Câmbio chinês desvalorizado ameaça Brasil

Por Danielle Denny

A nova equipe de governo precisa enfrentar o principal problema brasileiro em relação à China: o câmbio.

Vera Thorstensen, coordenadora do Centro do Comércio Global e do Investimento, em artigo no VII Fórum de Economia da FGV-SP  e na revista Política Externa vol. 19 n. 3, traz estimativas de que o diferencial do câmbio entre os dois países totalize 40%, sendo a desvalorização do renminbi em relação ao dólar de 25% e a apreciação do real em relação ao dólar de 15%. Essa diferença tem causado a concentração das exportações brasileiras em produtos de menor valor agregado e possibilitando a diversificação da pauta de exportação chinesa para setores de maior valor agregado. Além disso, em outros mercados, como EUA, Argentina e México, os produtos brasileiros têm sido preteridos em relação aos chineses.

Os instrumentos de defesa previstos pela OMC são ineficazes. A estrutura do comércio internacional foi formatada sob a lógica do câmbio fixo, do padrão ouro. Assim, questões cambiais foram deixadas de lado das relações comerciais, incumbindo apenas ao FMI regulá-las. No atual contexto de câmbios flutuantes, manipulações cambiais são instrumentos usados pelos países para conquistar maior participação no mercado e maior vantagem competitiva. Por essa razão, cabe à Rodada Doha trazer a questão cambial para fora das reuniões fechadas do FMI. Os desequilíbrios cambiais precisam ser equacionados pela OMC, para neutralizar seus efeitos nefastos sobre o sistema multilateral de cómércio.

Enquanto Doha não é concluída, resta aos empresários brasileiros exigir que o governo tome as medidas que estão ao seu alcance: elevar as tarifas até os tetos consolidados, aplicar direitos antidumping, exigir o mesmo que exige da indústria nacional em termos de conformidade com normas e padrões técnicos e fitossanitários, e aplicar métodos de correção da valoração aduaneira, uma vez que o valor da fatura não corresponde ao valor efetivo do bem. Além disso, a CAMEX tem autonomia para elevar as alíquotas do imposto de importação relativas a produto de país que desvalorize sua moeda ou conceda subsídio à exportação (Dec. 4732/03 e L3244/57).

Pouco tem sido feito para conter o avanço nocivo dos produtos chineses, a despeito do ostensivo prejuízo sofrido pelo Brasil até o momento. Em 2000, os produtos básicos correspondiam a 68% da pauta de exportações brasileiras para a China, em 2009, já eram 77%. Em compensação, a importação brasileira de manufaturados chineses que era 91% passou a ser 98% em 2009. Essa inação precisa mudar. A esperança é que o novo quadro de governantes atente para esse problema e tome as medidas necessárias em caráter de urgência.