RIO +20

Vinte anos separam a Conferência de Estocolmo da ECO92, realizada no Rio de Janeiro. Nessas duas décadas as mudanças paradigmáticas foram brutais.

Por Danielle Denny

Em 1972 o debate ambiental ainda não integrava os objetivos da ONU. Predominava o impasse entre o preservacionismo do norte, cujo objetivo era manter intocados os recursos naturais, mesmo que isso implicasse em não desenvolvimento, na seara das teses neomalthusianianas, contra o conservacionismo do sul, cujos interesses desenvolvimentistas, pressupunham a exploração dos recursos naturais, contudo não de forma irresponsável. O Brasil, sob regime castrista, integrava o segundo grupo, não admitia determinação externa em assuntos de soberania nacional, da mesma forma que em outros foros multilaterais, prevalecia também essa diplomacia soberanista, defensiva.

Vinte anos depois, o Brasil já democrático, quitadas as hipotecas soberanistas, assume uma posição ativa na conferência. A Declaracao do Rio, sobre princípios ambientais, consagra e amplia o relatório Brundtland, estabelecendo responsabilidades comuns porém diferenciadas para atingir o desenvolvimento sustentável, que pressupõe um compromisso com as gerações futuras. A atuação da ONU passa a se centrar no individuo, o Estado não pode se desenvolver a todo custo tem de se comprometer com o bem estar do ser humano, o equilíbrio natural é fundamental para o desenvolvimento social. O conflito entre países do norte e do sul passa a ser respectivamente o direito de acesso à diversidade biológica versus o dever de repartição equitativa dos ganhos, países que detém tecnologia têm de dividir seus lucros com os países possuidores dos recursos naturais.

Mais duas décadas se passaram, o Brasil volta a ser sede do encontro organizado pela ONU, desta vez mais reduzido, durante os dias 4 e 6 de junho de 2012 (a ECO92 durou 15 dias). Nesses anos, houve muitos avanços mas os objetivos socioambientais propostos pela Agenda 21 ainda não foram totalmente alcançados. O foco será a transição para a economia verde, com baixos impactos ambientais, garantindo o desenvolvimento sustentável e a diminuição da pobreza. A agenda ambiental interessa a todos os paises do planeta, mas como os impactos das mudanças climáticas serão especialmente nocivos para alguns países, principalmente os insulares e os de menor desenvolvimento relativo, provavelmente em 2012 haverá um significativo conflito entre os mais atingidos e aqueles que pressumem dispor de mais tempo para adotar medidas efetivas de controle de emissões.

O Brasil pode e deve assumir papel protagonista nas negociações sobre o clima. Além de ser um dos principais detentores de recursos naturais, dispõe de legitimidade internacional para propor mudanças. Interessa ao país a implementação de políticas de combate ao desmatamento, a garantia de uma matriz produtiva limpa, a efetiva eficácia do sistema nacional de unidades conservação. Os compromissos voluntários ambiciosos assumidos pelo governo precisam ser assegurados. As iniciativas da economia verde devem ser encaradas como oportunidade para gerar empregos e tecnologia que no futuro possa ser exportada para os demais países, a exemplo dos biocombustíveis que são utilizados em favor do desenvolvimento.

A política brasileira, contudo, não pode se perder em dogmatismo. Segundo o IPCC, 25% das emissões de efeito estufa no mundo são causadas por desmatamento; no Brasil, essa cifra chegaria a 70%. Estamos poluindo, não para nos desenvolver, pelo contrário, queimamos nossos recursos que a cada dia valem mais, recursos esses que poderiam ser muito bem usados economicamente. Não é suficiente o papel de articulador de consensos, assumindo compromissos voluntários de  combate ao desmatamento e de redução das emissões, de forma mensurável, reportável e verificável. O Brasil precisa encarar o desafio de usar a economia verde em seu favor, efetivamente buscar formas de desenvolvimento, por meio de tecnologia limpa, como foi feito quando propôs o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Não é sensato aguardar que seja resolvida a clivagem entre os EUA, que não querem engajar-se em metas obrigatórias, superestimando o mecanismo de mercado de carbono, e a União Européia, que adere a metas mais ambiciosas, desde que outros países desenvolvidos também o façam.