BRASIL X EUROPA

BRASIL X EUROPA
Comércio
Atualmente a UE é o segundo parceiro comercial do Brasil, perdendo apenas para a Asia. 47% das exportações para a UE foram de produtos básico, 15% de semimanufaturados e 38% de manufaturados. A China sozinha, comprou 15% de tudo que o Brasil vendeu (basicamente primários) e enviou para cá 12% dos produtos importados.

A UE deve ser um fornecedor de tecnologia, trazendo investimentos, para gerar empregos e agregar valor à pauta de exportação brasileira. Com tecnologia e padrão europeus, as barreiras para produtos manufaturados na UE tendem a cair, gerando uma relação em que todos ganham.
Caças Rafale da Dassault.
Bom exemplo de aproximação da França, além de negociar preço, o Brasil exigiu a transferência de tecnologia. Incluiu ainda o pedido de venda de aviões franceses para a América Latina.
Acordo cooperação científica Brasil União Européia
Assinatura de acordo de cooperação cientìfica em 2004 (entrou em vigor 2006) avança acordo bilateral. Coincidencia de interesses e para benefício mútuo. Dois temas ressaltaram
Em 2009, criado Subcomite para tecnologia da informação e assinatura de cooperação com euraton. Brasil incluiu tema tecnologia social.

Princípios que regem a parceria Benefício mútuo e reciprocidade de capacidade e de aplicação de recursos orçamentários.
EURATOM
Assinatura de acordo em novembro de 2009.

Brasil pode vir a participar do International Thermonuclear Experimental Reactor: projeto de reator experimental a fusão nuclear baseado na tecnologia do Tokamak. ITER faz parte dos aparelhos de pesquisa fundamental no Reino Unido, nos EUA, na França e na Suíça. O ITER consiste em uma usina de fusão nuclear, que usa o hidrogênio operando a 100 milhões °C para produzir 500 MW de energia, através do processo de fusão nuclear. Dessa maneira, em condições laboratoriais, são reproduzidas as reações de fusão que acontecem no Sol e em outras estrelas, que aparecem como uma das tecnologias do futuro para gerar energia elétrica renovável, limpa e barata. Diante dos atuais reatores nucleares baseados na fissão, os reatores termonuleares são absolutamente seguros, pois em caso de uma avaria, como a que ocorreu em Chernobil, a reação termonuclear é suspensa em milésimos de segundo. Ao contrário das atuais centrais nucleares, os reatores termonucleares não produzem resíduos radiativos nocivos e só liberam hélio, um gás inerte e inofensivo. Criado sob o amparo da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o projeto ITER é o programa de cooperação científica internacional mais importante após a Estação Espacial Internacional (ISS).


