um descompasso entre o uso e a reincorpora??o dos recursos isso ? a causa da polui??o. Apenas no sec XX houve a eminencia da quest?o ambiental principalmente nos meios universit?rios, os impactos que eram locais passam a ser percebidos em escala global. A conscientiza??o dos cientistas gerou a conscientiza??o dos estudantes criando a sociedade civil organizada e depois as ONGs.
Temas que come?am a ser discutidos na dec 1960: polui??o, uso de recursos comuns como ?gua, desmatamento. Exemplo: 1968, em Paris, Confer?ncia Internacional sobre especialistas em biosfera, patrocinada pela UNESCO (educa??o ciencia e cultura).
BIOSFERA
conceito dos cientistas da d?c 60, consagrado na conferencia de Paris, indivisibilidade entre a sociedade humana e os sistemas naturais, homem e natureza s?o insepar?veis, mesmo locus,o que acontece nos sistemas naturais tem impacto na sociedade humana e o que acontece na sociedade humana impacta os sistemas naturais. Nunca houve preocupa??o em explorar de forma racional os recursos naturais, ? na Confer?ncia de Paris que ocorre a inflex?o. Importante reconhecer o papel fundamental da ciencia para o progresso da tem?tica ambiental, at? hoje.
ECO 72
Anos 1970, primeira grande confer?ncia de meio ambiente, Estocolmo na Su?cia, realiza??o de conferencia das na??es unidas sobre meio ambiente humano, nome curioso, decorre diretamente do conceito de biosfera consagrado em Paris, meio ambiente e homem fazem parte de um mesmo sistema.
DECLARA??O SOBRE PRINC?PIOS AMBIENTAIS
n?o ? vinculante ainda, mas s?o princ?pios que ser?o seguidos como refer?ncia no ambito do meio ambiente.
Outro ponto importante que merece destaque: participa??o de algumas organiza??es n?o governamentais (n?o tanto como ser? na confer?ncia do Rio). Participam dos debates, como observadoras, consagra??o de um novo ator no ?mbito ambiental, ONG fiscalizam estados e divulgam relat?rios p?blicos que queimam filme de estados, e pressao pol?tica que as ONGs realizam junto aos estados motivando mudan?as. H? ONGs que defendem interesses de um estado ou de uma empresa, depend?ncia dos financiamentos de estados e interesses de empresas (nao podemos endeusar nem demonizar, tem grande valia pq fiscalizam o estado elaboram relat?rios, mas tem aquelas que agem em defesa de interesses escusos)
Cria??o do PNUMA
programa das na?oes unidas sobre meio ambiente, at? d?c 70 nao havia ?rgao da onu, tema nao era intergovernamental e multilateral era tema cient?fico. Pnuma vai coordenar todas as atividades ambientais da ONU e vai influenciar para produ??o de normas ambientais.
CONSERVACIONISTAS X PRESERVACIONISTAS
Pano de fundo da d?c 1970, influencia toda a evolu??o do tema ambiental, debate significativo entre CONSERVACIONISTAS E PRESERVACIONISTAS
Disputam os rumos da tem?tica ambiental
Preservacionistas
Ligados aos pa?ses centrais, manter intoc?vel, o pouco que tinha restado do meio ambiente, teria de ser colocado em redoma de vidro, nao pode ser usado nem para se desenvolver.
Conservacionistas
Pa?ses perif?ricos, possibilidade de explorar recursos naturais de forma racional, equilibrada para promover desenvolvimento. ? o diferencial que os pa?ses perif?ricos tem para se desenvolver. Brasil adota conduta soberanista, adota postura conservacionista.
CLUBE DE ROMA
atores que defendem teses malthusianas, defendendo crescimento zero em taxas demogr?ficas e em taxas de desenvolvimento econ?mico.
Anos 1980 grande desenvolvimento da tem?tica ambiental motivos: compromissos assumidos em virtude da camada de ozonio 1985, estados convergem para recuperar camada de ozonio, Conven?ao de Viena sobre Camada de Oz?nio, sem metas espec?ficas, apesar de ser um documento vinculante (? conven??o nao declara??o) ? acordo vazio ? obrigat?rio mas n?o h? compromisso espec?fico.
PROTOCOLO DE MONTREAL
Em 1987 PROTOCOLO DE MONTREAL, complementa a Conven??o de Viena de 1985, com dispositivos concretos, metas, proibi??o de usos de CFC nas ind?strias nos processos de refrigera??o. Pa?ses adotaram essa meta, paises centrais aboliram totalmente, Brasil n?o aboliu totalmente mas est? muito pr?ximo disso. Nao falar em buraco na camada de ozonio pq nunca houve, o que houve foi uma redu??o da espessura. Montreal ? marco pq pa?ses aceitaram em abrir m?o de parcela de sua soberania para acabar com a emiss?o de CFC. Kioto aind ? muito brando mas segue o mesmo modelo do protocolo de montreal. H? cientistas que defendem e que criticam a efic?cia do protocolo de Montreal. No ambito da pol?tica internacional, importante ressaltar o paradigma de montrel, ? poss?vel os pa?ses abrirem m?o de parcela de sua soberania, deve ser seguido como modelo.
