Por Danielle Denny
A maioria das pessoas responderia negativamente à
pergunta do título. Mas, com a proximidade do natal, seria muito bom se, além
de economizar dinheiro, fosse possível poupar recursos naturais. Alexandre
Cavalo, artista plástico gaúcho, radicado na capital de São Paulo, comprova que
isso é possível. Os brinquedos do filho, Joaquim Francisco, são produzidos, a
grande maioria, no ateliê do pai, com material que seria descartado, ou seja,
com lixo. E são de causar admiração e inveja, como se percebe da foto, o
carrinho tem até as iniciais do filho gravadas no capô.
Atitudes como essas estão na vanguarda, principalmente se tomarmos por base o atual arcabouço jurídico brasileiro. Ano passado foi aprovada a lei que institui a Política Nacional de Resíduos e está sob discussão o Plano para implementar essa política, inclusive nos dias 10 e 11 de outubro de 2011, na FIESP, em São Paulo, foi realizada uma das audiências públicas relativas a esse processo.
Nessa oportunidade, chamou a atenção a frase de Eduardo San Martin, Diretor de Meio Ambiente do CIESP e Diretor Titular Adjunto do Departamento de Meio Ambiente da FIESP: “temos de parar de jogar dinheiro fora, os resíduos são fonte de riqueza que estão sendo desperdiçados”. Soluções tecnológica, recursos e concientização coletiva são os três aspectos que têm de ser coordenados para implementar com sucesso a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Além disso, o assunto tem de ser amplamente abordado pela sociedade. Porque, com relação aos resíduos sólidos, todos precisam estar do mesmo lado. A sustentabilidade não pode ser apenas um valor restrito aos consumidores conscientes, aos ambientalistas e a alguns teóricos.
São Paulo tem um diferencial a mais nessa área, pois sua legislação estadual é vigente desde 2006 e está totalmente harmonizada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010. Agora o estado pode demonstrar liderança e exigir que o prazo previsto na lei seja mantido em agosto de 2014. O desafio principal é implementar coleta seletiva em níveis massivos, nos diversos municípios paulistas.
Haverá e deverá haver criação de indústria da reciclagem em mais lugares, para poder acabar com a importação de resíduos. Com uma ampla rede de coleta seletiva e de reciclagem o lixo passa a ser apenas o rejeito “que não serve para nada” e deve receber a destinação adequada em aterros sanitários. Está prevista a eliminação total dos lixões até 2014. Importante vai ser mantê-los eliminados ao longo do tempo, pois o custo de manutenção muitas vezes faz com que aterros sanitários sejam negligenciados a ponto de regredirem à condição de lixão.
Iniciativas pragmáticas são necessárias. Algumas das reuniões setoriais na audiência pública, pelo contrário, ao invés de simplificar e deixar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS mais aplicável, repetiu os termos da lei (a Política Nacional de Resíduos Sólidos), muitas vezes ampliando ainda mais os dispositivos legais, deixando-os ainda mais teóricos. O grupo de resíduos urbanos por exemplo, mesmo dividido em 3 subgrupos não conseguiu alcançar o final da análise e incluiu longos textos aos já propostos. Então, apesar de haver 380 pessoas sugerindo mudanças, os resultados da audiência, na capital paulista, foram decepcionantes.
O importante para o sucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos será alterar a consciência sobre o lixo, seu valor deve ser reconhecido, não dá para simplesmente ser afastado dos conglomerados urbanos, como vem sido feito há anos. Iniciativas como a de Alexandre Cavalo devem ser reconhecidas e replicadas. O Brasil tem muito a ganhar se valorizar o seu lixo.
Danielle Denny, representou o escritório Pinheiro Pedro Advogados na audiência pública, realizada nos dia 10 e 11 de outubro de 2011, na FIESP, São Paulo, SP.
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| Joaquim Francisco no carrinho feito pelo pai. |
Atitudes como essas estão na vanguarda, principalmente se tomarmos por base o atual arcabouço jurídico brasileiro. Ano passado foi aprovada a lei que institui a Política Nacional de Resíduos e está sob discussão o Plano para implementar essa política, inclusive nos dias 10 e 11 de outubro de 2011, na FIESP, em São Paulo, foi realizada uma das audiências públicas relativas a esse processo.
Nessa oportunidade, chamou a atenção a frase de Eduardo San Martin, Diretor de Meio Ambiente do CIESP e Diretor Titular Adjunto do Departamento de Meio Ambiente da FIESP: “temos de parar de jogar dinheiro fora, os resíduos são fonte de riqueza que estão sendo desperdiçados”. Soluções tecnológica, recursos e concientização coletiva são os três aspectos que têm de ser coordenados para implementar com sucesso a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Além disso, o assunto tem de ser amplamente abordado pela sociedade. Porque, com relação aos resíduos sólidos, todos precisam estar do mesmo lado. A sustentabilidade não pode ser apenas um valor restrito aos consumidores conscientes, aos ambientalistas e a alguns teóricos.
Os produtores também precisam perceber a oportunidade
de lucrar com a economia verde e se comprometer a cumprir a lei, mesmo
implicando custos. É um bom sinal o fato de Paulo Skaf, o presidente da FIESP,
e, portanto, o maior representante das indústrias brasileiras, ter a Política
Nacional de Resíduos Sólidos como bandeira política.
São Paulo tem um diferencial a mais nessa área, pois sua legislação estadual é vigente desde 2006 e está totalmente harmonizada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010. Agora o estado pode demonstrar liderança e exigir que o prazo previsto na lei seja mantido em agosto de 2014. O desafio principal é implementar coleta seletiva em níveis massivos, nos diversos municípios paulistas.
Haverá e deverá haver criação de indústria da reciclagem em mais lugares, para poder acabar com a importação de resíduos. Com uma ampla rede de coleta seletiva e de reciclagem o lixo passa a ser apenas o rejeito “que não serve para nada” e deve receber a destinação adequada em aterros sanitários. Está prevista a eliminação total dos lixões até 2014. Importante vai ser mantê-los eliminados ao longo do tempo, pois o custo de manutenção muitas vezes faz com que aterros sanitários sejam negligenciados a ponto de regredirem à condição de lixão.
Iniciativas pragmáticas são necessárias. Algumas das reuniões setoriais na audiência pública, pelo contrário, ao invés de simplificar e deixar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS mais aplicável, repetiu os termos da lei (a Política Nacional de Resíduos Sólidos), muitas vezes ampliando ainda mais os dispositivos legais, deixando-os ainda mais teóricos. O grupo de resíduos urbanos por exemplo, mesmo dividido em 3 subgrupos não conseguiu alcançar o final da análise e incluiu longos textos aos já propostos. Então, apesar de haver 380 pessoas sugerindo mudanças, os resultados da audiência, na capital paulista, foram decepcionantes.
O importante para o sucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos será alterar a consciência sobre o lixo, seu valor deve ser reconhecido, não dá para simplesmente ser afastado dos conglomerados urbanos, como vem sido feito há anos. Iniciativas como a de Alexandre Cavalo devem ser reconhecidas e replicadas. O Brasil tem muito a ganhar se valorizar o seu lixo.
Danielle Denny, representou o escritório Pinheiro Pedro Advogados na audiência pública, realizada nos dia 10 e 11 de outubro de 2011, na FIESP, São Paulo, SP.
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| Pai e filho na Av. Paulista da capital de SP |
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