Brasil e Europa

Com o barão, as relações com a Europa são deslocadas em função da aproximação com os EUA, mas a
Europa nunca deixa de ser fundamental para o comércio externo do país.
- Anos 50: JK promove a entrada de investimentos europeus, como os da VW.
- Anos 60: a PEI, pela ótica de diversificação, há um aprofundamento das relações como continente.
- Anos 70: parcerias em setores estratégicos, como o da energia.
- Acordo Nuclear com a Alemanha, em 1975, pela ótica do Pragmatismo Responsável e
Ecumênico, de Geisel.
- Anos 80: Há um certo retrocesso nas relações com a Europa.
1) Crise econômica do Brasil
2) A CEE prioriza as relações com o Leste Europeu (segunda metade da década, a partir
do início do fim da GF)
3) O Brasil é visto com desconfiança em diversos planos (hipoteca do MA, proliferação
nuclear – a Alemanha interrompe a cooperação quando percebe que o programa
brasileiro tem um viés militar, que só é retomado em 1994 –, autoritarismo, etc.)
Anos 90
- Reforço nas relações bilaterais entre o Brasil e a Europa.
- Decorre da nova posição do Brasil no sistema internacional.
1) Postura cooperativa em MA (Rio 92, Protocolo de Quioto)
2) Adesão ao regime internacional dos DH (San José e dois documentos da
ONU)
3) Democracia (Impeachment)
4) Abertura econômica (práticas neoliberais)
5) Criação do Mercosul
6) Adesão ao TNP
7) Estabilidade econômica (Plano Real)
- As privatizações e a estabilidade decorrentes do Plano Real contribuem para a entrada
maciça de investimentos diretos europeus.
- A Espanha passa a investir muito, principalmente em telecomunicações.
- No âmbito do comércio, há igualmente intensificação das relações comerciais.
- Em 1995, há a assinatura do Acordo-Quadro Mercosul-UE que visa abrir caminho para uma área
de livre comércio inter-blocos (poucos meses antes, Clinton lançava a Alca em Miami, e a UE
preocupava-se em perder o Mercosul).
- Em 1999, ocorre a Cimeira no Rio, entre o Mercosul e a UE.
- O objetivo é iniciar as negociações para o livre comércio inter-blocos, fazendo ofertas (a
Alca começara as negociações em abril de 1998, na Segunda Cúpula das Américas, em
Santiago).
- Em 1999, contudo, a UE está focada no Pacto de Estabilidade e no Euro e o
Mercosul está em crise, graças a desvalorização do Real.
- As primeiras ofertas só vêm em 2001, por parte da UE. Trata-se de propostas
aparentemente ambiciosas, pois envolvem 90% da pauta do Mercosul.
- Os 10% que estão fora, contudo, incluem os produtos mais competitivos do
Mercosul. Na realidade, a oferta é bastante tímida.
- Em 2002, ocorre a Cúpula de Madri (em 2001 ocorrera a Terceira Cúpula das Américas, em
Quebec), onde se estabelece que o acordo deveria ser fechado ao final de 2004.
- Em outubro de 2004, a expectativa de fechamento do acordo é frustrada.
1) A UE não aceita a prática do drawback (importar peças e insumos sem impostos, no
caso de eles serem destinados à produção de artigos que serão exportados)
2) A UE reduz sua oferta nas ofertas de cotas de carne de frango (de 175 mil toneladas
por ano, para 75 mil) 58

3) A UE exige o fim da bi-tributação da TEC, que é proibida pelo Mercosul, mas ainda
assim praticada.
4) O Mercosul não se adéqua às exigências relativas à “denominação de origem”
(presunto tipo de Parma?).
- Na realidade, a Alca já havia naufragado.
- O protecionismo agrícola da UE também é fundamental.
- Privilégio às ex-colônias da ACP (África, Caribe e Pacífico), que exportam para a
UE sem pagar tarifas.
- Convenções de Iaoundé, Convenções de Lomé (a primeira ocorre em
1975), Convenções de Cotonou.
- A cada nova adesão à UE, os benefícios eram estendidos às suas ex-
colônias, menos no caso da AL.
- Afirma-se que a AL já é mais forte economicamente, e que a extensão
dos privilégios acabaria, na realidade, com os privilégios.
- PAC (Política Agrícola Comum)
1) Proteção dos produtos europeus da concorrência estrangeira (tarifas, cotas,
calendário de importações, medidas sanitárias e fitossanitárias)
2) Sistema de ajuda/incentivo ao produtor local (subsídios diretos, como o
financiamento, ou indiretos, como a isenção fiscal, a política de preço mínimo, com a
formação de estoques pelo governo, e o incentivo à redução da produção)
- A PAC é caríssima, consumindo, nesses 50 anos, metade do orçamento da UE, e por isso
percebe-se crescente oposição.
1) Membros da UE (GB e Alemanha)
2) Consumidor europeu
3) Críticas da OMC
- Apesar das pressões, é muito difícil reformar a PAC (fracasso da Agenda 2000).
- A sérias resistências por parte da França, que alega a multifuncionalidade da PAC
para garantir sua manutenção.
- Ela garantiria a estabilidade no campo e preservação de um “modo de
vida”, mesmo que esse não seja relevante economicamente.
- Defesa da pequena propriedade, que minimiza os conflitos de terra.
- Proteção ambiental (uso sustentável da terra).
- Saúde pública (proibição dos transgênicos).
- O peso político da população rural é muito maior do que o econômico ou
demográfico.
- Para a OMC, argumenta-se que a PAC favorece os ACP.
- A Reforma, contudo, pode ser facilitada pela entrada dos países do Leste
Europeu.
- Esses 12 novos membros serão favoráveis à PAC, mas não há dinheiro
para essa expansão.
- Entre 2008 e 2013, algo precisará ser feito.
- Internamente, a UE já se comprometeu a eliminar os subsídios à
exportação até 2013.
- Com esse prenúncio de mudança e as incógnitas acerca de Doha, um acordo bilateral
entre o Brasil e a UE parece cada vez mais provável.
- OMC e a Rodada Doha
- A UE deve ceder acesso aos seus mercados para os primários, enquanto o Brasil deveria
ceder acesso aos manufaturados e serviços.
- Mas quem deve fazer mais? Triângulo de Lamy e triângulo de Amorim.
- ONU
- Operações de paz
- Tanto o Brasil e a UE estão interessados nas resoluções pacíficas de conflitos.
- Reforma do CS 59