RELAT?RIO BRUNDLAND
1987 publicado o relat?rio NOSSO FUTURO COMUM da comiss?o BRUNDLAND, criada em 1983, pelo secret?rio geral da OnU, para elaborar conceitos ambientais fundamentais para desenvolvimento da tem?tica ambiental. CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT?VEL: usar os recursos naturais de modo a permitir que as gera??es futuras tamb?m tenham acesso a esses recursos naturais. Equilibrar desenvolvimento com a conserva??o dos recursos naturais. Sem usar de maneira desordenada sem causar o exgotamento dos recursos comuns como fizeram os pa?ses europeus na sua fase de desenvolvimento.
RIO 92
CNUMAD, Conferencia das Na??es Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento humano. Equilibrar meio ambiente e desenvolvimento. Conferencia do Rio foi a maior conferencia de meio ambiente numero brutal de ongs, de chefes de estado
Grande comparecimento de chefes de estado e de governo, clima de otimismo pelo fim da guerra fria, mais de 170, mais de 100 chefiadas pelo chefe de estado.
Participa??o muito significativa de organiza??es nao governamentais, mais de 10x o n?mero de ongs que participaram de estocolmo. (3 pilares, cientistas, estados e ongs)
Dois focos c?pula da terra no rio centro organiza??es governamentais e forum global participa??o intensa da sociedade civil.
Conferencia do rio produz 5 documentos fundamentais
AGENDA 21
? um plano de a??o, contendo s?rie de medidas a serem implementadas no s?c 21, desmatamento, biotecnologia, biodiversidade, financiamento para projetos ambientais... referencia do que deveria ser feito nos anos seguintes
DECLARA??O DO RIO = CARTA DO RIO
declara??o sobre princ?pios ambientais, incorpora principios que deveriam reger a implementa??o da agenda 21. Nao tem car?ter vinculante s? recomendat?ria.
DECLARA??O SOBRE PRINC?PIOS FLORESTAIS
Brasil teve papel fundamental, algumas delega??es queriam incluir princ?pios muito ambiciosos, Brasil e Indonesia bloqueiam propostas violando soberania, pouco pragm?tico. Brasil propunha conven??o articulada mas com limites. Posi??o polarizada.
CONVEN??O SOBRE MUDAN?AS CLIM?TICAS
agravamento do efeito estufa e aquecimento global, base de todo ordenamento sobre mudan?as clim?ticas, inclusive do protocolo de Kyoto. Cuidado para n?o citar efeito estufa como problema, o efeito estufa ? essencial para a vida na terra, o problema ? o agravamento o aquecimento global. Tamb?m ? acordo vazio, nao consegue acordoentre as delega??es resistiam fortemente a metas de emissao de GEEs, pex EUA chefiado pelo bush pai, nao aceita metas apesar de reconhecer o aquecimento global como problema.
CONVEN??O SOBRE BIODIVERSIDADE
mais uma vez polariza??o, Brasil interessado em proteger sua biodiversidade em bases soberanas e outros paises defendendo a biodiversidade como patrimonio da humanidade que deveria ser acima da soberania. Industrias farmac?uticas interessadas em principios ativos. Comunidades aut?ctones, que dependem dessas plantas e ervas, nao ? certo patentear os indios nao podem ter de pagar para farmaceuticas. Nao ? razoavel e pode gerar inviabilidade de sobrevivencia dessas comunidades autoctones. Importante encontrar ponto de converg?ncia, continua igual at? hoje, n?o avan?ou em absolutamente nada desde a conferencia do rio.
COMITE SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENT?VEL
subordinado ao ECOSOC al?m do PNUMA, depois da conf do rio criado o comite para coordenar as a??es de promo?ao de desenvolvimento sustent?vel
Regime de aquecimento global
terceira conferencia das partes em 1997, COP 3, em Quioto, no Jap?o. Aprova protocolo para complementar a conven?ao do rio. Complementa os compromissos, tem metas concretas, reduzir em 5,2% a emiss?o de GEE com base nos n?veis de 1990 entre 2008 e 2012. O importante ? que o compromisso s? incide sobre os pa?ses do ANEXO 1 que s?o os de industrializa??o mais antiga.
A base do protocolo de quioto:
RESPONSABILIDADES COMUNS POR?M DIFERENCIADAS
de acordo com o n?vel de industrializa??o dos estados. Levando em considera??o o n?vel de desenvolvimento dos estados.
Outro detalhe do regime de quioto
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
(a proposta ? brasileira, brasil propos um fundo, um FDL pa?ses centrais que nao conseguissem cumprir suas metas seriam multados recursos seriam revertidos para pa?ses perif?ricos para adotarem tecnologias para poluir menos. Com?rcio de credito de carbono, virou uma com?dite. Pa?ses perif?ricos que reduzirem emiss?es ganham pr?mio. Projeto de sequestro de carbono conselho da onu confere creditos de carbono em toneladas de co2, um credito para cada tonelada, negociada entre U$5 ou U$10 d?lares a tonelada (em m?dia). Pa?ses centrais podem poluir mais, o referente ?quilo que compraram via credito de carbono. Brasil ? o 2?. Pais que tem mais projetos aprovados pela ONU como MDL, s? perde para a India. No brasil n?o h? assistencia tecnica nem financiamento governamental que ? carissimo para elaborar um projeto de MDL a ser submetido a chancela primeiro do Minist?rio do Meio Ambiente e depois do Itamaraty que vai negociar junto ? Onu para aprova??o.
