Por Danielle Denny
A dogmática jurídica
(discurso oficial do Direito) tem dificuldade em refletir a realidade social, o
mundo dos fatos, principalmente num país tão díspar como o Brasil. Muitas
vezes leis, doutrina e jurisprudência são produzidas para manutenção do status
quo, para favorecer interesses de grupos, mas se valem do véu de
imparcialidade, transparência e justiça conferido ao texto jurídico.
Por um lado, o discurso
jurídico não pode ser abstraído das condições históricas e sociais em que foi
produzido, por outro há uma crise de paradigmas aristotélico-tomista que separam
o sujeito do objeto, e tem sido a base do modelo liberal individualista de
interpretação e aplicação do Direito ainda hegemônico na atualidade.
No Direito, a linguagem em
si, ainda tem um caráter secundário. Contudo, o sujeito só é capaz de conhecer
o objeto por meio da linguagem e consequentemente o objeto não existe por si próprio
depende do sujeito para abstraí-lo, interpretá-lo, conhecê-lo, significá-lo,
tudo isso por meio da linguagem (Heidegger e Gadamer).
Assim o texto da lei não
pode ser tomado como unívoco, pelo contrario, permite diversas interpretações e
sentidos. Mas nem por isso admite discricionariedades. Existem respostas certas
em Direito, mas para chegar a elas deve ser adotada uma metodologia fenomenológica
que tire o véu, desvele aquilo que se oculta no discurso.
Trata-se do exercício da transcendência:
além do sujeito ser, ele se percebe nessa condição, sabe que é e repercute um
conjunto de fatos que fazem parte do recorte histórico temporal em que está
inserido. Essa complexidade de fatores precisa ser levada em conta na
interpretação do Direito.
Um comentário:
Apesar de ser leiga em Direito me foi possível, não apenas apreciar mas também concordar com a mensagem transmitida pelo texto de Danielle, que prima pela clareza e assim possibilita entendimento para aqueles que tem formação em outras áreas mas consideram de vital importância a linguagem como ferramenta básica em qualquer setor de qualquer sociedade, em qualquer tempo e em qualquer espaço. Parabéns Danielle Denny!
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