- Tanto o Brasil quanto a UE são a favor da reforma, mas alguns países se
manifestaram a favor da candidatura Brasil (Alemanha, França, GB), e outros
contra (Espanha, Itália).
- Meio Ambiente
- Os países do Mercosul e da UE são signatários do Protocolo de Quioto, mas há
divergências a respeito das cotas de emissão.
- A UE defende a extensão do compromisso de cotas de emissão de GEEs para os
grandes poluidores emergentes.
- Relações bilaterais
- França: talvez seja o caso de diálogo político mais intenso com a Europa, apesar da PAC.
Ambos os países compartilham uma preocupação clara com o desenvolvimento. A França
sempre defende a participação do Brasil nos órgãos multinacionais e investe no Brasil
(setor automotivo). Há também uma grande convergência no campo acadêmico-científico
e cultural (soft power).
- Alemanha: parceiro fundamental no campo da tecnologia (acordo de mais de 30 anos na
área nuclear). Há muitos investimentos no Brasil (setor automotivo) e o fluxo de comércio
é o mais intenso no âmbito da Europa (a Alemanha é o maior exportador do mundo).
- Portugal: as parcerias econômicas não são muito relevantes, mas há muitos acordos
trabalhistas que, de certa forma, fazem do país a porta de entrada do brasileiro para a
Europa. Há alguns investimentos portugueses no Brasil.
- Espanha: há uma relação histórica e o Brasil foi um importante receptor de imigrantes
espanhóis durante a guerra civil. A Espanha de Zapatero é uma importante aliada pelo
desenvolvimento. O comércio, contudo, não é muito importante. A partir de 2008, surge a
polêmica da imigração. A lei é comunitária, mas a Espanha decidiu segui-la à risca.
- Rússia: o Brasil começa a dialogar com a URSS com JK, antes de reatar relações. O
objetivo era trocar primários por tecnologia. No início dos anos de 1980, o fluxo de
comércio era muito intenso, mas, na década de 1990, as exportações caem para um
quarto do que eram. Com o fim da URSS, a Rússia passa por uma crise e passa a priorizar
relações com a UE. Por outro lado, o Brasil voltava-se para o Mercosul. Sarney havia
assinado um acordo de concertação política, e FHC retoma o processo em 1997. Em 2000,
é criada a Comissão de Alto Nível.
- Com o governo Lula e a priorização das relações Sul-Sul, e o nascimento do
conceito de BRICS, há uma aproximação ainda maior. A Rússia apóia o Brasil nas
organizações multinacionais e é o maior importador mundial de carne brasileira
INTEGRACAO EUROPÉIA HISTORICO

CECA (1951-2002),

CEE 1957

CEEA EURATOM 1957

DE GAULLE POLITICA DA CADEIRA VAZIA, VETO A ENTRADA REINO UNIDO

EUROESCLEROSE ANOS 70: dificuldade no processo de integração, crise mundial, dólar deixa lastro, entrada do Reino Unido, mudança no equilíbrio de poder europeu França não é mais hegemônica, Alemanha também é forte e outros.

1986 ATO UNICO EUROPEU

1992 TRATADO DE MAASTRICH = UNIAO EUROPEIA

1996 TRATADO DE SHENGEN

1997 TRATADO DE AMSTERDAM

2000 TRATADO DE NICE

2007 TRATADO DE LISBOA

INSTITUICOES COMUNITARIAS

1 - CONSELHO DE MINSITROS DA UNIAO EUROPEIA
legislacao normas comunitarias
celebracao de tratados e relacoes com outros estados = formado por representantes dos Estados Membros = representa a vontade dos Estados

CONSELHO EUROPEU
NAO EH ORGAO COMUNITARIO =orgao de cupula mas nao eh orgao comunitario.
com Lisboa o conselho europeu seria incorporado aa UE
orienta o caminho de integracao europeia

