01/07/09

CRISE DO ANTIGO SISTEMA COLONIAL E PERÍODO JOANINO

CRISE DO ANTIGO SISTEMA COLONIAL E PERÍODO JOANINO
DIAS, Maria Odila Leite “A Interiorização da Metrópole” in.: MOTA, Carlos Guilherme. Dimensões: 1822, Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 1981, pp. 160-184
Emilia Viotti da Costa, "introdução ao estudo da emancipação política do Brasil", in Carlos Guilherme Mota (org.), Brasil em Perspectiva, Rio de Janeiro/São Paulo DIFEL, 1978, p.64-125.[1]
Francisco José Calazans Falcon, “Pombal e o Brasil”, in José Tengarrinha (org.), História de Portugal, 2ª ed., São Paulo, Edusp/Unesp, 2001, pp. 227-244[2]

CRISE DO ANTIGO SISTEMA COLONIAL E PERÍODO JOANINO.. 1
MINERAÇÃO SEC XVIII 1
BANDEIRANTES X EMBOABAS = PERÍODO INICIAL (1695-1710) 1
ESTATUTO DAS MINAS = APOGEU (1710-1750) 1
CRISE = ÉPOCA POMBALINA (1750-1770) e INCONF MINEIRA (1789) 1
CONSEQUENCIAS DO PERÍODO MINERADOR. 2
POMBAL E O BRASIL. 2
1755 e 1759 = Cia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e Cia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba. 2
REGALISMO POMBALINO x PAPALISMO.. 2
AULAS RÉGIAS (ENSINO LAICO) 2
DIRETÓRIO (GERIR AS MISSOES) 2
IDIOMA PORTUGUÊS OBRIGATÓRIO.. 2
INTERIORIZACAO DA METRÓPOLE (1808-53) 3
NAPOLEÃO EM PORTUGAL. 3
PERÍODO JOANINO (1808-1821) 3
POLÍTICA EXTERNA INTERVENCIONISTA.. 3
POLÍTICA REGALISTA DE D. JOAO VI 3
MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA (2009 ANO DA FRANÇA NO BRASIL) 3
PRIMEIRA ONDA DE KONDRATIEFF. 4
CRISE DO SISTEMA COLONIAL. 4
REVOLUÇÃO DO PORTO.. 4
JOSÉ BONIFÁCIO = PATRIARCA DA INDEPENDENCIA = LENDA ANDRADINA.. 4
MINERAÇÃO SEC XVIII
BANDEIRANTES X EMBOABAS = PERÍODO INICIAL (1695-1710)
FEBRE DO OURO = Bandeirantes que encontraram o ouro x Emboabas forasteiros do reino ou do nordeste em crise por causa do açúcar das Antilhas.
GUERRA DOS EMBOABAS 1709 -1710 = expulsão e morte dos bandeirantes
ESTATUTO DAS MINAS = APOGEU (1710-1750)
Maior presença da coroa portuguesa
ESTATUTO DAS MINAS = isola a capitania, proíbe a circulação de outro bruto, cria as casas de fundição e estabelece o quinto (que é na verdade tributação de 20%)
DATAS AURÍFERAS = primeira parte para quem achou a mina, segunda parte para quem tem mais escravos e terceira parte para a coroa leiloar (quem oferecer maior preço)
REVOLTA DE VILA RICA = REVOLTA DE FELIPE DOS SANTOS = contra as casas de fundição = apanhado de surpresa, o governo fingiu aceitar as exigências dos revoltosos e prometeu que acabaria com as Casas de Fundição. Na verdade, queria apenas ganhar tempo para organizar suas tropas e poder reagir energicamente. Foi o que aconteceu. Em pouco tempo, os líderes do movimento foram presos e Felipe dos Santos condenado. Sua pena foi enforcamento em praça pública, no dia 16 de julho do 1720, sendo seu corpo posteriormente esquartejado.
CRISE = ÉPOCA POMBALINA (1750-1770) e INCONF MINEIRA (1789)
ARROCHO POMBALINO
FINTA = sistema de arrecadação fiscal = no mínimo 100 arrobas de ouro
DISTRITO DIAMANTINO = monopólio real = tirou diamante é da coroa
DERRAMA = cobrança dos atrasados = atinge principalmente os mais ricos
INCONFIDENCIA MINEIRA = republicana, separatista e das elites
CONSEQUENCIAS DO PERÍODO MINERADOR
Urbanização, deslocamento do eixo econômico do NE para o Centro-Sul (1763 sede do governo geral deixa de ser Salvador e passa a ser Rio de Janeiro), criação do mercado interno (região das minas não era auto-suficiente como os latifúndios canavieiros), consolidação da escravidão negra (presença da coroa muito forte e utilizar índio era ilegal), florescimento do Barroco, surgimento da camada média (funcionários públicos e profissionais liberais), mobilidade social (exigia menor investimento de capital que a empresa açucareira do NE, mais acessível a faiscadores, garimpeiros de baixo estrato social)
POMBAL E O BRASIL
Em Portugal = déspota esclarecido. No Brasil = opressor colonialista = FORÇA CENTRÍPEDA = a colônia deveria gerar progresso da metrópole.
1755 e 1759 = Cia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e Cia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba
Empresas monopolistas destinadas a dinamizar as atividades econômicas no Norte e Nordeste da colônia.
REGALISMO POMBALINO x PAPALISMO
Disputa entre dois entendimentos acerca da origem divina do poder dos soberanos (reis), levada a cabo entre os jesuítas e os teóricos do Marquês de Pombal e de D. José I:
1.a Em comum tinham a aceitação da origem divina do poder real, com base nos escritos bíblicos;
1.b Em divergência:
Para os jesuítas, “são os homens que decidem voluntariamente constituir uma sociedade política”; “o poder pode ser transmitido diretamente por Deus ao soberano, mas tratar-se-á, nesse caso, de um acontecimento extraordinário”; a tese é a de que “o poder do soberano vem de Deus, através da comunidade.”. Esta tese da soberania inicial do povo era combatida pelos teóricos do pombalismo, assim como “a doutrina do poder indireto dos papas sobre as coisas temporais para o fim espiritual.” Neste último aspecto pretendia-se a defesa da supremacia do Estado relativamente a toda a intervenção temporal da Igreja, isto é, postulava-se uma teoria política regalista. Também havia defesa de teses episcopalistas, as quais colocam as assembleias de bispos numa posição de superioridade em relação ao papa. Deste modo, regalismo e episcopalismo opõem-se à teocracia papal ou papalismo.