Se a meta de 5,2% ? global, para todos, os perif?ricos que n?o tem de reduzir se reduzem os centrais podem poluir mais credito de carbono n?o ? incongruente com o sistema.
O protocolo s? entraria em vigor qdo fosse ratificado por pa?ses que somassem 55% da emiss?o de GEEs. EUA sozinho responde por 25%. A Russia s? teria topado por causa da sua entrada na OMC.
2007 CONFERENCIA DE BALI COP 13
esperava-se negociar novo projeto substitutivo do protocolo de Quioto, que vence em 2012. A id?ia ? conseguir um compromisso maior em 2012. Nao se conseguiu novo protocolo mas conseguiu um
MAPA DO CAMINHO DE BALI
para chegarmos a um novo protocolo, chegarmos em 2009 em Copenhaguem com um novo protocolo, com teor concreto, novas metas, novos prazos. Grande press?o sobre os pa?ses perif?ricos, sentida desde a COP 10 em Buenos Aires com a ratifiica??o da Russia, press?o sobre grandes poluidores do mundo perif?rico a tambem assumirem metas (China, India e Brasil). J? no novo protocolo a ser negociado, incluir pa?ses que n?o tem compormisso nenhum, hj est?o de fora do anexo 1. EUA se recusaram a assinar Quioto pq os perif?ricos n?o assumiram custos de emiss?o. EUA condiciona a sua participa??o ? entrada do mundo perif?rico.
Novidade de Bali METAS VERIFIC?VEIS, REPORT?VEIS E QUANTIFIC?VEIAS
compromisso previsto na declara??o de Bali. Tanto EUA como perif?ricos toparao metas verificaveir, reportaveis e quantific?veiis. Brasil, china e India defendem que sejam volunt?rias, definidas por n?s. India MINIMALISTA x MAXIMALISTA Uniao Europ?ia querem que todas as metas se extendam para o mundo perif?rico vinculantes e impostas em documento internacional. Brasil aceita prestar contas mas a partir de metas volunt?rias, nao podem ser cobradas, se nao cumprir. Durante reuni?o do G8 se definiu um compromisso de redu??o de 50% dos GEEs at? 2050, meta de longo prazo. Grupos ambientalistas queremd efini??es para 2012. EUA quer jogar compromisso para frente (n?o estaremos mais aqui). G5 nao aceita Brasil, China, India, M?xico e Africa do Sul nao aceita metas vinculantes, somente metas volunt?rias.
RUBENS RIC?PERO ? edi??o da pol?tica externa mar?o 2008 ? avalia??o de Bali - ler
BRASIL faz LEITURA HIST?RICA n?o somos respons?veis pela conta ambiental. Come?amos a nos desenvolver no s?culo XX. Os pa?ses que est?o h? s?culos emitindo GEEs devem ser responsabilizados. Brasil tenta se diferenciar dos outros emergentes, se articula para recusar metas impositivas, mas se diferencia porque o balan?o energ?tico ? limpa, hidrel?trica, brasil 75% das emissoes brasileiras vem das queimadas da Amaz?nia. A china nao tem queimada de florestas, ? a base da energia que ? carv?o, muito poluidora. 80% do metano emitido pelo Brasil ? em virtude do maior rebanho bovino do mundo. Os outros pa?ses emitem metano pela queima do lixo. Brasil defende tamb?m a necessidade dos pa?ses centrais de transfereirem nao s? dinheiro mas tamb?m tecnologia para tornar seu desenvolvimento mais limpo. O brasil mudou muito seu perfil no ambito do meio ambiente. Nossa diplomacia se pauta pela continuidade. Mas no ambito do meio ambiente h? um claro aggiornamento, uma clara corre??o de rumos, adot?vamos postura soberanista agora adotamos postura cooperativista. Durante o governo sarney o brasil ? chamado de vil?o ambiental, Amaz?nia como pulm?o do mundo, assassinato de Chico Mendes. Sarney coloca Rio como candidata para anfitrea da CNUMAD. Queremos sediar a confer?ncia, pq somos cooperativos, ser cooperativo n?o ? ser ingenuo ser trouxa, somos pragm?ticos. Posi??o pragm?tica do Brasil no G5, em Bali, e em1999 diretor do PNUMA prop?e a troca de d?vidas por natureza credores brasileiros perdoariam a d?vida em troca de entrar em solo brasileiro para lan?ar projetos de prote??o ambiental. Brasil se junta aos paises do TCA (Tratado de Coopera??o Amaz?nica) em rep?dio ? proposta DECLARA??O DA AMAZ?NIA.
Somos cooperativos mas somos pragmaticos, em custos e benef?cios, temos de defender nossa soberania e a nossa possibilidade de desenvolvimento.
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