CONSELHO DA EUROPA
NAO EH ORGAO COMUNITARIO = organizacao internacional OI = completamente desvinculada das comunidades europeias = congrega numero muito superior de estados membros (47) = CONVENCAO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS = nao eh integrada aa UE = institui CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS = controle do cumprimento das sentencas emitidas pela corte europeia de direitos humanos eh realizada pelo COMITE DE MINISTRO DO CONSELHO DA EUROPA

2 - COMISSAO EUROPEIA
motor da integracao = responsavel por promover os interesses comunitarios = FUNCOES EXECUTIVAS = EH O ORGAO SUPRANACIIONAL POR EXCELENCIA = 27 membros da comissao (Lisboa quer diminuir esse numero de comissarios)

3 - PARLAMENTO EUROPEU
CONSULTA/COOPERACAO/CO-DECISAO AO CONSELHO DE MINISTROS = no passado so cooperava = representantes eleitos diretamente = representantes dos cidadaos europeus = EURODEPUTADOS

4 - TRIBUNAL DE JUSTICA EUROPEU
responsavel por uniformizar a interpretacao e a aplicacao das normas comunitarias europeias = individuos tem acesso a esse tribunal por meio do = REENVIO PREJUDICIAL

NORMAS COMUNITARIAS EUROPEIAS

PRIMARIAS
Oriundas dos tratados de integracao europeia = de direito internacional publico

SECUNDARIAS
Produzidas pelos orgaos comunitarios europeus com base nas normas primarias. = regulamentos / diretivas / diretrizes / decisoes dos orgaos comunitarios europeus

PIILARES UNIAO EUROPEIA NAO SUBSTITUIU AS COMUNIDADES (organizacao politica que paira sobre organizacoes economicas

ATE LISBOA UE NAO TEM PERSONALIDADE JURIDICA (Lisboa ainda nao esta em vigor) mas pode firmar tratados por exemplo = assim hah duvidas sobre a UE Ser ou nao sujeito de DIP. Por isso nos contenciosos da OMC por exemplo se fala em Comunidades Européias.

1 - SUPRANACIONAL
decisoes tomadas por maioria qualificada por exemplo

2 -POLITICA EXTERNA DE SEGURANCA COMUM
sem supranacionalidade = politica intergovernamental = decisoes soh por consenso

3- COOPERACAO POLICIAL E JUDIIARIA EM MATERIA CRIMINAL


CASO SOLANGE I E SOLANGE II
Alemanha = subtracao de parte da soberania para os orgaos comunitarios = quando legislacao secundaria (dos orgaos comunitarios europeus) contrariar constituicao dos Estados assunto pode ser levado ao tribunais constitucionais dos estados (Solange I) = TRIBUNAL DE JUSTICA EUROPEU = nao levava em consideracao a constituicao dos Estados = Tribunal Constitucional Alemao pode ser acionado depois de decisao do Tribunal de Justica Europeu que seja contraria aa constituicao alema. SOLANGE 1 = decada de 70 e 80 problema muita revisao interna = TRIBUNAL DE JUSTICA EUROPEU passou a adotar a protecao de direitos humanos no mesmo patamar que as constituicoes = de acordo com CONVENCAO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS = assim Solange 2 dois muda o posicionamento do STF alemao declarando que o Tribunal de Justica Europeu esta obedecendo a Convencao europeia de Direitos Humanos = entao decisao do tribunal nao eh revista pelo STF alemao

LIMITES A INTEGRACAO = TRATADOS DE INTEGRACAO EUROPEIA = ESTADOS COMPARTILHANDO SUA SOBERANIA = ALTERACAO CONSTIITUCIONAL = A QUALQUER MOMENTO ESTADOS PODEM VOLTAR A TER A SOBERANIA = isso justifica a revisao das decisoes do Tribunal de Justica Europeu pelos tribunais constitucionais internos

REENVIO PREJUDICIAL
Individuo nao tem acesso direto ao Tribunal de Justica Europeu contra seu Estado = contudo podem acionar os proprios tribunais internos (reenvio prejudicial) = inacao ou inaplicacao das normas comunitarias = se italiano acha quee Italia nao esta cumprindo uma certa norma comunitaria ele leva o assunto aos tribunais italianos e pode requerer o reenvio prejudicial para o Tribunal de Justica Europeu = o Tribunal de Justica Europeu soh analisa a questao comunitaria, nao analisa direitos ou fatos = tribunais internos podem levar a questao ao Tribunal de Justica Europeu logo na primeira instancia mas nao esta obrigado = art. 234 Tratado da Comunidade Europeia = que eh o Tratado de Roma com suas posteriores alteracoes

LER ARTIGOS 230, 234, 226 E 227 DO TRATADO DE ROMA = se tribunal interno nao cumprir decisao do tribunal de justica europeu pode ser aplicada uma multa ao estado violador!

