O abismo entre Direito e sociedade

Por Danielle Denny 

A dogmática jurídica (discurso oficial do Direito) tem dificuldade em refletir a realidade social, o mundo dos fatos, principalmente num país tão díspar como o Brasil. Muitas vezes leis, doutrina e jurisprudência são produzidas para manutenção do status quo, para favorecer interesses de grupos, mas se valem do véu de imparcialidade, transparência e justiça conferido ao texto jurídico.

Por um lado, o discurso jurídico não pode ser abstraído das condições históricas e sociais em que foi produzido, por outro há uma crise de paradigmas aristotélico-tomista que separam o sujeito do objeto, e tem sido a base do modelo liberal individualista de interpretação e aplicação do Direito ainda hegemônico na atualidade.

No Direito, a linguagem em si, ainda tem um caráter secundário. Contudo, o sujeito só é capaz de conhecer o objeto por meio da linguagem e consequentemente o objeto não existe por si próprio depende do sujeito para abstraí-lo, interpretá-lo, conhecê-lo, significá-lo, tudo isso por meio da linguagem (Heidegger e Gadamer).

Assim o texto da lei não pode ser tomado como unívoco, pelo contrario, permite diversas interpretações e sentidos. Mas nem por isso admite discricionariedades. Existem respostas certas em Direito, mas para chegar a elas deve ser adotada uma metodologia fenomenológica que tire o véu, desvele aquilo que se oculta no discurso.

Trata-se do exercício da transcendência: além do sujeito ser, ele se percebe nessa condição, sabe que é e repercute um conjunto de fatos que fazem parte do recorte histórico temporal em que está inserido. Essa complexidade de fatores precisa ser levada em conta na interpretação do Direito.