AULAS RÉGIAS (ENSINO LAICO)
Com a expulsão violenta dos jesuítas do império português, o Marquês determinou que a educação na colônia passasse a ser transmitida por leigos nas chamadas Aulas Régias. Até então, o ensino formal estivera a cargo da Igreja.
DIRETÓRIO (GERIR AS MISSOES)
O ministro regulamentou ainda o funcionamento das missões, afastando os padres de sua administração, e criou, em 1757, o Diretório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos.
IDIOMA PORTUGUÊS OBRIGATÓRIO
Procurou dar maior uniformidade cultural à colônia, proibindo a utilização do Nheengatu, a língua geral (uma mistura das línguas nativas com o português, falada pelos bandeirantes e jesuitas) e tornando obrigatório o uso do idioma português.
INTERIORIZACAO DA METRÓPOLE (1808-53)
Maria Odila Dias Leite “Enraizamento de interesses portugueses e sobretudo o processo de interiorização da metrópole no centro-sul da colônia.”
Processo moderado de emancipação politica
continuidade das instituições na transição para o império
predomínio social do comerciante (português) e das intimas interdependências entre interesses rurais, comerciais e administrativos = mecanismos de defesa e coesão do elitismo
instabilidade crônica da economia colonial gerava mecanismos sociais de acomodação tais como a fluidez e mobilidade das classes dominantes servindo como forca neutralizadora para abafar divergencias e impedir manifestacoes de descontentamento que multiplicassem inconfidências e revoltas = elitismo burocrático = ditado do sec XVIII: pai taverneiro, filho nobre, neto mendicante (instabilidaade economica gera acomodação social para amparar o status dos empobrecidos = santa casas, conventos, ordens religiosas e do funcionalismo público em geral)
medo do haitianismo
Corte parecia a ancora de salvação e seguranca = carisma da imagem do Príncipe Regente = massa de povos mestiços e desempregados revoltavam-se contra monopolizadores do comercio e contra atravessadores de generos alimentícios porém fascinava-os a corte, o poder real (atracao messiânica, esperanca de socorro, bom pai a curar feridas dos filhos)
NAPOLEÃO EM PORTUGAL
Restrições da guerra, temor das agitações jacobinas, transmigração e conseqüências dos tratados de 1810 geram ciúmes e tensões entre portugueses do reino e portugueses da nova Corte. (Tratado 1810 tirava condição de intermediário comercial de produtos coloniais dos portugueses e prejudicava o industrialismo português incipiente.)
PERÍODO JOANINO (1808-1821)
Transição do mercantilismo português para a subordinação ao liberalismo britânico.
Abertura dos portos às nações amigas 1808
revogação do alvará de Dna. Maria(1785=proibia manufaturas na colônia)
acordos de 1810 = aliança e amizade + comércio e navegação
BB, Biblioteca Nacional, Imprensa Régia, Jardim Botânico, Casa de Moedas, Fábrica de pólvora, ocupação da serra de Nova Friburgo, abertura de estradas no SE
Brasil elevado a reino unido em 1815
POLÍTICA EXTERNA INTERVENCIONISTA
CAIENA (1809) = Guiana Francesa
Banda Oriental (1811,1816)
POLÍTICA REGALISTA DE D. JOAO VI
Reformas modernizadoras = venda de bens da igreja e da coroa no próprio reino, reformar contribuição feudal, lançar novos impostos mais justos e mais aptos a dinamizar a economia agrária do reino, acabar com lesírias (terras incultas ao longo dos rios), vendendo-as para multiplicar o número de propriedades e para aumentar a produtividade impedindo extensões de terras não cultivadas
MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA (2009 ANO DA FRANÇA NO BRASIL)
Debret: "...deixamos a França, nossa pátria comum, para ir estudar uma natureza inédita e imprimir, nesse mundo novo, as marcas profundas e úteis, espero-o, da presença de artistas franceses"
Embora com o apoio real, a missão encontrou resistência entre os artistas nativos, ainda seguidores do Barroco, e ameaçavam a posição de mestres portugueses já estabelecidos. A verdade é que os franceses foram recebidos como importunos tanto por portugueses quanto por brasileiros.
Recursos exíguos (drenados pela política externa intervencionista = cisplatina e caiena)
Consul francês no Brasil não via com bons olhos a presença de bonapartistas.
Enquanto a Escola de Belas Artes não era instalada (inaugurada só com D.Pedro I), os artistas sobreviviam da pensão que lhes concedera o governo, e ocupavam-se aceitando encomendas, ao lado das aulas que conseguiam ministrar nas precárias condições em que se achou o projeto nos primeiros anos.
Efetivamente aproveitados pelo governo apenas cinco integrantes: Debret, Nicolas Taunay, Auguste Taunay, Montigny e Ovide.
Missão de 1816 se extingue com a morte de Montigny em 1850. Mas a ela cabe o mérito de ter sido a semente de um projeto renovador e ao mesmo tempo pragmático e idealista, cujos desdobramentos a longo prazo seriam os mais frutíferos.
PRIMEIRA ONDA DE KONDRATIEFF
CRESCENTE 1780-1810
CORE = GB X FRA = VENCE GB = Rev. Industrial = Derrota da França em sua revolução nacionalista.
SEMIPERIFERIA = Emergência dos EUA. Declínio da Ibéria, Prússia, Europa Central e Meridional.
PERIFERIA = Descolonização da America Latina e abertura dos portos no Brasil.