TEORIA DOS PODERES IMPLICITOS = os que estao nos tratados e aqueles necessarios aa aplicacao dos tratados = instituicoes comunitarias NAO TEM PODERES INERENTES = nao pode contrariar os tratados

exemplo de MONISMO PURO = para entrar em vigor norma comunitaria basta ser publicada no DIARIO OFICIAL DA UNIAO EUROPEIA

CASO FRANCOVICH = italiano que foi demitido em desacordo com uma diretiva(=diretriz) da Comunidade Europeia pediu indenizacao pq nao poderia obrigar a ITALIA a legislar

BRASIL X FRANÇA (2009 ANO DA FRANÇA NO BRASIL)
PANORAMA HISTORICO
DE GAULLE 45-66/67-72
POLITIQUE DE GRANDERE
GOULISMOS = universalismo e autonomia na politiica externa = busca do lugar de potencia para a Fra = mais continental = aproximacao com alemanha e afastamento do reino unido = 66 vetou entrada da GB comunidade economica europeia CECA = tb apoiou a independencia do Biafra da GB. = organizacao da Intel' Francofona ate guine bissau faz parte dec 60 = explosao da primeira bomba atomica francesa na dec 60

Roosevelt e Churcill = pressionados para aceitarem a Fra no conselho de seguranca

enquanto isso GB inicia o Atlantismo = relacoes especiais com os EUA = contraste com o continentalismo frances

EURATOM acabou em 2004

FRA sempre contra supranacionalismo = defendeu integracao internacional sem supranacionalismo ou fedeeralismo = Europa deve ser uniao de estados soberanos

Sarkozy = inflexao do Chirac = parlamentarismo a francesa = semipresindencialismo = Chirrac politica mais continentalista enquanto Sarkozy tem mais aproximacao com EUA atlantismo.

Franca potencia relativa = tem persuasao tem veto e economia consideravel = FRA apoia BRA na entreada para o conselho de seguranca = GB ALEMANHA E FRA apoiam pleito BRA na ONU

Sarkozy apoia aprofundamento europa para nao ficar na dependencia da OTAN

Partido UMP tem ideologia gaulista Sarkozy desperta inimizades com o atlantismo

OMC = FRA dependente dos recursos da PAC = UE negociou na OMC o fim dos subsidios em 2013 entao fim da PAC = FRA tem apoio do leste europeu para manutencao da PAC contra GB e Alemanha

Quai d' Orsay = e o Itamaraty frances
Wilson Park = eh o Itamaraty ingles

influencia da FRA no Magreb e no Oriente medio = Sarkozy propos Uniao Mediterranea (Magreb, Israel, Oriente Medio) levar desenvolvimento sem precisar trazer esses paises para a UE e diminuir assim pressao demografica = Conselho Mediterraneo todos os paises e Banco Mediterraneo com forte aporte do banco de desenvolvimento da Europa.

Guiana eh departamento ultramarino

AFRICA = meninas dos olhos da China EUA e Fra = Gabao, Chade e Costa do Marfim ainda tem tropas francesas = Franca interveio na guerra civil da Costa do Marfim= tratado de Iaundeh depois Lomeh 1975 depois Cotonu favoreciia as ex colonias = acabou por decisao da OMC violava o principio da nacao mais favorecida era regionalismo nao aberrto

Sarkozy foi o unico presidente a defender a entrada do BRA no conselho de seg. na ultima reuniao do g8

Pol complexa = mundo de polaridades indefinidas do Celso Lafer

Fra presidente da UE com a principal meta de validar Tratado de Lisboa

Primeiro paihs a ter relacoes com a comunidade europeia o primeiro embaixador foi o Augusto Frederico Schmidt poeta e filosofo

Fortalecimento da pol de defesa da FRA = Sarkozy quer colocar a FRA novamente no comando da OTAN (de Gaulle tirou) = participar mais ativamente em ex colonias

Fortalecimento das instituicoes = tratado de Lisboa

FRA inimiga da expansao para a Turquia = cultura e imigracao = uniao mediterranea seria uma alternativa

Conselho da europa = corte de direitos humanos em Strasburg = agrega Noruega que nao faz parte da UE, tb Turquia, tb Georgia fazem parte junto com todos os paises da UE

Apoio ao combate do terrorismo

Apoio da missao da OTAN no Kosovo com apoio de tropas da FRA = Fra reconheceu = Espanha pex tb nao reconheceu

Apoio da missao da OTAN no Afeganistao com apoio de tropas da FRA

Tecnologia belica francesa eh consideravel BRA pretende comprar cacas franceses e fazer pacto para parceria militar.

nossa PEI teve influencia do GAULISMO

GUERRA DAS LAGOSTAS 1966
nao nada so rasteja entao esta na plataforma continental brasileiria (200 milhas) franceses precisariam de autorizacao do bra para explorar pelo tratado de Montegobay


REL BILATERAIS 1944-64 = Antonio Carlos Lessa = PARCERIA BLOQUEADA = suditos franceses com recursos nacionalizados e congelados durante a guerra com o hexagono (FRA) no banco sudameris pex franceses queriam o ressarcimento = resolucao dos contenciosos financeiros. BRA tendia a votar a favor da independencia daas colonias mas tentou barganhar com FRA. em 63 com a independ da principal colonia que eh a Argelia diminui o conflito. Lei de remessas de lucros de goulart afugentou investimentos franceses e comercio. Guerra das Lagostas = invasao da soberania nacional dos franceses pescando em mar brasileiro Bra envia navio de guerra e de gaulle envia contratorpedeiro apenas em 66 com gov militar estruturada parceria armadores franceses e pescadores brasileiros. Formacao da Comunidade Economica Europeia afeta exportacoes de cafe. 131 136 do tratado de Roma que forma a comunidade europeia. Bra contra formacao da comunidade economica europeia no JK pq previia protecionismo

1964-1985 NEGLIGENCIA CORDIAL
a partir de Castelo Bco contencioso zerado mas parceria morna . visita do de Gaulle 1964 - Roberto Campos = no lanterna dde Popa cita a viisita . De Gaulle apoiou o regulamento do mercado de comodites mat primas sem efeito pratico pq nao houve acordo formal e aumentar o fluxo de investimentos ao BRA. Assinatura de acordo tecnico cientifico 1967 (intercambio de cientistas). marco para cooperacao tecnico-cientifico. Durante o milagre relacoes comerciais contiinuam mornas. Geisel negocia implantacao do polo petroquimico no Rio Grande do Sul, terminal acucareiro de santos trens franceses para renovacao de frota ferrea.

1980 = GUIANA no gov Universalismo de Figueiredo entrando no dialogo relacoes entre Fra e Bra. Demarcacao em 1984 da fronteira quee foi delimitada na epoca do barao.

1990-2000 = PARCERIA POSSIVEL = Paradigma normal ou neo liberal (amado cervo). problemas econ atrapalharam o adensamento das relacoes bilaterais (plano collor) sinais de novas oportunidades na dec 90 abertura economica, democratizaca, criacao do mercossul (acordo quadro 1994). FHC com diplomacia presidencial privilegiava a aproximacao com primeiro mundo - discursou no parlamento frances = FRA passa a ser o 2 investidor no BRA (depois dos EUA) = Chirrac vem ao BRA 97 FHC = prega parceria MERCOSUL UE = exposicao FRA 2000 (em 1996) para atrair empresarios franceses para o Brasil. conceito de parceria estrategica no gov FHC. investimentos franceses nao se coadunavam com o comercio bilateral que era pouco consistente. Marcos Azambuja era embaixador na Fra = comercio eh rarefeito

RELACOES ATUAIS = GOV LULA
Nao ha incompatibilidade entre pol EUA e pol sul sul do BRA com a preservacao do vinculo extreito com a europa = como previa barao = novas parcerias nao atrapalham relacoes com o velho continente. balanca comercial BRA FRA ligeiramente superavitaria para o bra em 2007. comercio com FRA e mais importante que com a GB! principais produtos : oleo de soja, minerio de ferro, oleo bruto de petroleo, veiculos aereos (aviao e helicopteros) e cafel. BRA importa partes e acessorios de veiculos aereos de automoveis, medicamentos, perfumes e cosmeticos.