DECRESCENTE 1810-1844
CORE = Consolidação da liderança econômica britânica. Origens do socialismo na GB e na FRA.
SEMIPERIFERIA = Emergência dos EUA e da Europa Central (Prússia).
PERIFERIA = > influencia britânica na América Latina. Indep. do Brasil = ascensão da economia mercantil-escravocata baseada no café.
CRISE DO SISTEMA COLONIAL
Revolução Industrial = necessidade de MDO livre para consumir gerar demanda e fomentar assim oferta. Latifúndio auto-suficiente com MDO escrava não gerava demanda. Era preciso romper com o sistema para inserir Brasil na economia moderna.
REVOLUÇÃO DO PORTO
Consumação formal da separação política não afetaria o processo brasileiro já desencadeado com a vinda da Corte em 1808.
JOSÉ BONIFÁCIO = PATRIARCA DA INDEPENDENCIA = LENDA ANDRADINA
MITO DA NACIONALIDADE = simbolizando os anseios de emancipação do jugo colonial.
Assistiu a derrota de seus ideais políticos e economicos
Sonhara com uma monarquia constitucional e o que tinha pela frente era um governo de uma oligarquia.
Combatera o latifúndio e pregara uma nova política de terras para reduzir áreas improdutivas = latifúndio cada vez mais base da economia com café no vale do Paraíba.
Preconizava a abolição = africanos continuavam a ser principal MDO e café revalorizou braço escravo.
Tentara estimular emigração = vira fenecer núcleos coloniais incapazes de sobreviver dentro dos quadros de uma economia baseada no latifúndio auto-sufieciente e no trabalho escravo.
Repelira os tratados de comércio e os empréstimos que colocavam o Brasil na dependência dos acordos com a Inglaterra = vira a renovação dos acordos com a Inglaterra e uma série de empréstimos

Questões TTA:
Assim como em Pernambuco ou na Bahia, regiões de agricultura mercantil, a terra, nas regiões minerais era concedida com primazia aos proprietários de escravos? CORRETA Em PE e BA tb os escravos era critério para a distribuição das sesmarias.

Para controlar hábitos e costumes da população católica, os bispados locais organizaram visitas pastorais, assim como o Estaddo português enviou para o Brasil as visitações do Sto Ofício? CORRETA (3 vezes)

Diferenciando–se dos colonos e dos colonizados, os funcionários régios eram membros da burocracia leiga ou eclesiástica, responsáveis pela administração do fisco, da defesa e do Império da Fé? CORRETA Como serviam à coroa diferenciavam-se dos colonos.

Curiosidades:
“Em América todo branco é cavalheiro” Alexander Von Humboldt
[1] NOVA BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA PELO DEZEMONE (AINDA NÃO LI = NÃO CHEGOU NA BIBLIOTECA)
[2] IDEM

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