FRA entre os 7 maiores investidores no BRA

diplomacia presidencial do Lula visitou FRA e recebeu Chirrac. Vontade pol de cooperacao entre os dois paises 2009 sera o ano da franca no brasil. maturidade das rel entre bra e fra. principal parceiro da franca na america latina. turismo rio de janeiro e a cidade que atrai mais franceses na america latina. consulado no rio eh quase uma embaixada. franca participa da 2 rev automobilistica do bra (primeira foi em JK) e a 2 com a liberalizacao = pegeau-ciitroen (rio), renault (parana), michelan (rio).
APEX = agencia de promocao de exportacoes firmou memorando de entendimentos UBI-France (apex deles) para fomentar comercio bilateral produtos e bens tecnologicos = BRA tem bom knowhow em software pex.
EMBRAER + EADS (acionista majoritaria da Airbus capital frances alemao e ingles pno) = consorcio para comprar a industria de aeronautica de Portuugal sa. 2004, fabrica motores e faz manutencao de avioes principais clientes forca aerea de portugal forca aerea da franca e forca aerea da OTAN.

fabrica da helibras em itajuba MG producao dos super-cogar para uso militar quem controla e a EADS - exporta para FRA e outros paises europeus

COOPERACAO TECNICO CIENTIFICA
Memo de entendimento entre SUFRAMA (superintendencia de desenvolvimento da amazonia) e a Minatec (polo de desenvolvimento de micro e nano tecnologia)
Parceria Mompelier e Unicamp
Parceria para software e semicondutores politica de incentivo do governo federal grupos de trabalho entre esses dois paises.

Aula 2) A parceria estratégica com a Alemanha assenta-se na tradicional cooperação econômica e na coordenação Brasil-Alemanha no contexto do G-4. O Brasil é o maior mercado para as exportações alemãs em todo o Hemisfério Sul, e ainda ostenta o maior parque industrial formado por empresas de capital alemão entre as economias emergentes. A manutenção desse patrimônio exige constante empenho mútuo com vistas enfrentar desafio de aceleração e diversificar o comércio e os investimentos e estimular a transferência de tecnologia. Analise as relações Brasil-Alemanha nos últimos anos, considerando as múltiplas áreas da relação bilateral (60 linhas).



TEXTO FUNAG = Visões Brasil Alemanha = Artigo do Moniz Bandeira.

POLITICA EXTERNA ALEMÃ

1945 – Traços de reação ao passado de perseguição a judeus e ciganos = melhorar imagem alemã no cenário internacional. BRA retoma relações diplomáticas com a RDF. Só Medice reconhece a DDF. 1971 RDF reconhece DDF e vice versa e admitida na ONU.

Recuperação econômica na década de 50 créditos para comprar produtos americanos. Década de 60 recuperação maior investidor liquido do mundo passa a ser Alemão. Já na déc de 50 JK recebe setor automobilístico alemão. GM e Ford só vieram produzir no BRA (Ford era maquiladora aqui) pq a VW veio. Franceses tímidos nessa época Azambuja FRA só participa da 2 revol automobilística brasileira.

Jânio = missão DANTAS – visita leste europeu inclusive DDF = embaraço das rel bilaterais entre BRA e RDF.

Prejudica assinatura entre acordo bilateral entre Alemanha e Geisel 1975= GELSON FONSECA JUNIOR = “ARGUMENTOS AFINS MUNDOS DIVERSOS” técnicos brasileiros indo à Alemanha para aprender. Comprometimento de alemães construírem 8 usinas nucleares no Brasil. BRA rompe acordo de 1952 em 1977 (Diplomacia da Pirraça = Roberto Campos).

4 EIXOS
1- INTEGRACAO COM FRANCA = CECA = Jean Monet, Kullman e Konrad Adnauer = acabar com atritos e desenvolver a Europa= administrar a cooperacao = que começou com a energia e culminou com a EU = EURATON (acabou em 2004) e Tratado de Roma. Tratado de Eliseu 1963 integracao social democrata consubstanciado em 3 eixos: JUVENTUDE = disseminar entre os jovens dos 2 paises a boa imagem dos 2 paises para acabar com rivalidades CONVERGENCIA DAS REL. EXTERIORES seguir consultas mutuas COMPROMISSO COM A DEFESA proporcionou o eixo de integração europeu (semelhante ao eixo BRA ARG no Mercosul)
2- REL COM EUROPA DO LESTE = ÖSTPOLITIK = normalização de relacoes inclusive com Moscou e com Alemanha Oriental (reconhecimento mútuo) o que possibilitou a entrada das 2 Alemanhas na ONU. Mássico investimento no VISEGRAD GROUP até hoje = Polônia, Hungria, Rep. Checa e Eslováquia.
3- ATLANTISMO das rel alemãs – controle do Afeganistão de Munique até hj. Embora Alemanha apóie guerra contra terrorismo não apóia os meios usados pelos EUA. Há tropas alemãs no Afeganistão.
4- Engajamento para inserção alemã no eixo internacional = busca papel da ALEMANHA COMO PROTAGONISTA = entrada da Alemanha no Conselho de Segurança da ONU. Coop. Em missões de paz envio de tropas para a OTAN em Kosovo em 1999 e agora no Afeganistão. Informal Overreaching Group = retomada do processo de reforma da ONU = Alemanha participa. G8 ano passado Merkel presidiu. Alemanha apóia tratado de não proliferação de armamentos. Meio ambiente e aquecimento global. Alemanha é um dos paises mais engajados do mundo maior produtor de biodisel da beterraba. Reduzir 20 % das emissões européias até 2020. = medida da comissão européia se EUA se comprometesse tb a europa se comprometeria a 30%.

BRASIL X ALEMANHA

RELACOES BILATERAIS BRA X ALEMANHA

BRA principal pais parceiro econômico na américa latina. Comercio bilateral cresceu mas no geral tem diminuído a participação dos investimentos alemães no BRA. Medicamentos Bayer. Automóveis Volkswagen (FOX exportação equilíbrio da balança comercial) (2006 8% pib nacional formado por empresas alemãs =entre os 8 maiores investidores diretos no BRA)

Comissão mista de cooperação econômica BRA-Alemanha (desde a dec de 70).
1- infra-estrutura e energia
2- agronegócio

FHC ampliou-se comissão e passou a incorporar encontro anual de empresários 2007 Joinville e 2008 Hamburgo – participação Câmara de comércio – intermediação de negórcios.

LULA escritório da APEX = agencia de promoção de exportação em Hamburgo (há na Polônia e Portugal tb)

Os novos investimentos estão focados na área de energia Tissen = Siderúrgica do Atlântico = em Sepetiba = vai ser a maior do país.

Fabrica de pneus alemã na Bahia = investimento alemão agrega valor aas exportações brasileiras

Cooperação cientifica educacional

Alemanha 3 maior parceiro do BRA em recebimento de universitários para estudar no BRA escritório do DAAD

Cooperação cientifica tecnológica desde 1963 tradicionais parceiros nas trocas tecnológicas ganhou ímpeto no final do gov FHC = plano de ação na área de ciência e tecnologia, para estimular biotecnologia pex. = aproveitando vasto recurso natural brasileiro = assinatura de tratado para cooperação na área espacial em 2002 = sem a importância do acordo com a China e Ucrânia nessa área.

DIPLOMACIA PRESIDENCIAL

Visita de Lula em 2003 (1 ano de gov) para adensamento das relações e reverter quadro de reversão proporcional de IDE
Voltou em 2006 na conferencia de Heinegendam por convite direto de Ângela Merkel não foi visita de estado mas para assistir a reunião do G8 + 5 (BRASIL, CHINA, INDIA, MEXICO, AFRICA DO SUL)

Alemanha é parlamentarismo com primeiro ministro chefe de poder

Presidente HOEST KOLLER (presidente) ao BRA e principalmente à Amazônia = auxilio financeiro alemão aa preservação ambiental da floresta. Gov alemão = PPG7 = programa piloto para proteção de florestas tropicais no âmbito do G7 = alemães principais financiadores estatais, sem contar as ONGS

2008 primeira ministra ANGELA MERKEL + ministro do meio-ambiente alemão = elogio aos esforços contra o desmatamento = declaração que o etanol não prejudica a Amazônia = doação de 5 milhoes de euros ao combate aa aids no bra.

Alemanha apóia BRA (G4)

Compartilhamento de valores = multilateralismo / democracia

Merkel não apoiou a entrada do G5 no G8 (só Sarkozy apoiou abertamente a integracao do G5 ao G8)